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Relatório de status da ICANN para o Conselho da GNSO sobre a implementação da Política para Limites do PCA
2 de junho de 2010
Hoje a ICANN está publicando seu terceiro relatório de status [PDF, 224 KB] para a GNSO sobre a implementação de suas recomendações referentes à Política para Limites do Período de Carência para Resgate (PCA). Prova do sucesso da política é a redução de 99,7% nas exclusões durante o PCA após a política ter entrado em vigor em abril de 2009. Este relatório descreve a experiência da ICANN na instituição da política, oferece informações estatísticas sobre o número líquido de novos cadastros, sobre exclusões durante o PCA, a porcentagem de nomes excluídos durante o PCA para cada DPN, e a quantidade de pedidos de isenção no período.
A ICANN comprometeu-se em analisar e relatar os efeitos da Política para a GNSO em intervalos semestrais durante dois anos após sua implementação. O primeiro relatório de status [PDF, 41 KB] foi publicado em 10 de junho de 2009 e o segundo relatório de status [PDF, 61 KB] em 16 de dezembro de 2009. O objetivo desses relatórios é “permitir que a GNSO decida se eventualmente essas recomendações e as normas correspondentes exigem esclarecimentos ou atenção adicionais com base nos resultados preparados pela equipe da ICANN”. Esse relatório também apresenta várias perguntas à GNSO relativas ao eventual trabalho extra e à necessidade de relatórios constantes sobre a situação da implementação, de acordo com os resultados e a reação da comunidade até o momento. O Conselho da GNSO deverá examinar as perguntas durante sua teleconferência em 10 de junho de 2010.
Os resultados da Política para o PCA ilustram o êxito do processo normativo da ICANN, que se desenvolve “de baixo para cima” e se baseia em consenso. Integrantes da comunidade identificaram o problema, iniciaram as discussões, geraram uma solução e agora monitoram os resultados. A prática da ICANN de incentivar e levar em conta a ampla participação da comunidade nas questões normativas leva a sucessos efetivos.