Proposta de orçamento para o exercício fiscal 2000-2001

(4 de maio de 2000)

A ICANN está no processo de formulação de seu orçamento para o exercício fiscal 2000-2001. No dia 6 de março, o website da ICANN publicou uma proposta de orçamento desenvolvida através de um processo consultivo com membros da ICANN e discutida na reunião pública da ICANN no Cairo, em 9 de março. Após revisões realizadas por consulta adicional a membros da comunidade da ICANN, a Diretoria discutiu o orçamento em sua reunião mensal de 4 de maio, aprovando-o para publicação para comentário público.

A Diretoria solicita comentários sobre o orçamento revisto e determinou um Fórum para Comentário Público para este fim. Os comentários devem ser enviados até 1 de junho de 2000, de modo que a Diretoria os receba a tempo para analisá-los no seu estudo para adoção do orçamento em sua reunião de junho d 2000.

Clique aqui para ir para o Fórum de Comentário Público da proposta de orçamento para o EF 2000-2001

Proposta de orçamento para o exercício fiscal 2000-2001
( 1 de julho de 2000 a 30 de junho de 2001)

CONTEÚDO

I. Sumário

II. Histórico

III. Proposta de orçamento para o EF2000-2001

A. Prioridades e questões do orçamento
B. Programa A do orçamento e Observações
C. Exibição 1 do orçamento - Organização do quadro de funcionários

Anexo A - Processo de orçamento para EF 2000-2001

Anexo B - Revisão semestral do orçamento para o EF 1999-2000

Anexo C - Questões do orçamento para o EF2000-2001

I. Sumário

Este documento contém a proposta de orçamento da ICANN para o EF2000-2001, a partir de 1 de julho de 2000, apresentada ao Presidente da Diretoria em 4 de maio de 2000, de acordo com as disposições do Artigo XI dos Estatutos, seção 4. O orçamento proposto foi desenvolvido pela equipe da ICANN ao longo de um processo consultivo com membros dos grupos constituintes da ICANN. Uma versão anterior foi publicada no website da ICANN em 6 de março e apresentada na reunião pública no Cairo a 9 de março. A proposta de orçamento foi discutida pela Diretoria da ICANN em sua reunião mensal de 4 de maio, quando se aprovou sua publicação para comentário público. A Diretoria irá considerar comentários públicos, empreender revisões do orçamento quando necessário e adotar o orçamento para o exercício fiscal 00-01 em sua reunião marcada para junho de 2000.

O exercício fiscal 2000-2001 representa o segundo orçamento anual completo da Corporação e o primeiro no qual a preparação do orçamento se baseia numa experiência operacional significativa. As despesas orçadas para o próximo exercício fiscal são de US$ 4.279 milhões, o que significa US$21.000 a menos do que a proposta de orçamento de maio de 1999, equivalente a US$ 4.300 milhões para o ano corrente.

Calcula-se que as receitas para cobrir as despesas de custeio deverão diminuir de US$5.000 milhões para US$4.314 milhões, o que significa US$686.000 ou 14% a menos. Essa diferença reflete a recomendação da Força-Tarefa para Fundos, aprovada pela Diretoria da ICANN em novembro de 1999. Na categoria de receitas únicas e especiais para projetos, há uma redução de US$190.000 de um ano para outro.

O efeito em rede das mudanças nas receitas e despesas orçadas em relação ao ano anterior representa uma redução de US$855.000 na contribuição orçada para a reserva operacional da Corporação, de US$1.600 milhões para US$745.000.

A Diretoria estabeleceu como meta criar uma reserva operacional aproximadamente equivalente às despesas operacionais de um ano. Os orçamentos para os exercícios fiscais de 99-00 e 00-01, se obedecidos, irão atender cerca de um terço deste objetivo, calculando-se que as reservas operacionais atinjam US$1.223 milhões em 30 de junho de 2001.

A criação deste nível de reservas exige que as metas de receitas orçadas tanto neste quanto no próximo exercício fiscal sejam atingidas, e pressupõe que os atuais empréstimos extraordinários de curto prazo sejam pagos no vencimento, em agosto de 2000. O status de transição da ICANN e a lentidão no cumprimento de acordo com os principais gerentes de ccTLDs e Registradores de Endereços IP ameaçam a obtenção da receita orçada e os aumentos de reservas correspondentes. Se as garantias dos gerentes de ccTLDs e Registros de Endereços IP em relação a suas contribuições para ICANN não se concretizarem, o orçamento proposto exigirá uma revisão.

As seções seguintes do orçamento contêm informações e detalhes adicionais sobre o orçamento e o processo orçamentário para o próximo exercício fiscal.

Tabela 1 -- Resumo das receitas e despesas orçadas para o EF 2000-2001

RECEITAS
Registros e Registradores gTLD															US $ 2.140.000
Registradores gTLD															250.000
Registros/Registradores ccTLD															1.496.000
Registros de Endereços IP															428.000
Taxas de Credenciamento															560.000
Doações para Projetos Especiais															100.000
Contribuições & Outros															50.000
Total de receitas															$ 5.024.000
DESPESAS
Pessoal															$ 1.611.000
Serviços técnicos e profissionais															984.000
Despesas da Diretoria e de Reuniões Públicas															600.000
Outras despesas com viagens e reuniões															420.000
Administração															504.000
Projetos especiais															100.000
Compras de material permanente															60.000
Contribuição para o capital de giro e reserva operacional															745.000
Total de despesas, material permanente e contribuições de reserva															$ 5.024.000

II. Histórico

O exercício fiscal 2000-2001 será o segundo orçamento anual completo da corporação e o primeiro no qual a preparação do orçamento se baseia numa experiência operacional significativa. Durante o primeiro período fiscal, de outubro de 1998 até junho de 1999, a Corporação era sustentada basicamente por doações. A receita total para os outros meses era de US$708.000, com um total de despesas de US$1.466.637. Uma perda operacional de US$758.767 foi transferida para o exercício fiscal 99-00. Em meados de 1999, a corporação obteve empréstimos sem garantia no total de US$1.025 milhões, para compensar a perda do ano anterior e proporcionar capital de giro. Maiores informações contábeis sobre o período inicial estão disponíveis em <http://www.icann.org.br/financials/financial-report-fye-30jun99.htm>.

A equipe elaborou um orçamento para o exercício fiscal 1999-2000, publicando-o para comentário público em abril de 1999. A Diretoria adotou uma versão revisada em sua reunião em Berlim, em 27 de maio de 1999. Seguindo as considerações de um relatório financeiro semestral em fevereiro de 2000, posteriormente a Diretoria reviu o orçamento para o EF99-00, a fim de adequá-lo às projeções mais atualizadas de receitas e despesas. Veja <http://www.icann.org.br/general/budget.htm> e <http://www.icann.org.br/financials/financial-report-fpe-31dec99.htm>.

Em julho de 1999, a Diretoria orientou o Presidente a convocar uma Força-Tarefa para Fundos (TFF), composta por representantes dos Registros e Registradores de Nomes de Domínio e Endereços, com o objetivo de rever as necessidades orçamentárias da ICANN e fazer recomendações à Diretoria. Um esboço final do relatório da TFF foi publicado em outubro de 1999, e suas recomendações foram adotadas pela Diretoria em sua reunião em Los Angeles, em 4 de novembro de 1999. Veja <http://www.icann.org.br/tff/tff.htm>.

Em novembro de 1999, a ICANN realizou uma série de acordos com o Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América e com Network Solutions, Inc., determinando, entre outras coisas, pagamentos específicos à ICANN pelo registro operado pela NSI para os domínios .com, .net e .org, e pagamentos da NSI como registrador competitivo nestes mesmos domínios. Estimou-se que esses pagamentos atingiriam um valor total de US$2.250 milhões para o exercício fiscal 99-00. Este valor está incluído no planejamento que acompanha o relatório da TFF e no relatório revisto para o exercício fiscal 99-00. Veja <http://www.icann.org.br/nsi/nsi-agreements.htm>.

III. Orçamento para o exercício fiscal 2000-2001

A. Prioridades e questões do orçamento

Agora que a ICANN está trabalhando com um processo orçamentário definido, as prioridades de cada novo período serão compostas de itens transferidos do exercício atual para o próximo e questões novas. A lista seguinte para o próximo exercício, preparada pela equipe da ICANN não pretende ser exaustiva, e sim servir como base para comentário público. Uma lista das prioridades do exercício atual e um relatório semestral de seu status estão no Anexo B.

Prioridades gerais e contínuas

• Oferecer suporte técnico adequado às atividades normativas da Diretoria, de seus Conselhos de Organizações de Apoio e outros grupos consultivos, conforme necessário, incluindo a implementação de diretrizes, preparação de acordos legais, etc.
• Atender os compromissos operacionais de programas de serviço, incluindo IANA, servidores raiz, credenciamento de registradores, membresia, etc.
• Conduzir um programa ativo para educação e expansão, que fundamente a participação pública nas atividades normativas da ICANN, inclusive reuniões públicas, fóruns eletrônicos, publicações em hardcopy, etc.
• Desempenhar as responsabilidades administrativas gerais da corporação de forma eficiente e reduzindo os custos.

Prioridades específicas para o exercício fiscal 00-01

• Complementar as ações normativas da Diretoria e as atividades de implementação correspondentes para registradores e registros gTLD.
• Complementar as ações normativas e ações de implementação correspondentes para transações ICP-1 com delegação e administração de ccTLDs.
• Complementar o trabalho de implementação da Membresia Geral, inclusive as ações normativas determinadas pela Diretoria no Cairo, eleição em 2000, estudo em 2001, etc.
• Complementar o planejamento de trabalho para melhorias no sistema de servidor raiz e cumprir as etapas necessárias para implementação.
• Complementar o trabalho necessário para cumprir as obrigações da ICANN, segundo o acordo de transição do MOU/JPA, entre o Departamento de Comércio e ICANN.
• Realizar as revisões agendadas do programa para Organizações de Apoio e outros grupos consultivos, e todas as análises da estrutura organizacional da ICANN que a Diretoria considerar necessárias após as revisões.
• Complementar o recrutamento da equipe para cargos autorizados no orçamento aprovado.

B. Programa A Orçamento para exercício fiscal 2000-2001 e Notas

(1) Receitas. Como resultado das discussões com o Grupo Orçamentário para Registros/Registradores, os valores e ações proporcionais de receitas para despesas contínuas, provenientes das três maiores fontes de recursos recomendadas pela Força-Tarefa para Fundos no segundo semestre de 1999 e aprovadas pela Diretoria para o exercício fiscal 99-00, sofreram poucas alterações para o exercício fiscal 00-01, com um aumento total nestas categorias de receitas equivalente a US$39.000, provenientes exclusivamente dos registradores gTLD.

Um aumento orçamentário das taxas de credenciamento de US$460.000 é resultado de um crescimento muito significativo no número de registradores credenciados para os domínios .com, .net e .org. Estas são despesas compensatórias crescentes, associadas à administração e monitoramento dos acordos de credenciamento, descritos abaixo no item despesas.

No item Doações para Projetos Especiais, os US$200.000 concedidos pela Fundação Markle para financiar os custos iniciais do grupo de Membresia Geral serão empregados em parcelas mais ou menos equivalentes entre os exercícios fiscais 99-00 e 00-01. Outras doações antecipadas no orçamento para 99-00 não se concretizaram, produzindo uma redução anual em entradas subvencionadas de US$300.000.

A projeção é de que as contribuições diminuam em conseqüência da estabilização das fontes de recursos contínuos da ICANN durante o atual exercício, resultando numa redução de US$350.000 de um ano para outro.

O balanço de todas as mudanças na receita de um ano para outro é uma redução de entradas de US$5.900 para US$5.024, ou US$76.000.

(2) Despesas. A previsão é que a despesa geral, inclusive aquisições de equipamentos, diminua de US$4.300 milhões para 4.279 milhões, ou seja, uma diferença de US$21.000. Contudo, há um aumento de US$2.813 para US$4.279 milhões, ou seja, US$1.466 milhão do exercício fiscal projetado atual, 99-00, para o orçamento do exercício 00-01. Este aumento reflete basicamente os seguintes fatores: (1) o preenchimento dos cargos autorizados no quadro de funcionários, (2) a realização de quatro reuniões públicas e da Diretoria por ano, ao invés de três, (3) despesas de viagens e reuniões de uma Diretoria completa de dezenove diretores, complementada com uma equipe completa, e (4) um aumento dos custos administrativos associados ao quadro de funcionários completo, inclusive um aumento de espaços alugados e suporte para o escritório. Maiores detalhes sobre itens de despesas específicos estão relacionados abaixo.

(3) Saldo e reserva operacional. O saldo para o atual exercício fiscal, orçado originalmente em US$1.600 milhão, foi destinado pela Diretoria para compensar uma perda operacional inicial de US$759.000, ocorrida durante o período inicial que se encerrou em 6/30/99, e para fornecer um capital de giro e um pagamento de sinal para uma reserva operacional da corporação. Agora o saldo para o exercício corrente está sendo projetado em US$2.262 milhões, conforme determinação de 30 de junho de 2000, desde que todas as receitas orçadas sejam recebidas. Conforme observação acima no Sumário, atrasos nos cumprimentos dos acordo com gerentes de ccTLD e Registro de Endereços IP levantaram a preocupação de que as receitas orçadas destas fontes podem não ser recebidas, pondo em jogo assim a posição do capital de giro da corporação e ameaçando sua capacidade de pagar empréstimos extraordinários de curto prazo, com vencimento em agosto de 2000.

Partindo do pressuposto que os compromissos de receita da corporação para seus três grupos constituintes foram cumpridos para o exercício fiscal 00-01, orçou-se uma contribuição de US$745.000 para a reserva operacional. Este valor produziria uma reserva total no final do ano equivalente a US$1.223 milhão, ou aproximadamente um terço do objetivo planejado para cobrir as despesas operacionais de um exercício por meio das reservas.

(4) Detalhes sobre os itens de despesas.

(a) Pessoal. A Exibição 1 na seção abaixo contém detalhes sobre os níveis atuais no quadro de funcionários e descrições dos cargos. Esta categoria inclui todos os salários, remunerações, benefícios e despesas de recrutamento. Também inclui os custos com consultores e funcionários em tempo parcial, que estão ocupando cargos em caráter temporário.

Efetuaram-se uma série de ajustes nos cargos, como resultado da experiência operacional. Além disso, o número de cargos autorizados no orçamento para o exercício 00-01 aumentou para mais um, a fim de permitir a execução de um maior volume de trabalho na área de credenciamento de registradores. As mudanças de um ano para outro no orçamento para os cargos de tempo integral foram de 14.0 para 15.3.

Partindo do pressuposto de que os principais cargos do quadro de funcionários estão preenchidos, os custos totais com pessoal estão projetados em US$1.611 milhão. Este valor pode variar para mais ou para menos, com base na experiência atual de recrutamento durante este exercício fiscal.

(b) Serviços técnicos e profissionais. Esta categoria inclui acordos para serviços legais e suporte em questões públicas. O valor projetado de US$984.000 representa uma redução em relação ao exercício fiscal 99-00, sendo resultado do preenchimento de alguns destes requisitos com pessoal interno.

(c) Reuniões da Diretoria e reuniões públicas. Esta categoria cobre despesas associadas aos fóruns públicos trimestrais da Diretoria e reuniões ao vivo, bem como as teleconferências mensais. Estão incluídas despesas de viagens, hotéis, sala de reuniões, suporte técnico e administrativo, etc. O valor projetado de US$600.000 destina-se a quatro reuniões, e representa uma redução em relação ao orçamento original, o que se deve essencialmente à boa-vontade dos comitês de recepção locais das reuniões trimestrais, contribuindo para reduzir significativamente os custos das reuniões. O baixo valor para o exercício 99-00 é resultado de reuniões realizadas a cada quatro meses, ao invés de reuniões trimestrais, e dos esforços extraordinários dos diretores e funcionários para economizar nesta área.

(d) Outras viagens e reuniões. Esta categoria cobre viagens de funcionários associadas à concessão de empregos, viagens de diretores para atividades de extensão, assim como reuniões de comitês e outras reuniões e eventos agendados que não fazem parte das reuniões trimestrais da Diretoria. O valor orçado para o exercício fiscal 00-01, de US$420.000, reflete o aumento dos custos, o aumento do número de funcionários e os esforços para controlar os custos nesta categoria, solicitando o reembolso por parte dos anfitriões da reunião, etc.

(e) Administração. Esta categoria inclui os custos operacionais do escritório central, serviços de contabilidade e serviços administrativos contratados, seguros, serviço da dívida, serviços públicos, sistemas de computação e administração, depreciação do equipamento e conectividade da rede e equipamento. O aumento para US$504.000 reflete os aumentos nos custos com funcionários e os custos de suporte relacionados.

C. Orçamento Exibição 1 -- Organização do quadro de funcionários

Introdução. O plano organizacional proposto para ICANN para o exercício fiscal 00-01 inclui 15.3 cargos equivalentes em período integral, um aumento de 1.3 em relação ao exercício corrente. É política da Diretoria que estes cargos sejam preenchidos de maneira flexível para atender as necessidades da corporação através de uma combinação de funcionários em tempo integral e parcial, consultores, parcerias e outras formas apropriadas. Cargos no nível executivo, exceto a Presidência, podem ser preenchidos no nível de gerência, dependendo das necessidades da ICANN e da experiência da pessoa encarregada. As descrições dos cargos serão atualizadas periodicamente, conforme a necessidade.

Ao longo do ano passado realizaram-se várias mudanças entre os cargos, conforme aumentava a experiência operacional.

Recentemente, a Diretoria da ICANN eliminou o cargo de Chief Technical Officer (Executivo Técnico). Este cargo foi criado no planejamento original da equipe da ICANN para apoiar o trabalho de Jon Postel, cujas contribuições para IANA e a Internet foram únicas e insubstituíveis. A Diretoria acredita que a assessoria técnica temporária e efetiva pode ser obtida entre os membros dos Conselhos das Organizações de Apoio da ICANN e de outras fontes, não sendo necessário um cargo de CTO em tempo integral.

Os cargos de Executivo Administrativo e Executivo Financeiro foram combinados no cargo único de Gerente Administrativo e Financeiro, o que reflete mais precisamente os atuais requisitos nesta área.

O cargo de Gerente de Publicações foi preenchido por 0.3FTE, e não em tempo integral, de modo que ICANN/IANA se beneficiem da ampla experiência de Joyce Reynolds, que tem outras responsabilidades junto a IETF como Editora RFC, um cargo criado pela Sociedade da Internet através do USC Information Sciences Institute (Instituto de Ciências da Informação).

Criou-se também um novo cargo de Contato com Registradores, para lidar com o volume de trabalho do programa de credenciamento de registradores, bem maior do que o previsto, e que será ocupado por dois membros da equipe em tempo integral.

O novo cargo de Assistente Administrativo para o Gerente de IANA também foi criado para lidar com o aumento de volume de trabalho nesta área.

O cargo de Analista de Políticas foi criado para oferecer apoio adicional à Diretoria e às Organizações de Apoio no desenvolvimento de políticas para a ICANN. O cargo anteriormente identificado como Especialista Técnico agora está sendo ocupado como Administrador de Rede.

Cargos da equipe. Os cargos da equipe e seu status em maio de 2000 são os seguintes:

Título							FTE			Encarregado
Presidente/Diretor-executivo (CEO)							1.0			M. Roberts (recrutamento de CEO em andamento)
Vice-Presidente e Conselho Geral							1.0			L. Touton
Executivo Sênior para Política							1.0			A. McLaughlin
Gerente, Operações técnicas							1.0			S. Wolff (recrutamento em andamento)
Gerente, IANA							1.0			M. Schipper
Gerente de sistemas							1.0			(vago)
Gerente de negócios e finanças							1.0			D. Schroeder
Gerente de publicações							0.3			J. Reynolds
Analista de política							1.0			(recrutamento em andamento)
Administrador da rede							1.0			J. Villaruz
Contato Registradores							1.0			D. Halloran
Contato Registradores							1.0			(cargo novo)
Assist. executivo para CEO/Diretoria							1.0			(vago)
Assist. administrativo IANA							1.0			(recrutamento em andamento)
Recepcionista							1.0			G. Ruiz
Assistente administrativo							1.0			(recrutamento em andamento)
Total cargos orçados para EF00-01							15.3

Remuneração. Os funcionários são remunerados com base nas condições de mercado em Marina del Rey, Califórnia, ou do local de exercício do cargo. Os valores indicados abaixo incluem os benefícios. Os salários aprovados pela Diretoria estão estabelecidos nos seguintes níveis:

Executivos da Corporação

US $ 100.000 - 300.000

Gerentes

40.000 - 120.000

Especialistas técnicos e administrativos

35.000 - 80.000

Cargos administrativos não isentos

20.000 - 35.000

Executivos da Corporação

Gerentes

Especialistas técnicos e administrativos

Cargos administrativos não isentos