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A ICANN rescindiu seu contrato de credenciamento com dois registradores, ISPREG LTD e SBNames Ltd., pois eles não cumpriram as exigências do Contrato de Credenciamento de Registradores (RAA), o contrato entre a ICANN e os registradores que rege o cadastro de nomes de domínio genéricos, como ponto-com e ponto-org.

Os dois registradores receberam uma carta explicando a decisão e os motivos que levaram a ela.

Links relacionados:

Carta para a ISPREG LTD: http://www.icann.org/correspondence/giza-to-petrov-ispreg-09feb10-en.pdf [PDF, 1.350K]

Carta para a SBNames: http://www.icann.org/correspondence/giza-to-petrov-sbnames-09feb10-en.pdf [PDF, 1.350K]

Para proteger os registrantes, a ICANN começou a procurar um registrador qualificado e credenciado que possa assumir o gerenciamento dos nomes de domínio antes administrados pela ISPREG LTD e pela SBNames Ltd assim que receber a transferência em bloco desses nomes. A seguir, algumas orientações para os registrantes que podem ter sido afetados por essa decisão.

Perguntas mais frequentes

P. Se eu tiver nomes de domínio cadastrados junto a um registrador que perdeu seu credenciamento, irei perder meus nomes de domínio?

R. Não. Os nomes de gTLDs de seu registrador serão transferidos para outro registrador, conforme explicaremos a seguir. Nomes com códigos de países com duas letras (ccTLDs), como ponto-in e ponto-br, não são afetados por esse processo.

P. Eu terei de pagar alguma coisa por esse processo?

R. Não, o processo de transferência em si não acarreta nenhum custo para os registrantes. Observe-se, porém, que a transferência não mudará a atual data de expiração do cadastro de seu nome de domínio. Assim que a transferência em bloco estiver concluída, o registrador que receber os nomes de domínio dos registradores descredenciados entrará em contato com você e o informará sobre suas opções.

P. Quanto tempo a ICANN levará para identificar alguém que possa receber os nomes de domínio?

R. Esperamos encontrar um registrador qualificado para receber os nomes de domínio em 30 dias; entretanto, o processo para identificar um registrador qualificado e concluir a transferência das informações cadastrais pode demorar mais do que o esperado. A ICANN publicará um aviso em seu site quando encontrar um registrador qualificado.

P. O que eu preciso fazer agora?

R. Você não precisa fazer nada agora. A empresa que receber os nomes de domínio cadastrados entrará em contato com você por intermédio de seu registrador.

P. E se eu quiser cadastrar meu domínio junto a outra empresa, que não foi escolhida para a transferência em bloco?

R. Você poderá transferir seu domínio para um registrador diferente após a transferência em bloco, desde que não exista nada que impeça essa transferência.

Observe-se que o registrador vencedor poderá recusar transferências nos primeiros 60 dias depois da transferência em bloco. Se ele permitir, você poderá transferir seu domínio nesses primeiros 60 dias; caso contrário você terá de esperar 60 dias antes de entrar em contato com outro registrador e solicitar a transferência. Para mais informações sobre a transferência de cadastros entre registradores, consulte a Política para Transferências entre Registradores em http://www.icann.org/en/transfers/policy-en.htm.

P. Meu nome de domínio junto ao meu registrador deve expirar em breve. Como posso garantir que ele não se perderá na transferência?

R. Se a data de expiração de um cadastro ocorrer nos próximos 30 dias, a ICANN solicitará que o registro o renove automaticamente e o mantenha no período de carência para renovação automática.

P. E se meu nome de domínio tiver sido cadastrado por intermédio de um serviço de privacidade Whois ou serviço de proxy?

R. Se o prestador do serviço de privacidade ou proxy for o registrante oficial do seu nome de domínio, você deve se certificar de que o serviço lhe encaminhará todas as informações que ele receber do registrador credenciado escolhido para receber a transferência em bloco.

P. O que significa que o contrato de credenciamento do meu registrador foi rescindido?

R. Isso significa que seu registrador violou uma ou mais disposições do seu Contrato de Credenciamento de Registrador (RAA) e não remediou essa infração no prazo concedido pelo contrato. Consequentemente, o contrato de seu registrador com a ICANN foi rescindido, e ele não é mais credenciado pela ICANN. Isso significa que ele não poderá mais cadastrar nomes de domínio genéricos de primeiro nível (como ponto-com e ponto-org) nem continuar administrando esses cadastros.

P. Como será o processo de transferência de nomes de domínio?

R. A ICANN seguirá o Procedimento para Transição de Registradores Descredenciados (disponível em http://www.icann.org/en/processes/registrars/de-accredited-registrar-transition-procedure-01oct08.pdf [PDF, 119K]), cujo propósito é garantir uma transição rápida em caso de descredenciamento de um registrador.

Resumindo, o processo para transição de registradores descredenciados começa quando se oferece ao registrador descredenciado a oportunidade de propor um registrador substituto aproximadamente no mesmo momento em que a ICANN divulgar um convite para manifestações de interesse de registradores que quiserem ser considerados como possíveis destinatários de uma transferência em bloco. Em geral, os registradores têm uma semana para enviar suas manifestações de interesse. A ICANN leva em conta diversos fatores ao decidir se autorizará a transferência em bloco ao registrador proposto, e a transferência só pode ser aprovada se promover os interesses da comunidade.

Se o registrador descredenciado não sugerir um destinatário, ou se a ICANN concluir que a transferência proposta não promoverá os interesses da comunidade, ela examinará todas as manifestações de interesse recebidas e convidará os candidatos qualificados a participar de uma negociação ao longo de uma semana. Nesse período de negociações, os candidatos deverão apresentar propostas competitivas que serão comparadas com critérios objetivos e predefinidos. O registrador qualificado com a nota mais alta será escolhido para receber a transferência em bloco dos nomes.

Assim que definir o registrador vencedor, a ICANN lhe fornecerá os dados cadastrais disponíveis e notificará os registros para efetuarem a transferência em bloco depois que os dados estiverem integrados nos sistemas do registrador vencedor. Em seguida, esse registrador enviará avisos aos registrantes afetados, com instruções sobre como começar a administrar os nomes com o registrador vencedor.

P. O registrador escolhido receberá os dados cadastrais dos meus nomes de domínio?

R. Os dados cadastrais dos nomes de gTLDs antes administrados pelo seu registrador serão fornecidos ao registrador vencedor. Essas informações permitirão que ele entre em contato com todos os registrantes e crie contas de clientes para eles, de modo que possam começar logo a administrar seus cadastros. Se o seu nome tiver sido cadastrado por intermédio de um serviço Whois de privacidade ou um serviço de proxy, o registrador vencedor receberá apenas as informações do registrante responsável pelo serviço de privacidade Whois ou serviço de proxy.

P. E se meu nome de domínio tiver sido excluído antes de meu registrador ser descredenciado e agora eu quiser meu nome de volta?

R. Se o nome estiver disponível para cadastro, você poderá registrá-lo junto ao registrador credenciado pela ICANN de sua preferência (veja http://www.internic.net/regist.html).

Se o nome já tiver sido cadastrado por outra pessoa, você terá pelo menos três opções:

1. Tente entrar num acordo o atual registrante.
2. Espere para ver se o atual registrante deixará o nome de domínio expirar.
3. Se em sua opinião o nome de domínio é idêntico ou excessivamente semelhante a uma marca de produto ou serviço sobre a qual você tem direitos, e o atual registrante cadastrou e está usando o nome por má-fé (sem ter direitos ou interesses legítimos sobre o nome), você poderá iniciar um processo administrativo segundo a Política Uniforme para Resolução de Disputas por Nomes de Domínio (UDRP). (Observação: essa é uma categoria muito restrita, portanto proceda com cuidado.) Para mais detalhes sobre essa opção, inclusive uma lista de prestadores de serviços para resolução de disputas, veja http://www.icann.org/en/udrp/udrp.htm.

Observe que a UDRP se aplica somente a nomes de domínios genéricos no primeiro nível (como ponto-com e ponto-net). As políticas para resolução de disputas variam em outros DPNs como ponto-br, ponto-uk e os mais de 240 outros domínios de primeiro nível com códigos de países. Procure assistência jurídica para verificar se a UDRP se aplica à sua situação ou para ajudá-lo a encontrar outras alternativas.

P. Eu li todo texto acima, mas ainda tenho algumas dúvidas. Com quem devo falar?

R. O registrador vencedor entrará em contato com você logo após a transferência em bloco. Procure primeiro esse registrador em caso de dúvidas. Se você não conseguir uma resposta às suas perguntas, entre em contato com a equipe de cumprimento contratual da ICANN em compliance@icann.org.