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Fórum público: Convidamos a comunidade a comentar as recomendações das equipes de trabalho para operações do Conselho da GNSO e para operações de grupos constituintes e de interesse
28 de junho de 2010
De acordo com uma resolução do Conselho da GNSO em sua reunião de 23 de junho de 2010, convidamos a comunidade a comentar uma série de recomendações de melhorias para a GNSO apresentadas pela equipe de trabalho voltada para operações do Conselho da GNSO e pela equipe de trabalho para grupos constituintes e grupos de interesse. O Conselho da GNSO recebeu as recomendações em sua reunião de 23 de junho de 2010 durante a assembleia da ICANN em Bruxelas, Bélgica.
Histórico/explicação:
Essas recomendações são o produto de duas equipes de trabalho (seções A e B abaixo) criadas pelo Comitê Gestor de Operações da GNSO (OSC) em março de 2009 para examinar e recomendar propostas relativas a algumas seções do relatório para a Diretoria sobre melhorias na GNSO (3 de fevereiro de 2008).
- A equipe de trabalho para operações do Conselho da GNSO (GCOT) foi encarregada de examinar as atuais normas e procedimentos operacionais da GNSO e recomendar mudanças compatíveis com a meta do Conselho da GNSO de tornar-se um administrador estratégico do processo normativo. Em junho de 2009, a equipe de trabalho elaborou um pacote de recomendações, especialmente aquelas necessárias para empossar o novo Conselho da GNSO em outubro de 2009, durante a assembleia da ICANN em Seul, Coreia do Sul. O Conselho da GNSO aprovou as recomendações para os novos procedimentos operacionais da GNSO em 28 de outubro de 2009. Em seguida, a GCOT apresentou outras recomendações de mudanças nos procedimentos operacionais da GNSO em conformidade com o relatório de melhorias na GNSO encaminhado à Diretoria. Essas recomendações adicionais são o objeto deste anúncio. Mais especificamente, a equipe de trabalho concluiu e apresentou alguns documentos que recomenda que sejam integrados aos procedimentos operacionais da GNSO (GOP), como segue:
Seção
2.1 – Limites para mandatos de membros [PDF, 132 KB]
Seção
2.4 – Eleições para assentos na Diretoria [PDF, 85 KB]
Seção
3.8 – Ausências e vagas [PDF, 141 KB]
Capítulo
4.0 – Votações [PDF, 297 KB]
Capítulo
5.0 – Manifestações e revelações de interesse [PDF, 93 KB]
[Observe-se que duas seções, 5.3.2 e 5.3.3. ainda não foram aprovadas e dependem de outras medidas da equipe. O documento aponta essas seções como “inativas” até que o OSC e o Conselho as aprovem.]
- A equipe de trabalho para operações de grupos constituintes e de interesses (ET para CSG) foi encarregada de elaborar recomendações referentes às normas de participação, princípios operacionais e bases de dados de membros dos grupos constituintes e grupos de interesse. Suas recomendações são parte da iniciativa geral para melhorias na GNSO e seu propósito é melhorar os procedimentos operacionais do Conselho da GNSO e as operações dos grupos constituintes e de interesse. A equipe de trabalho dividiu essa tarefa nas quatro subtarefas abaixo:
-
- Subtarefa 1: Elaborar recomendações para uma série de normas de participação e procedimentos operacionais que todos os grupos constituintes deverão cumprir;
- Subtarefa 2: Elaborar recomendações de princípios operacionais claros para grupos constituintes, garantindo que funcionem de forma representativa, aberta, transparente e democrática;
- Subtarefa 3: Elaborar recomendações para criar e manter uma base de dados atualizada e acessível ao público, com todos os integrantes de grupos constituintes e aqueles que não fazem parte formalmente de nenhum grupo; e
- Subtarefa 4: Desenvolver um “kit de ferramentas” de ajuda com pessoal e/ou serviços para todos os grupos constituintes.
A equipe de trabalho concluiu as recomendações para a subtarefa 4 antes das outras e as encaminhou separadamente ao OSC para análise. O OSC aprovou as recomendações com modificações e as submeteu ao Conselho da GNSO, que decidiu aceitar as recomendações em 17 de dezembro de 2009. A equipe operacional está trabalhando para implementá-las.
As recomendações referentes às três outras subtarefas estão detalhadas no seguinte relatório: Recomendação de princípios operacionais comuns e diretrizes para participação em grupos constituintes e grupos de interesse da GNSO; e recomendações referentes à uma base de dados da GNSO com os integrantes da comunidade [PDF, 453 KB].
Em sua reunião de 23 de junho de 2010, o Conselho da GNSO incumbiu a equipe operacional de iniciar um fórum de comentários por 21 dias sobre as recomendações das equipes de trabalho referentes a operações de grupos constituintes e grupos de interesse da GNSO. Convidamos a comunidade a examinar as recomendações e comentar todos os aspectos dos procedimentos recomendados.
Links para outros documentos:
- Wiki e regimento da equipe de trabalho para operações do Conselho da GNSO
- Wiki e regimento da equipe de trabalho para operações de grupos constituintes e grupos de interesse da GNSO
- Resolução do Conselho da GNSO solicitando comentários do público
- O relatório para a Diretoria sobre melhorias na GNSO (3 de fevereiro de 2008) [PDF, 193 KB]
O processo a partir de agora:
No final deste fórum público, a equipe da ICANN examinará os comentários recebidos e preparará uma análise resumida do material para avaliação da equipe de trabalho e do Conselho da GNSO.
Prazo final e como enviar comentários:
A pedido do Conselho da GNSO, a equipe está iniciando um fórum para consulta ao público durante 21 dias, de 28 de junho até 18 de julho de 2010, e convida a comunidade a comentar esse documento.
- A caixa formal para comentários do público encontra-se em: http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-201007-en.htm#gcot-csg-recommendations
- Para enviar comentários: gcot-csg-recommendations@icann.org
- Para ver os comentários: http://forum.icann.org/lists/gcot-csg-recommendations/
Membro responsável na equipe: Julie Hedlund