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Programa para novos gTLDs disponibiliza novos documentos para discussão da comunidade

15 de fevereiro de 2010

A ICANN está publicando hoje diversos materiais relacionados ao programa para novos gTLDs. Esse material foi agrupado em categorias para facilitar seu entendimento.

Destaque: a Diretoria pretende decidir se conduzirá um exercício de Manifestações de Interesse (MI) para novos gTLDs durante a assembleia da ICANN em Nairóbi. A Diretoria e a comunidade terão a chance de discutir o modelo de Manifestações de Interesse e Pré-Inscrições, que leva em conta o retorno obtido da comunidade durante dois fóruns públicos recentes. Além do histórico e da descrição do modelo proposto, o memorando explicativo também apresenta alguns tópicos para debate sobre custos e outros aspectos da implementação. Você pode fazer aqui o download [PDF, 1,26 MB] do atual memorando explicativo “Discussão do modelo para manifestações de interesse (MI)/pré-inscrições”.

A seguir, uma lista e links diretos para o novo fórum público. Todos começam em 15 de fevereiro e terminam em 1 de abril de 2010.

 

Documento

Versão com marcas de revisão

Assunto

Link direto para o fórum público

PROTEÇÕES PARA MARCAS E PARA A COMUNIDADE

Procedimento Uniforme para Suspensão Rápida (URS) [PDF, 128 KB]

Versão com marcas e revisão [PDF, 181 KB]

A URS é um dos mecanismos propostos para resolver problemas de proteção de marcas – um dos assuntos que estão sendo tratados pela equipe e por especialistas.

O procedimento Uniforme para Suspensão Rápida (URS) descreve um método rápido a ser aplicado em casos evidentes de abusos de marcas. A expectativa é que o URS ofereça uma solução nova e econômica a detentores de marcas, além daquelas disponíveis na UDRP e na legislação aplicável.

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Central de marcas registradas [PDF, 153 KB]

Versão com marcas de revisão [PDF, 124 KB]

A central de marcas registradas é um dos mecanismos propostos para resolver problemas de proteção de marcas – um dos assuntos que estão sendo tratados pela equipe e por especialistas. A proposta do modelo de uma central de marcas é criar um repositório centralizado de informações sobre marcas autenticadas, que poderá ser usado por registros para ajudá-los na fase piloto ou em processos judiciais envolvendo marcas. O propósito do modelo é oferecer mais eficiência no processo de pré-lançamento para detentores de marcas e novos registros de gTLDs.

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Procedimento para Resolução de Disputas após a Delegação (PPDRP) [PDF, 65 KB]

Versão com marcas de revisão [PDF, 105 KB]

O PPDRP para marcas registradas é um dos mecanismos propostos para resolver problemas de proteção de marcas – um dos assuntos que estão sendo tratados pela equipe e por especialistas. Esse procedimento pós-delegação pretende conceder apenas a detentores de marcas o direito de tomar medidas contra operadores de registros que agiram em má-fé com a intenção de lucrar com o cadastro sistemático de nomes de domínio infratores (ou apropriação indébita sistemática), ou que de alguma maneira pretendiam usar um gTLD para um fim inadequado.

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Procedimento para Resolução de Disputas por Restrições de Registros (RRDRP) [PDF, 61 KB]

Versão com marcas de revisão [PDF, 69 KB]

O RRDRP é um dos mecanismos propostos para resolver problemas pós-delegação. O propósito do RRDRP é tratar queixas de uma organização ou indivíduo em risco que alega que um operador de registros de gTLD restritos não está cumprindo suas obrigações de controlar o cadastro e uso de domínios dentro das restrições especificadas nos termos do contrato de registro do gTLD.

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PROBLEMAS COM IDNs

IDN com 3 caracteres [PDF, 148 KB]

 

Este documento dá continuidade à recomendação que a equipe de trabalho para implementações fez quanto às exigências para sequências de IDNs. A exigência anterior de pelo menos três caracteres em todas as sequências de gTLDs foi considerada problemática para alguns idiomas, e a equipe publicou uma recomendação para que em alguns casos essa exigência seja relaxada. Incluímos um trecho do guia para dar subsídios à discussão.

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Variantes de IDNs [PDF, 160 KB]

 

Uma equipe de trabalho independente para implementação propôs uma solução para o gerenciamento de variantes de IDNs no primeiro nível. Comunidades lingüísticas que usam variantes de caracteres são afetadas pelo gerenciamento e implementação de variantes em novos DPNs. Incluímos um trecho do guia para dar subsídios à discussão.

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OPERAÇÕES E CONTRATOS DE REGISTROS

Avaliação das operações de registros [PDF, 648 KB]

 

A implementação dos critérios e procedimentos de avaliação do programa para novos gTLDs incluiu um exercício para obter dados do setor sobre as operações de registros. Esse exercício assumiu a forma de um estudo, incluindo uma análise das informações do setor e dos dados colhidos ao longo de uma pesquisa entre os operadores de registro existentes.

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Processo para modificações em contratos de registros de gTLDs [PDF, 129 KB]

 

Novos dados sobre as discussões a respeito do processo para futuras modificações nos contratos de registro para novos gTLDs. O documento descreve vários modelos possíveis para modificações contratuais, inclusive um modelo recentemente proposto pelo Grupo de Interesses para Registros da GNSO, e solicita comentários a respeito.

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Resumos e análises dos comentários do público

Após o encerramento de cada fórum público, em geral publicamos um resumo e uma análise dos comentários em resposta ao público geral. A seguir, uma lista desses resumos e análises referentes aos fóruns públicos sobre o programa para novos gTLDs encerrados recentemente.

Documento

Fórum público correspondente

Resumo e análise da versão preliminar 3 do Guia do Candidato [PDF, 1.13 MB]

http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-200911.html#agbv3

Resumo e análise dos comentários sobre o procedimento uniforme para suspensão rápida (URS) e a central de marcas. ambos propostos pela GNSO [PDF, 332 KB]

http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-201001.htm#sti

Resumo dos mecanismos para proteção de direitos [PDF, 204K]

http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-200911.html#prpm-new-gtlds

Resumo e análise sobre manifestações de interesse e pré-inscrições [PDF, 844 KB]

Esse resumo combina os dois fóruns públicos: 11 de dezembro de 2009 até 11 de janeiro de 2010 e 17 de dezembro de 2009 até 26 de janeiro de 2010. É importante observar que comentários recebidos após o prazo final podem não constar no resumo/análise, mesmo que tenham sido publicados no fórum.

Resumo e análise do relatório final sobre a exigência de três caracteres e gerenciamento de variantes [PDF, 116 KB]

http://www.icann.org/en/public-comment/public-comment-201001.htm#3cv-final-report

Outros assuntos em aberto

Conduta maliciosa

Entre as atividades que a ICANN conduziu para reduzir comportamentos maliciosos em novos gTLDs, ela criou um grupo consultivo para Zona de Alta Segurança em Domínios de Primeiro Nível (“HSTLD”). Esse grupo reúne representantes da comunidade para avaliar a viabilidade de um programa de voluntários que desenvolverá padrões de controle e incentivos, os quais eventualmente poderão ser adotados para oferecer um grau de confiança e segurança maior além dos controles básicos para cadastros. O esboço desse projeto foi publicado como componente da versão 3 do Guia do Candidato para Novos gTLDs, e pode ser consultado através do seguinte link: http://www.icann.org/en/topics/new-gtlds/high-security-zone-verification-04oct09-en.pdf [PDF, 214 KB]

O grupo consultivo para HSLTD continua trabalhando no conceito de um programa voluntário de HSTLD. Entre os próximos passos importantes estão a análise e aprovação do material preliminar e a definição dos controles necessários para o propósito, as metas e princípios da HSLTD.

Outra iniciativa para evitar condutas maliciosas é a criação de um grupo consultivo para o Acesso a Arquivos de Zona. O grupo foi formado para estudar e discutir (vantagens e métodos) como melhorar efetivamente o acesso a informações de arquivos de zona (prevendo um ambiente com muitos gTLDs). Os detalhes sobre o trabalho desse grupo encontram-se aqui: http://www.icann.org/en/topics/new-gtlds/zone-file-access-en.htm.

Antes da assembleia de Nairóbi, pretendemos divulgar documentos atualizados sobre o trabalho para evitar condutas maliciosas.

Análise econômica/de mercado

A ICANN está realizando novas análises econômicas, e para isso contratou os serviços de Greg Rosston, da Universidade de Stanford, e de Michael Katz, da Universidade Berkeley da Califórnia, ambas nos Estados Unidos. O trabalho se dividirá em três fases; o relatório inicial deve ser publicado em meados de março, e o segundo no início de junho. Durante a primeira fase, os economistas pesquisarão os estudos publicados e dados que descrevem os impactos em potencial da introdução de novos gTLDs; examinarão os argumentos teóricos sobre vantagens e custos de novos gTLDs; examinarão e proporão estudos empíricos a fim de identificar áreas que precisam de mais trabalho para avaliar os custos e benefícios. Durante a assembleia da ICANN em Nairóbi teremos um relatório verbal sobre os resultados.

Integração vertical (separação registro/registrador)

Em decorrência dos debates sobre o assunto durante as reuniões da ICANN em Seul, das discussões que ocorreram ao longo da consulta a alguns representantes da comunidade realizada em 7 de janeiro de 2010 em Washington DC e dos estudos em andamento, a ICANN proporá que o público diga o que pensa sobre a inclusão de um novo modelo de separação entre registros e registradores na próxima versão do contrato para gTLDs. Além disso, a Diretoria e a comunidade discutirão o assunto em Nairóbi.

Ampliação da raiz

A equipe espera receber um relatório do SSAC e do RSSAC em breve. Além disso, ela desenvolveu quatro cenários para o volume de requerimentos: abaixo do esperado, esperado, acima do esperado e muito acima do esperado. Para cada cenário de demanda, presume-se que apenas uma fração dos requerimentos levará a delegações e que o tempo de processamento dos requerimentos aprovados diminuirá ainda mais os índices de delegação. Publicaremos esses modelos antes da assembleia em Nairóbi.

Reuniões essenciais para o programa

Ao longo da assembleia da ICANN em Nairóbi, a equipe realizará várias sessões sobre novos gTLDs, incluindo:

A versão 4 do Guia do Candidato deve ser publicada antes da assembleia da ICANN em Bruxelas (20-25 de junho de 2010).

Recursos relacionados:

Última modificação deste arquivo em 15 de fevereiro de 2010

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