Recomendação referente a registros em .info, com carência, não-qualificados

(14 de agosto de 2001) Afilias, o operador designado por ICANN para o registro de TLDs .info, anunciou hoje sua intenção de contestar diretamente alguns registros com carência não-qualificados.

Para se qualificar ao registro em esquema de carência, o requerente para um nome de domínio deve ter uma marca registrada com efeito nacional, concedida antes de 2 de outubro de 2000, e as palavras registradas devem ser exatamente iguais ao nome de domínio. O plano inicial de .info determina um procedimento de contestação, segundo o qual terceiros poderão exigir que a habilitação para qualquer registro em sistema de carência seja analisada pela Organização Mundial para Propriedade Intelectual  (WIPO). Se a própria parte querelante possuir uma marca registrada, o nome de domínio será transferido àquela parte; se o querelante não possuir uma marca registrada, o nome de domínio voltará para a lista de nomes disponíveis para registro.

Afilias concluiu quatro séries de registros com carência, e está se preparando para começar a receber registros com carência em tempo real.

Pouco tempo depois que as primeiras séries de registros com carência foram processadas, tornou-se evidente que alguns registrantes haviam apresentado registros que obviamente não se qualificavam ao registro no período de carência: várias das supostas marcas não eram exatamente iguais ao nome de domínio registrada, tinham sido concedidas depois da data-limite de 2 de outubro de 2000, ou apresentavam números de marcas registradas em formato evidentemente incorreto.

Ao passo que qualquer um pode contestar um registro em esquema de carência, segundo o procedimento suplementar para contestação anunciado hoje por Afilias, o próprio registro apresentará uma objeção contra estes registros evidentemente desqualificados, que não forem contestados por outros. Os nomes que forem cancelados em decorrência da contestação pelo registro mais tarde retornarão à lista de nomes disponíveis.

O mecanismo de registro em .info em esquema de carência é um dos diversos métodos que estão sendo testados durante o atual "teste de conceito", para enfrentar o potencial de abuso em massa de direitos de marcas registradas, que eventualmente pode ocorrer quando se ativarem grandes partes do espaço de nomes no DNS. .biz e .name possuem mecanismos para tratar este assunto de maneira diferente de .info, assim como também os futuros novos TLDs. Ao avaliar os resultados de cada processo depois de concluído, ICANN espera ter condições para desenvolver uma ou mais abordagens para tratar desses assuntos.