Fórum público: Procedimentos operacionais sugeridos para o Conselho da GNSO estão disponíveis para análise e comentários
25 de setembro de 2009
O Conselho recém-reestruturado da GNSO deve ser empossado durante a próxima assembleia da ICANN, em Seul, Coreia do Sul. Definir procedimentos operacionais atualizados e coerentes com os novos Estatutos da ICANN é um passo para instituir o novo Conselho. Hoje apresentamos um pacote com as recomendações de procedimentos operacionais do novo Conselho e o submetemos à análise e aos comentários do público até 16 de outubro de 2009.
As recomendações são o resultado do Grupo de Trabalho para Operações do Conselho da GNSO, composto de membros de todos os grupos de interesse da GNSO e que foi encarregado de examinar as normas e procedimentos operacionais existentes da GNSO e recomendar mudanças coerentes com a meta do novo Conselho da GNSO, que é tornar-se um gerente estratégico do processo normativo.
Convidamos os membros da comunidade a examinar as recomendações e comentar todos os aspectos dos procedimentos sugeridos. Esses procedimentos abordam várias áreas, como a seleção de representantes, a realização de reuniões e a maneira de contabilizar os votos do Conselho.
Quando autorizou a publicação das recomendações para análises e comentários, a equipe da ICANN foi incumbida de destacar uma área de discussão específica, referente ao tratamento de casos em que membros do Conselho podem decidir se querem se abster de uma determinada votação (veja http://audio.icann.org/gnso/gnso-council-20090924.mp3). A Seção 4.2 do pacote destaca o tratamento alternativo de abstenções em votações (a recomendação original do GT e a sugestão de redação alternativa) nos procedimentos recomendados. Os comentaristas devem indicar qual tratamento preferem. Os integrantes do Conselho também solicitaram que a equipe da ICANN preparasse uma análise de como os possíveis votos do Conselho seriam tabulados com base em tratamentos diferentes para abstenções de Conselheiros. Essa análise da equipe será enviada ao fórum de comentários.
Links para documentos:
Os procedimentos operacionais recomendados encontram-se em:
http://gnso.icann.org/drafts/draft-gnso-operating-procedures-24sep09-en.pdf
http://gnso.icann.org/drafts/draft-gnso-operating-procedures-24sep09-en.doc
O processo a partir de agora:
No final deste fórum público, a equipe da ICANN examinará os comentários enviados e preparará um resumo do material.
De acordo com o plano de transição para implementação aprovado pelo Conselho da GNSO em sua reunião de 24 de setembro, os procedimentos operacionais atualizados serão o primeiro item da pauta do novo Conselho em 28 de outubro, em Seul. Os membros do novo Conselho discutirão e deliberarão sobre os procedimentos operacionais atualizados do Conselho. A aprovação dos Procedimentos exigirá a maioria dos membros votantes de cada câmara. As eventuais modificações resultantes dos comentários enviados precisarão ser votadas antes da votação dos procedimentos, e também exigirão a maioria dos membros votantes de cada câmara.
Prazo final e como enviar comentários:
A equipe está iniciando um fórum para consultas durante 21 dias, de 25 de setembro a 16 de outubro de 2009, e convida a comunidade a comentar o assunto.
A caixa de comentários do fórum encontra-se em: http://www.icann.org/en/public-comment/#gnso-operating-procedures-2009
Para enviar comentários: gnso-operating-procedures-2009@icann.org
Para ver os demais comentários: http://forum.icann.org/lists/gnso-operating-procedures-2009/
Membro responsável na equipe: Robert Hoggarth