Consulta sobre melhoria da confiança institucional inicia segundo período para comentários
19 de setembro de 2008
A consulta sobre melhoria da confiança institucional na ICANN (IIC) iniciou um segundo período para comentários do público, que se estenderá até segunda-feira, 20 de outubro de 2008.
Como parte do processo de consultas em andamento, e depois de analisar os comentários recebidos até agora, a equipe reviu os documentos do IIC publicados inicialmente em junho.
As últimas versões dos documentos da consulta são:
Da mesma forma, oferecemos um documento com as perguntas mais freqüentes.
As mudanças no documento Melhoria da confiança institucional são:
- A inclusão do item “Sugestões” em pontos relevantes do texto, atendendo aos comentários e pedidos recebidos até o momento. Esses pontos são: o envio de manifestações de interesse do público; restrições para votações; mecanismos para análise da Diretoria; informações mais detalhadas sobre votações não-sigilosas da Diretoria; e mais informações sobre a questão de “presenças legais”
- Mais informações e clareza sobre o tópico de presenças legais
- O acréscimo de referências para áreas operacionais do trabalho da ICANN (como por exemplo cumprimento contratual)
- A inclusão de informações sobre os parâmetros de eficiência operacional segundo o contrato de mediação da IANA com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos
- A inclusão de um texto sobre mais participação nos processos da ICANN
Outras mudanças:
O Plano de ação para transição também sofreu várias mudanças, como:
- Uma nota de rodapé referente à expressão “dirigido/a pelo setor privado”, conforme solicitaram alguns comentaristas
- Um ajuste no prazo para consultas (período para comentários estendido até 20 de outubro)
Outros ecos
Durante o primeiro período para comentários, as áreas de consulta do IIC receberam várias contribuições. A maioria dessas contribuições refere-se às atividades em andamento da ICANN, como análise e reforma das organizações de apoio e comitês consultivos; o trabalho normativo para IDNs, novos gTLDs, DNSSEC e outros; e questões operacionais, como cumprimento contratual. Esses assuntos continuarão sendo abordados ao longo dos processos de desenvolvimento de políticas e consultas ao público da ICANN.
O processo a partir de agora
A entidade encarregada de conduzir a consulta sobre Melhorias na confiança institucional (IIC), o Comitê da Presidência para Estratégias (PSC), continuará recebendo comentários sobre as áreas mais importantes indicadas no documento, e para isso fará várias consultas regionais.
Os resumos dessas reuniões, além dos comentários obtidos no primeiro período para comentários, e o retorno recebido durante esse segundo período para comentários, serão usados para alterar os documentos antes da sessão especial sobre IIC na assembléia pública internacional da ICANN no Cairo, de 2 a 7 de novembro.
Para mais detalhes sobre as reuniões regionais, consulte http://www.icann.org/en/jpa/iic/regional-meetings.htm.
Aqueles que desejam mais informações sobre o processo de consultas, incluindo os resumos de comentários já publicados e os documentos do IIC em discussão, podem visitar a página dedicada ao IIC em http://www.icann.org/en/jpa/iic.
Se você quiser se manter informado sobre os últimos desdobramentos, assine o informativo sobre o IIC em: http://www.icann.org/en/jpa/iic/iic-newsletter.htm.
Histórico:
Mais de dois anos atrás, o Comitê da Presidência para Estratégias (PSC) iniciou uma série de consultas sobre como fortalecer e complementar o modelo de participação múltipla da ICANN. Além disso, a recente análise intermediária do Acordo de Projeto Conjunto (APC) entre o Departamento de Comércio dos Estados Unidos e a ICANN trouxe comentários úteis sobre o desempenho e o futuro da ICANN. Segundo essa consulta, a maioria dos comentaristas acredita que a ICANN fez progressos significativos, mas algumas áreas essenciais precisam ser melhoradas para que se conclua a transição para um modelo consensual, no qual uma entidade de participação múltipla é responsável pela coordenação dos identificadores exclusivos da Internet.
O PSC elaborou três documentos que descrevem essas áreas essenciais e possíveis maneiras de melhorá-las. O PSC quer deixar claro que todas essas sugestões existem para serem debatidas e elas são fruto do trabalho do Comitê somente. Não são posições fixas, mas por outro lado são posições que resultaram do trabalho do PSC ao longo de dois anos, e também integram as sugestões recentes da comunidade.
O PSC divulgou os três documentos seguintes para iniciar uma discussão com a comunidade sobre como concluir a transição da organização após o término do Acordo de Projeto Conjunto.