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Fórum público: Comente o processo recomendado para priorização do trabalho da nova GNSO
23 de abril de 2010
Em sua reunião de 21 de abril de 2010, o Conselho da GNSO aprovou o uso de uma série de novos procedimentos operacionais, cujo propósito é ajudar os integrantes do Conselho da GNSO a classificar seus principais projetos de trabalho por categoria e prioridade, de modo que o Conselho possa cumprir seu novo papel como gerente estratégico e coordenador das atividades normativas na GNSO. Convidamos a comunidade da ICANN a enviar comentários sobre esses novos procedimentos recomendados.
Histórico/explicação
Um dos princípios básicos das medidas para melhorar a GNSO é fazer com que o Conselho da GNSO deixe de ser uma entidade legislativa, preocupada essencialmente com votações, para ser uma entidade estratégica com gerenciamento e supervisão mais intensivos do processo de definição de políticas. Como parte dessa iniciativa, um Conselho da GNSO reestruturado tomou posse durante a assembleia da ICANN em Seul, em outubro de 2009.
Uma das primeiras medidas do novo Conselho foi formar uma equipe de redação (a Equipe para Redação do Modelo de Trabalho da GNSO – “WPM-DT”), incumbida de desenvolver uma metodologia para priorizar o trabalho da GNSO. A secretaria e a equipe normativa da ICANN realizaram uma análise para o Conselho sobre os níveis reais de participação e comparecimento nos grupos e equipes de trabalho da GNSO desde o início de 2008 até aproximadamente o início de setembro de 2009. O relatório final da equipe, fornecido ao Conselho em Seul, encontrou “evidências de comparecimento esporádico e, em alguns casos, participação muito baixa de alguns grupos constituintes e participação errática de outros”. A equipe sugeriu que a comunidade aprofunde o debate sobre as seguintes perguntas:
- Como é possível organizar o trabalho da GNSO por prioridade?
- Existe trabalho demais na GNSO e, se isso for verdade, o que pode ser feito para avaliar a sua capacidade total?
- Será que os grupos constituintes estão cedendo pessoas suficientes para os grupos que estão sendo formados?
- Qual deve ser o objetivo de participação para cada grupo constituinte?
A WPM-DT concentrou seus esforços na primeira pergunta referente às prioridades do Conselho. Em 9 de abril de 2010, a WPM-DT apresentou um modelo de metodologia e uma série de procedimentos com o objetivo de ajudar o Conselho a priorizar seu trabalho. O propósito da WPM-DT foi garantir que o processo recomendado:
- seja fácil de usar, objetivo e que não deixe dúvidas;
- produza resultados realistas que ajudem o Conselho a tomar decisões administrativas eficientes; e
- seja estruturado como tarefa permanente que permita mudanças, como a introdução de novos projetos à medida que forem propostos no futuro.
Em sua reunião de 21 de abril, o Conselho aceitou o material da WPM-DT e aprovou o uso de um novo Capítulo 6 dos Procedimentos Operacionais e do ANEXO http://gnso.icann.org/drafts/wpmg-section-6-and-annex-09apr10-en.pdf [PDF, 137 KB] para realizar sua primeira priorização de trabalho. Além de determinar o início desse fórum público, o Conselho definiu um cronograma para sua primeira iniciativa durante uma sessão de trabalho quando os conselheiros viajarem a Bruxelas, Bélgica, por ocasião da assembleia da ICANN em junho de 2010. A resolução completa do Conselho da GNSO que contém o cronograma das primeiras atividades está disponível no link abaixo. Convidamos a comunidade a examinar e comentar esses novos procedimentos.
Links para os documentos:
- Propostas para o Capítulo 6 e o ANEXO dos Procedimentos Operacionais da GNSO [PDF, 137 KB]
- Carta do Conselho da GNSO ao presidente da WPM-DT [PDF, 13 KB]
- Apresentação da WPM-DT ao Conselho da GNSO (21 de abril de 2010) [PDF, 559 KB]
- Resolução do Conselho da GNSO para solicitar comentários do público (21 de abril de 2010)
- Apresentação da WPM-DT: Relatório da situação para o Conselho da GNSO (Nairóbi) [PDF, 1,90 MB]
- Apresentação de D. Michel: Estudo sobre a participação na GNSO (Seul) [PDF, 524 KB]
O processo a partir de agora:
No final deste fórum público, a equipe operacional da ICANN examinará os comentários enviados e preparará uma análise resumida dos documentos enviados para o Conselho da GNSO. Caberá ao Conselho a decisão de aprovar os novos procedimentos e o direito de modificar os procedimentos descritos no Capítulo 6 e no ANEXO após o término do fórum público e das primeiras medidas para priorizar o trabalho.
Prazo final e como enviar comentários:
Seguindo a determinação do Conselho da GNSO, a equipe está iniciando um fórum para consultas durante 21 dias, de 26 de abril até 16 de maio de 2010, e solicita que a comunidade comente este documento.
A caixa formal do fórum público encontra-se aqui: http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-201005-en.htm#wp
Para enviar comentários: work-prioritization@icann.org
Para ver os demais comentários: http://forum.icann.org/lists/work-prioritization/
Membro da equipe responsável: Robert Hoggarth