|
|
||
Equipe para análise da prestação de contas e transparência – Escolha do analista independente e novas informações da avaliação
10 de agosto de 2010
A equipe para análise da prestação de contas e transparência (ATRT) selecionou [PDF, 49 KB] o Centro Berkman para Internet e Sociedade da Faculdade de Direito de Harvard como analista independente que a assessorará na avaliação prevista na Declaração de Compromisso (DC). Além de auxiliar a ATRT em sua análise, a equipe do Centro Berkman tem a tarefa específica de conduzir uma análise de estudos de caso sugeridos à ATRT pela comunidade durante a assembleia da ICANN em Bruxelas, Bélgica. Esses estudos de caso são os seguintes:
- a introdução de novos gTLDs – a proposta de manifestações de interesse; a equipe de recomendações para implementação; o papel do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC) e a integração vertical;
- o processo de requerimento para o domínio de primeiro nível .xxx; e
- a proposta da CERT para o DNS.
A equipe do Centro Berkman fará o levantamento de dados, a pesquisa e as entrevistas sobre esses estudos de caso com o objetivo de trazer análises e recomendações para a ATRT a fim de melhorar a prestação de contas e a transparência exigidas na DC. A ATRT está incumbida de fazer as recomendações finais à Diretoria da ICANN até 31 de dezembro de 2010 e para isso usará os achados, análises e recomendações do Centro Berkman.
O trabalho do Centro Berkman será conduzido em conformidade com os seguintes princípios definidos pela ATRT:
- as recomendações deverão se basear em fatos, e não em impressões ou opiniões pessoais;
- a equipe se baseará em um número de estudos selecionados que envolvem a análise dos eventos relevantes para cada caso até 17 de junho de 2010 (a data de início da assembleia da ICANN em Bruxelas);
- os estudos se basearão em casos sugeridos pela comunidade durante as reuniões da ATRT em Bruxelas, a saber: novos gTLDs, .xxx e a CERT para o DNS;
- os estudos de caso serão usados para identificar processos e decisões que demonstraram a prestação de contas e transparência da ICANN, bem como os processos e decisões que poderiam ser modificados para melhorar a prestação de contas e transparência na Corporação;
- as recomendações devem se voltar para o futuro e, portanto, sugerir melhorias ao processo atual; as recomendações não se destinarão a alterar decisões passadas ou influenciar processos em andamento;
- os méritos e razões por trás de cada recomendação também serão divulgados.
O trabalho do Centro Berkman começará imediatamente e terminará em 10 de outubro de 2010.
As recomendações finais da ATRT tratarão dos compromissos da ICANN segundo a Declaração de Compromisso, com atenção especial aos elementos do parágrafo 9.1. A ATRT criou quatro grupos de trabalho que conduzirão suas atividades em cada uma das áreas descritas no parágrafo 9.1. Os grupos de trabalho assumirão a coleta, análise e avaliação inicial dos dados, com base em parâmetros de desempenho previamente estabelecidos e levarão em conta, entre outras coisas, até que ponto as decisões da ICANN são aceitas e têm o apoio dos principais participantes. As respectivas equipes examinarão as seguintes áreas:
Grupo de trabalho 1
Área de atuação: O desempenho da Diretoria, incluindo seleção de diretores, composição (mistura das qualidades necessárias), acessibilidade, deliberações e resolução de disputas/tratamento dado a reclamações.
Membros: Olivier Muron – líder, Chris Disspain – co-líder, Fabio Colasanti, Willie Currie, Zhang Xinsheng e Brian Cute
Grupo de trabalho 2
Área de atuação: O papel do GAC, incluindo sua interação com a Diretoria e a comunidade, a existência de expectativas comuns e claramente compreendidas a respeito do papel do GAC nos processos deliberativos da ICANN, a qualidade e viabilidade das contribuições do GAC e a resposta da ICANN a essas contribuições.
Membros: Willie Currie – líder, co-líder – Manal Ismail, Fabio Colasanti, Erick Iriarte Ahon, Zhang Xinsheng, Chris Disspain, Larry Strickling e Brian Cute.
Grupo de trabalho 3
Área de atuação: O envolvimento da comunidade e dos interessados, incluindo a eficiência e qualidade do apoio da ICANN ao processo normativo, a qualidade dos resultados de PDPs (processos normativos) e em que medida os PDPs da ICANN promovem consenso, inclusive entre grupos de interessados; o grau e a qualidade da participação do público nos processos da ICANN e até que ponto suas decisões refletem essa participação do público.
Membros: Cheryl Langdon Orr – líder, Louis Lee – co-líder, Warren Adelman, Olivier Muron, Erick Iriarte Ahon e Louis Lee.
Grupo de trabalho 4:
Área de atuação: A análise imparcial das decisões da Diretoria.
Membros: Warren Adelman – líder, co-líder – Chris Disspain, Cheryl Langdon Orr, Louis Lee, Larry Strickling e Brian Cute
A ATRT agradece à comunidade da ICANN por seus comentários e respostas enviadas ao fórum até o momento. A opinião da comunidade da ICANN é um elemento essencial para a análise da prestação de contas e transparência. A ATRT gostaria de receber mais opiniões, que podem ser enviadas por intermédio de seu site para participação do público em http://www.icann.org/en/public-comment/#atrt-community-feedback. Quando foi iniciado em 9 de julho de 2010, esse site de comentários do público ainda não tinha uma data de encerramento, para assim conceder uma ampla oportunidade ao público para enviar suas sugestões e opiniões à ATRT. A equipe elaborará recomendações preliminares para a Diretoria, que serão divulgadas num fórum público separado em meados de outubro.