Novos gTLDs – Estão disponíveis os relatórios finais sobre concorrência e preços
6 de junho de 2009
Hoje a ICANN publicou dois relatórios sobre a introdução de novos gTLDs, ambos elaborados pelo Dr. Dennis Carlton:
- Relatório de Dennis Carlton sobre o mecanismo proposto à ICANN para introduzir novos gTLDs [PDF, 628K], e
- Comentários sobre a avaliação de Michael Kende a respeito dos relatórios preliminares sobre concorrência e preços [PDF, 52K]
A seguir, resumiremos brevemente os dois relatórios. Oferecemos um fórum, que permanecerá aberto por 45 dias, até 20 de julho de 2009, para comentários sobre esses dois relatórios preliminares preparados pelo Prof. Carlton. Envie seus comentários para competition-pricing-final@icann.org e veja os outros comentários em http://forum.icann.org/lists/competition-pricing-final.
Resumo: Relatório de Dennis Carlton sobre o mecanismo proposto à ICANN para introduzir novos gTLDs
Este relatório combina e atualiza dois relatórios preliminares de Dennis Carlton publicados em março de 2009, que tratam do mecanismo proposto à ICANN para introduzir novos gTLDs. Este documento analisa do ponto de vista econômico os custos e vantagens da proposta de introdução de novos domínios genéricos de primeiro nível (gTLDs) e aborda as dúvidas sobre a proposta da ICANN levantadas pelo Departamento de Justiça dos EUA e por outros.
O documento conclui que a estrutura proposta pela ICANN para introduzir novos gTLDs provavelmente facilitará a participação e beneficiará os consumidores por oferecer um rendimento maior, reduzir preços e aumentar as inovações. Mesmo que os novos gTLDs não concorram com .com e os outros principais DPNs pelos registrantes existentes, é provável que ainda assim os consumidores percebam vantagens importantes graças à maior concorrência por novos registrantes e mais opções de produtos. Portanto, para avaliar a proposta da ICANN não é necessário examinar o grau de concorrência entre os DPNs existentes, uma questão levantada pela Diretoria da ICANN em 2006.
Embora vários comentaristas tenham manifestado a preocupação de que a introdução de gTLDs exigirá que donos de marcas registradas façam cadastros preventivos, já há mecanismos alternativos disponíveis para resolver esses problemas. No momento a ICANN está examinando várias propostas que podem resolver essas questões e evitar que os consumidores eventualmente sejam prejudicados pela solução draconiana de restringir a entrada de novos gTLDs. A capacidade da ICANN proteger donos de marcas registradas através de mecanismos de resolução de disputas também significa que não há necessidade de tetos de preços de novos gTLDs para proteger os donos dessas marcas.
Resumo: Comentários sobre a avaliação de Michael Kende a respeito dos relatórios preliminares que tratam de concorrência e preços
Este documento é uma resposta ao relatório do Dr. Michael Kende de 17 de abril de 2009, preparado em nome da AT&T e denominado “Avaliação dos relatórios preliminares da ICANN sobre concorrência e preços”, que comenta dois relatórios anteriores de Dennis Carlton, enviados à ICANN em março de 2009. Nessa resposta, Carlton conclui que não há fundamentos para a afirmação do Dr. Kende de que o estudo do escopo do mercado para serviços de cadastro, autorizado pela Diretoria da ICANN em 2006, é necessário para avaliar a proposta de gTLDs da ICANN. O motivo é que, mesmo se os novos gTLDs não concorrerem com .com e outros grandes DPNs pelos registrantes existentes, os novos gTLDs devem oferecer maior variedade de escolha e mais competição para os novos registrantes. Além disso, o Dr. Kende não oferece nenhuma base para concluir que restringir a entrada de novos gTLDs é a melhor solução para o temor dos donos de marcas, segundo os quais os novos gTLDs aumentarão a necessidade de cadastros defensivos. A ICANN está examinando outros mecanismos para proteger donos de marcas, que devem servir como salvaguarda para os interesses dessa categoria e ao mesmo tempo preservar as vantagens da inclusão de novos gTLDs para os consumidores. A despeito disso, os dados apresentados pelo Dr. Kende aparentemente exageram a necessidade dos cadastros defensivos por não distinguir entre cadastros suplementares produtivos, que atraem e mantém o tráfego, e aqueles cadastros que só são feitos para proteger marcas registradas. Finalmente, este documento explica que não há base aparente para a sugestão do Dr. Kende de que a falta de tetos de preço para novos gTLDs exigiria a eliminação do teto para os DPNs existentes.
Novos GTLDs e a Internet
Abertura. Mudança. Inovação.
Após anos de debates e reflexões, os domínios genéricos de primeiro nível (gTLDs) estão sendo expandidos. Eles oferecerão mais inovação, variedade de escolha e mudanças numa Internet global que no momento é atendida por apenas 21 domínios genéricos de primeiro nível. Como corporação sem fins lucrativos dedicada a coordenar o sistema de endereços da Internet, a ICANN não está fazendo isso para aumentar sua receita. Ela está desenvolvendo um plano de implementação com oportunidades para comentários do público. Haverá processos para objeções, assim como houve uma análise técnica minuciosa a fim de garantir a estabilidade e a segurança da Internet. A ICANN cobrará uma taxa de avaliação, que servirá apenas para cobrir os seus custos (despesas até o momento, processamento dos requerimentos e custos legais previstos).
Promover a concorrência e variedade de escolha é um dos princípios que fundamentam a ICANN. Num mundo com 1,5 bilhão de internautas (número que cresce a cada dia), diversidade, variedade de escolha e inovação são essenciais. A Internet possibilitou um enorme crescimento na variedade de opções, inovações e concorrência de idéias, e expandir os novos gTLDs é uma oportunidade para ainda mais.
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