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Em sua reunião em dezembro de 2005, ao destacar a importância dos processos "de baixo para cima" da ICANN, a Diretoria da Corporação observou que a comunidade da ICANN também poderia se "beneficiar com a assessoria de um grupo responsável por fazer observações e recomendações sobre os problemas estratégicos enfrentados pela ICANN". Com esse propósito em mente, a Diretoria resolveu incumbir o Presidente de nomear um Comitê da Presidência para Estratégias. Esse comitê tem um papel importante ao fornecer observações e recomendações referentes aos problemas estratégicos enfrentados pela ICANN e contribuir com o seu processo de planejamento estratégico, que ocorre em consulta à comunidade.

Tendo em vista que está se aproximando a expiração do Protocolo de Intenções (MoU) com o governo dos Estados Unidos, em 30 de setembro de 2006, os membros do Comitê da Presidência para Estratégias tiveram conversas preliminares sobre o caminho a seguir após essa data. Nessas discussões, o Comitê identificou vários aspectos que precisam da contribuição da comunidade.

A missão da ICANN se fundamenta em dois conceitos básicos, que são agir no interesse do público e deliberar por intermédio de um processo "de baixo para cima" baseado em consenso. A ICANN compromete-se a garantir uma única raiz pública estável e oficial para o Sistema de Nomes de Domínio (DNS) na Internet mediante a coordenação e administração de um sistema único de identificadores. Ela também tem o compromisso de administrar essa raiz única no interesse público em conformidade com políticas elaboradas com a participação e aceitação da comunidade. Ao oferecer aos usuários um meio confiável e fácil de usar que os encaminhe sem ambigüidades a sites, servidores de e-mail e aos muitos outros serviços na Internet, o DNS ajuda a Internet a cumprir sua promessa de meio de comunicações global para o comércio, pesquisa, educação, e outras atividades sociais e culturais. Na verdade, a ICANN funciona como um guia para usuários que dependem dos recursos para nomes na Internet. Conseqüentemente, a ICANN precisa concentrar-se na participação e no envio de sugestões para as decisões referentes a esse recurso global.

Os membros do comitê são da opinião que a comunidade acredita que os elementos básicos desse modelo são fortes. Uma das suas principais vantagens é a ênfase na participação ampla e informada da comunidade.

O modelo que a ICANN representa evoluiu ao longo dos últimos 7 anos, e agora goza de amplo apoio em todo o mundo. É um modelo único, por possibilitar a participação de todos os envolvidos – e é um modelo para a participação de muitos. Um dos principais pontos fortes do modelo é sua prestação de contas perante a comunidade da Internet e a ênfase na participação ampla e informada da comunidade global. Repercutida pela OECD (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e discutida na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, a ICANN foi aceita como uma organização responsável por determinados aspectos e tópicos relevantes para a governança da Internet.

Um outro ponto forte do modelo da ICANN é sua capacidade de evoluir conforme necessário para cumprir sua missão. Para auxiliar nessa evolução, os membros do Comitê concordam que ela deve construir sobre as vantagens inerentes do modelo existente e convidar a participação da comunidade a oferecer retorno e idéias sobre determinadas áreas fundamentais.

A pergunta básica que o Comitê fez é: como fortalecer o modelo da ICANN no contexto da evolução e do crescimento da Internet?

Embora já se tenha analisado amplamente o modelo, existem perguntas específicas para as quais o Comitê gostaria de obter sugestões da comunidade.

As perguntas abaixo identificam algumas áreas a serem exploradas, que se referem à estrutura jurídica da ICANN, aos seus processos normativos, operações administrativas, transparência e prestação de contas, bem como à continuidade do crescimento e da operação estável do sistema de nomes de domínio.

Algumas perguntas específicas são:

• Quais são alguns dos principais desafios para garantir a continuidade da operação estável e segura do sistema de nomes de domínio e endereços IP na Internet, e: existem medidas que poderiam ser tomadas para melhorar isso?
• Os membros do Comitê concordam que a ICANN enfrenta vários desafios administrativos por ser um modelo único de participação "de baixo para cima" e de coordenação de decisões políticas. Existem exemplos de como outras organizações globais responderam a desafios semelhantes? É possível aplicar experiências de outras organizações à ICANN, mostrando qual a melhor maneira de servir à comunidade global?
• A capacidade de a  organização expandir-se em escala internacional é afetada pelo fato de estar baseada numa jurisdição específica como pessoa jurídica?
• Considerando a limitada missão de coordenação técnica e as limitadas responsabilidades da ICANN, como ela deve responder a assuntos relevantes ou desafios decorrentes das decisões da WSIS, incluindo aquelas que se referem à governança da Internet?
• Especificamente, como a ICANN deve melhorar a cooperação de todos os seus participantes naquelas questões de governança da Internet que fazem parte do seu escopo de atividades?
• O que a ICANN pode fazer para aumentar a relevância que o GAC e seus membros individuais oferecem à estrutura multiforme da ICANN e tratar assuntos referentes a políticas públicas?
• O que pode ser feito para auxiliar na evolução de uma participação mais informada de todas as regiões e de todas as partes interessadas, incluindo representantes governamentais?
• Existem atividades ou providências baseadas nos processos existentes para continuar aumentando o acesso global à transparência dos processos da ICANN e a participação em suas deliberações?

Processo e retorno:

O Comitê gostaria de obter o retorno da comunidade em resposta às perguntas acima.

Por esse motivo, realizaremos uma consulta on-line na sexta-feira, 21 de julho (horário a confirmar). Essa data e esse processo foram sugeridos na recente conferência da ICANN em Marrakesh.

Para maximizar o uso do tempo disponível no dia 21, o Comitê solicita que o material e os comentários sobre as perguntas acima sejam enviados antes de terça-feira, 18 de julho, para psc@icann.org. Os comentários enviados estarão disponíveis em http://forum.icann.org/lists/psc/.

Na quinta-feira, 20 de julho, publicaremos uma pauta para a consulta on-line de sexta-feira, 21 de julho. Nos dias 19 e 20 de julho (quarta e quinta-feira, respectivamente) entraremos em contato com aqueles que enviaram material, para eventualmente convidá-los a se manifestarem sobre suas contribuições no dia seguinte. Isso permitirá que o Comitê examine assuntos específicos com mais detalhes, e dará aos participantes a oportunidade de apresentar mais informações e ampliar seus comentários.

Todos os materiais e comentários serão publicados on-line.

O material enviado pode incluir:

• fatos
• opiniões
• argumentos e
• recomendações para providências.

Não há um formato definido para o material escrito. Se desejar, escreva uma breve carta ou um documento mais substancial. Se quiser, você poderá anexar apêndices ou outros documentos como apoio, mas recomendamos que o material aborde os assuntos acima, para os quais o comitê gostaria de receber sugestões. Se o seu material for extenso, um breve resumo seria útil.

As respostas iniciais recebidas nessa consulta serão analisadas pelo Comitê, com a possibilidade de apresentar um resumo durante as consultas do Departamento de Comércio dos EUA, que ocorrerão em 26 de julho.

Entretanto, é possível enviar sugestões e respostas ao Comitê até 15 de agosto. O Comitê irá analisá-las e publicará um resumo para outros comentários em 25 de agosto, para garantir que o resumo seja um reflexo preciso dos pontos de vista recebidos. Em seguida, o Comitê se reportará à Diretoria e à comunidade da ICANN até 1 de setembro.

Resumo do processo e do cronograma:

11 de julho: publicação deste anúncio
18 de julho: recebimento das sugestões e comentários da comunidade
20 de julho: publicação da pauta das consultas on-line
21 de julho: consultas on-line
26 de julho: resumo da consulta inicial do Comitê apresentado durante as consultas do Departamento de Comércio dos EUA
15 de agosto: data final para que o Comitê receba outros comentários
25 de agosto: publicação do resumo das consultas do Comitê
1 de setembro: relatório do Comitê para a Diretoria e a comunidade da ICANN

Consulte novamente este site para novas informações, material relevante e também a pauta da consulta.

Lista dos atuais membros do Comitê

Paul Twomey (presidente)
Carl Bildt (co-presidente)
Peter Dengate Thrush (co-presidente)
Marilyn Cade
Art Coviello
Janis Karklins
Thomas Niles
Adama Samassékou

Última modificação deste arquivo em 11 de julho de 2006 © 2006 Internet Corporation For Assigned Names and Numbers