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A ICANN e o TJ TLD Registry, administrador do domínio de primeiro nível com código de país (ccTLD) do Tadjiquistão assinaram o 50º acordo do programa de Prestação de Contas.

Esse programa oferece dois mecanismos pelos quais administradores de ccTLDs podem formalizar seu relacionamento com a ICANN. O primeiro é um compromisso de responsabilidade, que define as obrigações de um administrador de ccTLD e da ICANN. Ele também abrange resoluções de disputas e rescisões e destina-se a administradores de ccTLDs que desejam um acordo formal com a ICANN.

O segundo mecanismo é uma troca de correspondência entre a ICANN e o administrador do ccTLD, destinado àqueles para os quais uma simples declaração de compromisso é mais adequada, como aconteceu no caso do TJ TLD Registry.

Os documentos já assinados com compromissos de responsabilidade e trocas de correspondência encontram-se em: http://www.icann.org/en/cctlds/agreements.html.

HISTÓRICO

À medida que a Internet evoluía ao longo do tempo, os envolvidos procuraram criar mecanismos adequados para reconhecer e definir os papéis e responsabilidades dos diversos participantes. Surgiu o desejo de fazer esses mecanismos refletirem relacionamentos informais de um modo que mantenha e aumente a segurança e a estabilidade do DNS em benefício dos usuários locais e globais da Internet.

Desde 2000, a ICANN tem trabalhado com os administradores de ccTLDs (os DPNs de duas letras criados para países e alguns territórios) com o propósito de documentar o relacionamento deles com a ICANN. Esses relacionamentos são complexos por causa das variáveis que envolvem os diferentes ccTLDs e a maneira como são operados, como: tipo de organização, políticas seguidas, economia, língua, cultura, ambiente legal e as relações com seu governo. Após a criação da ccNSO em 2003, a ICANN solicitou sua assistência durante a assembléia da Corporação em Kuala Lumpur (julho de 2004) para definir uma série de critérios básicos consensuais, que pudessem formar a base do que se tornou conhecido como uma estrutura de prestação de contas.

Fundamentando-se nas diretrizes da ccNSO, a ICANN elaborou modelos de compromissos de responsabilidade e trocas de correspondência, que têm flexibilidade suficiente para acomodar a grande variedade de ccTLDs.