Como parte do processo de evolução e reforma da ICANN em 2002-03, a comunidade e a Diretoria da ICANN definiram um princípio para rever permanentemente as estruturas da ICANN e assim garantir sua relevância e eficiência.

Esse princípio foi integrado aos estatutos da ICANN – fazendo dela um exemplo raro de entidade internacional sujeita a uma renovação constante estabelecida em seu regimento. De acordo com essa exigência, e como parte do compromisso contínuo da ICANN em evoluir e melhorar, durante o encontro da ICANN em São Paulo em dezembro de 2006 a Diretoria aprovou um amplo cronograma para a análise independente das estruturas da ICANN. Depois disso, por recomendação do Comitê Gestor da Diretoria, a Diretoria ampliou essa lista para incluir a própria Diretoria. O cronograma é o seguinte:

• Início previsto para a análise do Comitê de Indicação – dezembro de 2006
• Início previsto para a análise do Comitê Consultivo para Membresia Geral – fevereiro de 2007
• Início previsto para a análise do Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz do DNS – julho de 2007
• Início previsto para a análise da Diretoria – outubro de 2007
• Início previsto para a análise do Comitê Consultivo para Segurança e Estabilidade – janeiro de 2008
• Início previsto para a análise da Organização de Nomes com Códigos de Países (ccNSO) – julho de 2008
• Início previsto para a análise da Organização de Endereços IP (ASO) – dezembro de 2008

O propósito das análises é garantir um exame neutro do papel e das operações dos principais elementos da ICANN. Assim como as duas primeiras análises independentes, que examinaram o Conselho da GNSO e a GNSO, essas análises serão conduzidas de maneira objetiva por analistas neutros, sob orientação da Diretoria para os termos de referência de cada análise e com oportunidade para que o público comente os resultados desses estudos.

Conforme especifica a Seção 4 do Artigo IV dos Estatutos da ICANN, a meta da análise, que seguirá os critérios e padrões que a Diretoria estabelecer, será avaliar (i) se a organização tem um propósito permanente na estrutura da ICANN, e (ii) nesse caso, se alguma mudança na estrutura ou nas operações seria desejável para aumentar sua eficiência. Os resultados dessas análises serão publicados para verificação e comentários do público, e serão examinados pela Diretoria no máximo até a sua segunda reunião agendada após o período de 30 durante o qual as informações estiveram disponíveis ao público. A verificação pela Diretoria inclui a possibilidade de rever a estrutura ou operação do Comitê de Indicação pelo voto de dois terços de todos os membros.

A versão preliminar dos termos de referência para análise da Diretoria encontra-se em http://www.icann.org/reviews/icann-board-review-20sep07.pdf [PDF, 17K].

O texto está aberto para comentários do público até 11 de outubro de 2007. Os interessados podem enviar seus comentários para board-review-tor@icann.org e ver os demais comentários em http://forum.icann.org/lists/board-review-tor/.

Última modificação deste arquivo em 20 de setembro de 2007

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