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Grupo de trabalho para recuperação de nomes de domínio após a expiração publica seu relatório inicial
31 de maio de 2010
O grupo de trabalho responsável pelo processo normativo (PDP) na GNSO para recuperação de nomes de domínio após a expiração publicou hoje seu relatório inicial. Esse GT foi encarregado de verificar até que ponto os registrantes devem ser capazes de reivindicar seus nomes de domínio depois que estes expiraram. A questão é se as atuais práticas dos registradores para renovação, transferência e exclusão de nomes de domínio expirados são adequadas.
Ao examinar esses assuntos, o GT estudou as práticas correntes dos registradores e da ICANN nos casos de expiração, renovação e recuperação de nomes de domínio após a expiração. Além disso, para avaliar os pontos de vista dos integrantes do GT e verificar se pode haver um acordo ou consenso sobre um procedimento a seguir, os membros do GT passaram por uma pesquisa, cujos detalhes constam no relatório inicial. O GT convida a comunidade a comentar as diferentes perguntas e opções descritas no relatório inicial. O fórum público que será iniciado após a assembleia da ICANN em Bruxelas trará mais detalhes sobre como enviar comentários. Isso permitirá que o grupo de trabalho leve em consideração a maior variedade possível de comentários durante a segunda fase do PDP, quando o GT espera obter consenso sobre como resolver as perguntas das quais foi encarregado. O GT também organizará uma sessão pública para consulta e informações durante a assembleia da ICANN em Bruxelas (para mais detalhes, veja http://brussels38.icann.org/).
Histórico
Durante a assembleia da ICANN no Cairo, em novembro de 2008, o Comitê Consultivo para Membresia Geral (ALAC) decidiu solicitar um relatório específico sobre a possibilidade de registrantes recuperarem nomes de domínio após a data formal de expiração desses nomes. O pedido do ALAC foi submetido à equipe normativa da ICANN e ao Conselho da GNSO em 20 de novembro de 2009. Em 5 de dezembro de 2008, o Conselho da GNSO recebeu o relatório específico sobre a recuperação de nomes de domínio após a expiração [PDF, 422 KB]. O Conselho da GNSO iniciou um PDP em 7 de maio de 2009 e encarregou um grupo de trabalho de responder às seguintes perguntas:
- Existem oportunidades adequadas para que registrantes recuperem seus nomes de domínio expirados?
- De maneira geral, as disposições referentes a expiração nos contratos de registro são suficientemente claras?
- Existem avisos adequados para alertar os registrantes sobre a expiração iminente de nomes de domínio?
- É necessário implantar medidas adicionais para indicar que assim que um nome de domínio passar para o período de carência para renovação automática ele expira (p. ex., a situação de espera, um aviso no site com um link para informações sobre como renovar, ou outras opções a serem definidas)?
- Deve-se permitir a transferência de um nome de domínio durante o período de carência para renovação automática?
O grupo de trabalho do PDP (processo normativo) para recuperação de nomes de domínio após a expiração iniciou suas deliberações em julho de 2009.
Outras informações
- Relatório inicial do PDP – http://gnso.icann.org/issues/pednr/pednr-initial-report-31may10-en.pdf [PDF, 1,02 MB]
- Espaço de trabalho do GT – https://st.icann.org/post-expiration-dn-recovery-wg/
Membro responsável na equipe: Marika Konings