Fórum público: relatório da STI sobre proteção de marcas registradas em novos gTLDs
17 de dezembro de 2009
A equipe de trabalho para problemas com marcas registradas especiais (STI) publicou seu relatório com as recomendações de criar uma “Base de dados para marcas registradas” e um procedimento uniforme para suspensão rápida, com o objetivo de proteger marcas registradas no programa para novos gTLDs. O fórum público será encerrado em 26 de janeiro de 2010.
Recomendações da equipe de trabalho para problemas com marcas registradas especiais [PDF, 404K]
Você também encontrará esse relatório em http://gnso.icann.org/issues/.
Histórico
Em 12 de outubro de 2009, a Diretoria da ICANN enviou uma carta [PDF, 736K] à GNSO solicitando que ela analisasse as implicações políticas de alguns mecanismos para proteção de marcas registradas propostos para o programa de novos gTLDs, conforme descrevem a versão preliminar do Guia do Candidato (http://www.icann.org/en/topics/new-gtlds/draft-rfp-clean-04oct09-en.pdf [PDF, 198K]) e os memorandos que o acompanham. Mais especificamente, em sua carta a Diretoria pediu que a GNSO indique se aprova o modelo proposto ou se propõe uma alternativa equivalente ou mais eficiente e aplicável.
Em resposta, a GNSO adotou uma resolução criando a equipe para análise de problemas com marcas registradas especiais (STI) em 28 de outubro de 2009. Essa equipe incluiu representantes de cada grupo de interesses, do ALAC, de nomeados pelo Comitê de Indicação e do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais, e encarregou-se de analisar os mecanismos específicos para proteção de direitos que haviam sido sugeridos para inclusão na versão preliminar do Guia do Candidato. A STI entregou ao Conselho da GNSO seu relatório [PDF, 272K] descrevendo um modelo alternativo que, na opinião da STI, é mais eficiente e aplicável do que o modelo proposto na versão preliminar número 3 do Guia do Candidato. Por unanimidade, o Conselho da GNSO decidiu submeter as recomendações do relatório da STI aos comentários do público e à análise da ICANN quando terminar o modelo proposto para proteção de marcas registradas no programa para novos gTLDs.
Para mais informações sobre o programa para novos gTLDs: http://www.icann.org/en/topics/new-gtlds/related-en.htm.