Começa processo de transferência para registradores descredenciados
17 de agosto de 2009
O Contrato de Credenciamento de Registradores (“RAA”) entre a ICANN e três registradores expirou sem ser renovado porque esses registradores deixaram de cumprir exigências do seu RAA. Os três registradores são os seguintes:
- South America Domains Ltd., que opera como namefrog.com (“South America Domains”),
- Simply Named Inc (“Simply Named”), e
- Tahoe Domains Inc. (“Tahoe Domains”)
Cada registrador recebeu uma carta que informa a decisão e descreve os motivos para a decisão.
http://www.icann.org/correspondence/burnette-to-friedman-30jul09-en.pdf [PDF, 226K]
http://www.icann.org/correspondence/burnette-to-pearcy-30jul09-en.pdf [PDF, 202K] e
http://www.icann.org/correspondence/burnette-to-ball-30jul09-en.pdf [PDF, 227K]
Para proteger os registrantes, a ICANN aprovou a transferência em bloco dos dados cadastrais da South America Domains e da Tahoe Domains. Além disso, a ICANN iniciou um processo para encontrar um registrador credenciado que possa assumir o gerenciamento dos nomes de domínio antes administrados pela Simply Named, assim que esses também forem transferidos em bloco. A seguir, oferecemos orientação para os registrantes que podem ser afetados por essa medida.
Perguntas mais frequentes:
P. Caso eu tenha nomes registrados junto a um registrador cujo RAA não foi renovado, perderei meus nomes de domínio?
R. Não, pelo menos não por causa da não-renovação do RAA daquele registrador. Seus nomes de gTLDs junto ao registrador serão transferidos para outro registrador, conforme descrevemos a seguir. Nomes de países com duas letras (ccTLDs) como .IN e .BR não são afetados por esse processo.
P. Eu terei algum custo decorrente da transferência em bloco?
R. Não. A transferência não resultará em nenhum custo imediato para você como registrante e não mudará a data de expiração do seu cadastro de nome de domínio. Assim que o processo de transferência em bloco estiver concluído, o registrador que receber os nomes de domínio do registrador que não renovou seu contrato irá entrar em contato com você para tratar das suas opções.
P. Quanto tempo a ICANN levará para encontrar um registrador qualificado que possa receber os nomes de domínio antes administrados pelo meu registrador?
R. Esperamos encontrar um registrador qualificado para receber os nomes de domínio da Simply Named em aproximadamente 30 dias.
Entretanto, o processo para encontrar um registrador qualificado e concluir a transferência das informações cadastrais pode demorar um pouco mais se ocorrer algo inesperado. Quando encontrar um registrador qualificado, a ICANN publicará a notícia em seu site, conforme fez com a South America Domains e a Tahoe Domains.
P. O que eu preciso fazer agora?
R. Você não precisa fazer nada agora. A empresa que receber os nomes registrados do seu registrador entrará em contato com você no tempo devido.
P. E se eu quiser registrar meu domínio com uma empresa diferente daquela que foi escolhida para transferência em bloco?
R. Você poderá transferir seu domínio para outro registrador após a transferência em bloco, contanto que não exista nenhum outro motivo para recusar a transferência. No entanto, o registrador vencedor poderá negar transferências durante os primeiros 60 dias depois da transferência em bloco. Se o registrador vencedor permitir, você poderá mudar seu domínio nesses primeiros 60 dias; caso contrário, você precisará esperar 60 dias antes de procurar outro registrador e solicitar a transferência. Para mais informações sobre a transferência de um cadastro entre registradores, consulte a Política para Transferências entre Registradores em http://www.icann.org/en/transfers/policy-en.htm.
P. Meu nome de domínio junto ao meu registrador estava quase expirando. Como posso garantir que ele não se perderá durante a transferência?
R. Se um registro expirar nos próximos 30 dias, ele será renovado automaticamente pelo registro e mantido em seu período de carência para renovação automática.
P. E se meu nome de domínio estiver registrado por intermédio de um serviço de privacidade Whois ou proxy?
R. Se o serviço de privacidade ou proxy for o registrante oficial do seu nome de domínio, você precisa garantir que o serviço lhe encaminhe todas as informações que receber do registrador credenciado escolhido para receber a transferência em bloco.
P. O que significa que o contrato de credenciamento do meu registrador não foi renovado?
R. O seu registrador violou uma ou mais disposições do seu RAA e não remediou a situação antes da data de expiração do RAA. Por isso, seu registrador não estava qualificado para renovar o contrato e não é mais um registrador credenciado pela ICANN. Isso significa que seu registrador não poderá mais registrar nomes de domínio genéricos no primeiro nível (como .com e .net) nem continuar administrando esses registros.
O cancelamento entrará em vigor em:
- 9 de agosto para a Tahoe Domains.
- 5 de agosto para a South America Domains.
- 20 de agosto de 2009 para a Simply Named.
A ICANN já começou a procurar um novo registrador patrocinador que receberá os nomes numa transferência em bloco.
P. Como funcionará o processo de transferência dos nomes de domínio?
R. A ICANN seguirá o procedimento para transferências de registradores descredenciados (publicado em http://www.icann.org/en/processes/registrars/de-accredited-registrar-transition-procedure-01oct08.pdf [PDF, 119K]), cujo propósito é garantir uma transição rápida no caso de descredenciamento de um registrador.
Em resumo, o procedimento de transferência de registradores descredenciados começa com uma oportunidade para que o registrador descredenciado sugira um registrador para receber a transferência, e na mesma ocasião a ICANN publica um pedido de manifestações de interesse de registradores que gostariam de ser considerados como destinatários em potencial desses nomes. Em geral os registradores têm uma semana para enviar suas manifestações de interesse. A ICANN avalia vários fatores ao decidir se autorizará uma transferência em bloco ao registrador proposto, e a transferência só pode ser aprovada se promover o interesse da comunidade.
Se o registrador descredenciado não sugerir um registrador para receber os nomes de domínio, ou se a ICANN concluir que a transferência sugerida não promoverá os interesses da comunidade, a ICANN examinará todas as manifestações de interesse e convidará todos os candidatos qualificados a participar de um período de negociações por uma semana. Durante esse período de negociação, os candidatos devem enviar propostas competitivas que serão avaliadas segundo critérios objetivos e predeterminados. O registrador qualificado com a nota mais alta será escolhido para receber a transferência em bloco dos nomes.
Assim que selecionar o registrador recebedor, a ICANN lhe fornecerá os dados cadastrais disponíveis e notificará os registros para efetuarem a transferência em bloco quando os dados tiverem sido integrados aos sistemas do registrador recebedor. Em seguida esse registrador enviará avisos aos registrantes afetados com instruções sobre como começar a administrar os nomes junto ao registrador recebedor.
P. O registrador escolhido receberá os dados cadastrais dos meus nomes de domínio?
R. Os dados cadastrais dos nomes de gTLDs antes administrados pelo seu registrador serão fornecidos ao registrador vencedor. Essas informações permitirão que o registrador entre em contato com todos os registrantes e crie contas de clientes para eles, de modo que possam começar a administrar seus cadastros com rapidez. Se o seu nome estiver registrado por um serviço de privacidade Whois ou proxy, o registrador só receberá as informações do registrante dos serviços de privacidade ou proxy.
P. E se meu nome de domínio tiver sido excluído antes do descredenciamento do meu registrador e agora eu o quiser de volta?
R. Se o nome estiver disponível para registro, você poderá registrá-lo junto ao seu registrador credenciado preferido (veja http://www.internic.net/regist.html).
Se desde essa ocasião o nome tiver sido registrado por outra pessoa, você tem pelo menos três opções:
- Tente entrar num acordo com o registrante atual.
- Espere para ver se o registrante atual deixará o nome de domínio expirar.
- Se você acredita que o nome de domínio é idêntico ou excessivamente semelhante a uma marca de produto ou serviço sobre a qual você tem direitos, e se o atual registrador registrou e está usando o nome em má-fé (sem ter direitos ou interesses legítimos sobre o nome), você pode iniciar um processo administrativo segundo a Política Uniforme para Resolução de Disputas por Nomes de Domínio (UDRP). (Observação: essa é uma situação bastante específica, portanto proceda com cautela.) Para mais detalhes sobre essa opção, inclusive uma lista de prestadores de serviços para resolução de disputas, consulte http://www.icann.org/udrp/udrp.htm.
Favor observar que a UDRP se aplica somente a nomes de domínio genéricos de primeiro nível (como .com e .net). As políticas para resolução de disputas variam nos outros DPNs como .IN, .BR e os mais de 240 domínios de primeiro nível com códigos de países. Procure assistência jurídica para avaliar se a política se aplica a sua situação ou para encontrar outras alternativas.
P. Eu li todo texto acima, mas ainda tenho algumas dúvidas. Quem devo procurar?
R. O registrador que receber a transferência entrará em contato com você logo após a transferência. Procure primeiro esse registrador com as suas dúvidas. Se não conseguir responder todas as suas perguntas, entre em contato com a equipe de cumprimento contratual da ICANN em compliance@icann.org.