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Fórum público: Proposta de alteração dos estatutos, atendendo à recomendação do grupo de trabalho para análise da Diretoria que sugere que se inclua um diretor votante da comunidade da Membresia Geral no Conselho de Diretores da ICANN
1 de julho de 2010
Em 27 de agosto de 2009 a Diretoria aprovou em princípio a recomendação do grupo de trabalho para análise da Diretoria (GTAD) de incluir um diretor votante da comunidade da Membresia Geral no Conselho de Diretores da ICANN e retirar o atual contato do ALAC na Diretoria. O GTAD divulgou seu relatório final [PDF, 116 KB] em fevereiro de 2010 e afirmou esperar que “o processo de seleção seja definido, aprovado e implementado em tempo para que o novo diretor tome posse durante a assembleia geral anual de 2010”.
O Comitê de Melhorias Estruturais da Diretoria (SIC) foi encarregado de sugerir algumas medidas para atender a essa recomendação. Como parte de seu trabalho, em consulta ao Comitê Gestor da Diretoria o SIC convencionou que o mandato do diretor selecionado pela membresia geral deve coincidir com os mandatos dos diretores escolhidos pelas organizações de apoio, de modo que o Comitê de Indicação possa considerar todos os diretores nomeados por outras entidades quando fizer suas indicações.
Um item necessário para implementar a recomendação é uma mudança nos Artigos IV e XI dos estatutos da ICANN para reconhecer o novo assento no 15 na Diretoria e eliminar o cargo de contato do ALAC. Em conversa com o SIC e a equipe que auxilia o ALAC, o departamento do Conselheiro Geral definiu quais são as mudanças recomendadas aos estatutos para permitir a posse do diretor selecionado pela membresia geral em conformidade com as diretrizes da Diretoria e do comitê. Em sua reunião de 25 de junho de 2010, a Diretoria incumbiu a equipe operacional de publicar essas propostas de mudanças aos estatutos para comentários do público, de modo que a Diretoria possa tomar sua decisão a respeito no máximo até sua reunião de 28 de outubro de 2010.
O trecho relevante da proposta de alteração dos estatutos, com marcas de revisão para facilitar a leitura, encontra-se em http://www.icann.org/en/general/proposed-bylaws-revision-at-large-director-01jul10-en.pdf [PDF, 120 KB].
O assunto desse fórum público limita-se às propostas de alterações dos estatutos necessárias para permitir que um diretor votante tome posse, e não trata do processo de seleção em si. Mais informações sobre o trabalho da membresia geral na criação de um processo para escolha do diretor votante encontram-se em https://st.icann.org/working-groups/index.cgi?at_large_director_appointment_process.
Prazo final e como enviar comentários:
A ICANN está iniciando um fórum público por 30 dias, com início em 1 de julho de 2010 até às 23h59 PDT de 31 de julho de 2010.
A caixa do fórum público oficial localiza-se em: http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-201007-en.htm#al-director
Para enviar comentários: bylaws-amend-al-director@icann.org
Para ver os comentários: http://forum.icann.org/lists/bylaws-amend-al-director/
Equipe responsável: Samantha Eisner, assessora da ICANN e Heidi Ullrich, Diretora para Membresia Geral da ICANN