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Resoluções adotadas durante a reunião da Diretoria da ICANN em Kuala Lumpur

Reunião ordinária da Diretoria, Kuala Lumpur, Malásia

23 de julho de 2004

Adoção do orçamento da ICANN para o exercício fiscal 2004-2005

Visto que o a Seção 4 do Artigo XVI dos Estatutos da ICANN estabelece que "No mínimo quarenta e cinco (45) dias antes do início de cada exercício fiscal, o Presidente preparará e submeterá à Diretoria uma proposta de orçamento anual da ICANN para o próximo exercício fiscal, que será publicada no site da ICANN. O orçamento proposto deverá identificar as fontes e níveis antecipados de recursos e, na medida do possível, identificará os itens de despesas materiais. A Diretoria adotará um orçamento anual e publicará o orçamento adotado em seu site.";

Visto que, em conformidade com os Estatutos da ICANN, ICANN publicou seu Orçamento Proposto para o exercício fiscal 2004-05 em 17 de maio de 2004;

Visto que o Orçamento Proposto foi elaborado ao longo de uma série de consultas abrangentes aos grupos constituintes da ICANN, ao Comitê Consultivo para Orçamento e ao Comitê da Diretoria para Finanças;

Visto que essas consultas resultaram no Orçamento Proposto da ICANN, publicado em 17 de maio de 2004, e no Orçamento Proposto Revisto, publicado em 21 de julho de 2004;

Visto que o Comitê da Diretoria para Finanças analisou o Orçamento Proposto e as Revisões Propostas, e concluiu que sua adoção está de acordo com os melhores interesses da ICANN;

Resolveu-se [04.56] que a Diretoria adotará o orçamento proposto como orçamento anual da ICANN para o exercício fiscal 2004-2005.

Resolveu-se [04.57] que o Presidente e a equipe estão autorizados pela presente a prosseguir a colaboração com os diversos grupos constituintes, a fim de finalizar os mecanismos apropriados e definir o modelo para coletar os níveis de receita necessários.

Designações para os Comitês da Diretoria

Resolveu-se [04.58] definir a membresia dos seguintes comitês da Diretoria, conservando a base de suas pautas presentemente em vigor:

Comitê de Auditoria

Raimundo Beca, Veni Markovski, Thomas Niles e Njeri Rionge (presidente).

Comitê Gestor da Diretoria

Ivan Campos, Mouhamet Diop, Tricia Drakes, Hagen Hultzsch, Thomas Niles e Alejandro Pisanty (presidente).

Comitê para Conflitos de Interesse

Raimundo Beca, Hagen Hultzsch (presidente), Michael Palage, Hualin Qian e Njeri Rionge.

Comitê Executivo

Tricia Drakes, Hualin Qian e Njeri Rionge, juntamente com o presidente da Diretoria, o Vice-Presidente e Paul Twomey, Presidente da ICANN, como membro ex-officio.

Comitê para Finanças

Ivan Campos (presidente), Tricia Drakes, Hagen Hultzsch, Thomas Niles e Michael Palage.

Comitê para Reuniões

Ivan Campos, Mouhamet Diop, Veni Markovski (presidente), Michael Palage e Hualin Qian.

Comitê de Reconsideração

Raimundo Beca, Tricia Drakes (presidente), Veni Markovski e Njeri Rionge.

Solicitação de registros e registradores para prorrogação do prazo para implementar o Extensible Provisioning Protocol

Visto que a publicação das RFCs 3730, 3731, 3732, 3733, 3734 e 3735 em 26 de março de 2004 obriga a maior parte dos operadores de registros de gTLDs a implementar a Versão 1.0 do Extensible Provisioning Protocol até 1 de agosto de 2004;

Visto que os Grupos Constituintes de Registros e Registradores solicitaram em conjunto uma prorrogação do prazo para a implementação do EPP;

Visto que os Grupos Constituintes de Registros e Registradores realizaram reuniões numa tentativa de desenvolver um plano coordenado para implementação do EPP v. 1 em todos os registros de gTLDs;

Visto que essa implementação coordenada iria beneficiar e facilitar a transição e implementação necessárias para registradores;

Visto que a solicitação conjunta dos dois grupos constituintes indica que há um esforço para elaborar um plano de implementação coordenado, o qual aparentemente será bem-sucedido;

Visto que conceder a prorrogação solicitada possibilitaria uma transição e implementação suave do EPP v1.0 e beneficiaria toda a comunidade de registros, registradores e registrantes de gTLDs;

Resolveu-se [04.59] que o Presidente e o Conselheiro Geral estão autorizados a publicar uma recomendação para que se conceda a prorrogação de todos os prazos aplicáveis à implementação de EPP pelos registros de gTLDs até 31 de dezembro de 2004.

Recomendação do Grupo de Trabalho do Presidente sobre WIPO II

Visto que a Organização Mundial para Propriedade Intelectual (WIPO) enviou uma carta a ICANN com data de 21 de fevereiro de 2003 com informações sobre duas decisões que, a pedido dos estados-membros da WIPO, foram transmitidas a ICANN: (1) uma referente aos nomes e acrônimos de organizações intergovernamentais internacionais e (2) uma referente a nomes de países;

Visto que em resposta a um convite da Diretoria, o Comitê Consultivo para Membresia Geral, (ALAC), o Conselho da GNSO, o Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC) e os Grupos Constituintes da GNSO para Interesses em Propriedade Intelectual e de Usuários Comerciais e Empresariais enviaram recomendações e comentários;

Visto que a resolução 03.83 da Diretoria incumbiu o Presidente de formar um grupo de trabalho que incluísse participantes da GNSO, do ALAC, do GAC e membros da Diretoria, com o propósito de analisar os aspectos práticos e técnicos da implementação das recomendações da WIPO, com ênfase sobre as implicações para a UDRP;

Visto que a resolução 03.84 da Diretoria incumbiu o Presidente e o Conselheiro Geral de investigar e analisar os aspectos legais do relacionamento entre a missão da ICANN e as recomendações reunidas na carta da WIPO de 21 de fevereiro de 2003, e reportar os resultados da investigação e análise à Diretoria e ao grupo de trabalho formado segundo a resolução 03.83;

Resolveu-se [04.60] que a Diretoria agradece ao presidente Jonathan Cohen e aos membros do Grupo de Trabalho do Presidente para WIPO II pela preparação desse relatório.

Resolveu-se [04.61] que o Presidente e a equipe devem continuar a investigar e analisar o Relatório do Grupo de Trabalho e as recomendações do Conselheiro Geral sobre os aspectos legais do relacionamento entre a missão da ICANN e a carta da WIPO de 21 de fevereiro de 2003.

Resolveu-se [04.62] que, após a investigação e análise, o Presidente e a equipe deverão produzir uma recomendação para a Diretoria antes da reunião na Cidade do Cabo, de modo que a Diretoria possa tomar sua decisão sobre as recomendações WIPO II durante aquela reunião.

Relatório do SSAC sobre o redirecionamento nos domínios COM e NET

Visto que a Diretoria recebeu o Relatório do SSAC sobre redirecionamento nos domínios COM e NET com data de 9 de julho de 2004;

Visto que o relatório foi objeto de apresentações e discussões durante a reunião da ICANN em Kuala Lumpur, de 19 a 23 de julho de 2004.

Visto que entre outras conclusões e recomendações o relatório indicou que "Existem falhas na especificação de "wildcards" (curingas) do DNS e seu uso. As RFCs correspondentes devem ser examinadas e modificadas quando necessário, com atenção para dois resultados: primeiro, o esclarecimento do uso de respostas sintetizadas em protocolos do DNS; em segundo lugar, o fornecimento de orientação adicional sobre o uso de respostas sintetizadas na hierarquia do DNS".

Resolveu-se [04.63] que a Diretoria agradece ao presidente Steve Crocker e aos membros do SSAC pela preparação desse relatório.

Resolveu-se [04.64] que a Diretoria encarrega o Presidente e a equipe da ICANN de confirmar com a Diretoria de Arquitetura da Internet sua interpretação dos parâmetros referentes a curingas no DNS.

Resolveu-se [04.65] que a Diretoria recomenda que até que essa interpretação seja confirmada, não se introduzam novos aplicativos de "wildcards" em nenhum TLD.

Resolveu-se [04.66] que a Diretoria recomenda que eventuais mudanças materiais em serviços de registro sejam feitas de maneira deliberada, com a notificação apropriada e oportunidade para que a comunidade analise, discuta e forme consenso a respeito.

Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação

Visto que a Diretoria agradece aos organizadores dos grupos constituintes da ICANN pela coordenação do workshop sobre a Conferência Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), e reconhece particularmente as iniciativas contínuas do Comitê Consultivo para Membresia Geral, do Grupo Constituinte para Usuários Comerciais, dos registros e registradores;

Visto que a Diretoria reconhece e agradece a participação do Sr. Markus Kummer, Coordenador Executivo e Secretário do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Gestão da Internet (WGIG), nesta reunião da ICANN e lhe agradece pelas informações que ofereceu sobre o trabalho em curso do Grupo de Trabalho da ONU e por sua disposição de participar das discussões no encontro da ICANN em Kuala Lumpur;

Visto que a Diretoria reconhece as contribuições de todos os grupos constituintes e do Sr. Kummer para este workshop;

Visto que a Diretoria reconhece o interesse da comunidade da ICANN nas deliberações da WSIS em geral e na formação e trabalho do Grupo de Trabalho da ONU em particular, bem como seu interesse em participar do processo;

Visto que a Diretoria confirma novamente a disposição e o interesse da comunidade da ICANN em auxiliar no fornecimento de informações detalhadas aos participantes do Grupo de Trabalho da ONU e aos participantes do processo da WSIS, a respeito do papel e do trabalho realizado pelas entidades da comunidade técnica, do setor privado, das sociedades civis e governos na coordenação dos parâmetros exclusivos do sistema de identificadores únicos da Internet e suas respectivas políticas técnicas;

Visto que a Diretoria reconhece que muitas entidades de todo o mundo participam no desenvolvimento, inovação, fornecimento e gestão dos diversos elementos da Internet, o que destaca seu interesse e disposição de envolver-se em estreita cooperação com essas entidades, na medida em que isso afeta a missão da ICANN;

Resolveu-se [04.67] que a Diretoria reconhece o valor das informações prestadas quando necessário ao Grupo de Trabalho da ONU e aos participantes do processo da WSIS. Essas informações referiam-se à missão da ICANN e eventuais futuras participações que possam auxiliar a promover as discussões neste contexto.

Nomes de Domínio Internacionalizados

Visto que a Diretoria da ICANN reconhece que é importante que a Internet evolua a fim de tornar-se mais acessível àqueles que não usam o conjunto de caracteres ASCII;

Visto que a Diretoria observa que a internacionalização do sistema de nomes de domínio na Internet deve ser obtida com parâmetros abertos, não-exclusivos e totalmente compatíveis com o atual modelo ponto-a-ponto existente na Internet e que preservem a atribuição global de nomes exclusivos em um espaço de nomes público, com resolução universal;

Visto que a IETF adotou um conjunto de protocolos de quatro partes definindo um padrão para nomes de domínio internacionalizados em aplicativos, conjunto publicado como as RFCs 3490, 3491, 3492 e 3454;

Visto que uma grande variedade de registros, especialistas e outros interessados na comunidade da ICANN têm trabalhado duro ao longo de vários anos a fim de desenvolver políticas para registração em nível de registros, como por exemplo a RFC 3743;

Visto que a Diretoria da ICANN teve grupos de trabalho para investigar fatos e identificar eventuais problemas relacionados a IDNs, e estes comitês se reportaram à comunidade;

Visto que a Diretoria reitera a importância de implementar os padrões técnicos para IDNs de maneira coordenada, que não desestabilize o sistema global de identificadores exclusivos, com uma única raiz;

Visto que a Diretoria reconhece que ainda há muito trabalho a ser feito fora do escopo da ICANN, a fim de oferecer a disponibilidade ponto-a-ponto de IDNs aos usuários finais, e que é necessária uma estreita coordenação desses esforços;

Visto que ICANN se compromete a fomentar o estudo de IDNs no espaço de TLDs, e a providenciar locais nos quais seja possível discutir os IDNs, e incentiva as localidades a continuarem a estimular a implementação de IDNs;

Resolveu-se [04.68] que a equipe da ICANN se reportará à Diretoria e à comunidade sobre a situação da implementação de IDNs e os assuntos pendentes;

Resolveu-se também [04.69] que a equipe da ICANN trabalhará com registros e outros administradores que utilizam IDNs, a fim de relatar suas conclusões sobre a possibilidade de uso, os sucessos, e outras experiências relevantes.

Resolveu-se [04.70] agradecer aos organizadores e participantes do Workshop sobre IDNs por suas importantes contribuições para o encontro e por dividirem seu conhecimento sobre problemas que envolvem a implementação de IDNs.

Resolveu-se [04.71] que a Diretoria encarrega o Presidente de criar um Comitê Consultivo do Presidente para IDNs, fornecer recomendações à Diretoria e à comunidade da ICANN sobre problemas relacionados a políticas para IDNs, em particular assuntos que afetam a implementação de IDNs, sobretudo no primeiro nível.

Designação da Cidade do Cabo como local da Reunião Anual de 2004

Visto que a Seção 13, Artigo VI, dos Estatutos da ICANN exige que cada reunião anual da ICANN seja realizada na sede principal da Corporação, ou em outro local apropriado à escolha da Diretoria, contanto que essa reunião anual seja realizada no prazo de 14 meses após a reunião anual imediatamente anterior;

Visto que a Diretoria se reunirá na Cidade do Cabo, África do Sul, em 5 de setembro de 2004;

Visto que a Diretoria deseja definir sua reunião em 5 de dezembro de 2004 como a Reunião Anual da ICANN em 2004;

Resolveu-se [04.72] pela presente estabelecer a reunião de 5 de dezembro de 2004 na Cidade do Cabo, África do Sul, como a Reunião Anual da ICANN em 2004.

Congratulações sobre a reunião inaugural do Conselho da ccNSO

Visto que em sua reunião em Montreal a Diretoria da ICANN resolveu [03.106] adotar a emenda aos estatutos da ICANN que estabelece a ccNSO;

Visto que a Diretoria resolveu [03.108] que os nove membros de ccTLDs do Grupo de Assistência para a ccNSO solicitam a inclusão de mais seis membros para formar o Grupo de Lançamento da ccNSO;

Visto que a Diretoria da ICANN resolveu [03.109] que o Grupo de Lançamento terá a responsabilidade de solicitar gerentes adicionais de ccTLDs, e que a ccNSO será considerada constituída assim que contar com trinta membros;

Visto que a Diretoria da ICANN também resolveu [03.110] que o Grupo de Lançamento terá a autoridade para definir um cronograma e os procedimentos para a seleção do Conselho inicial da ccNSO;

Visto que durante a reunião da Diretoria da ICANN em Roma, em 6 de março de 2004, a Diretoria da ICANN reconheceu e saudou com grande satisfação o anúncio da constituição da ccNSO, conforme publicação de 1 de março de 2004;

Visto que a ccNSO adotou procedimentos para eleição e realizou sua primeira e bem-sucedida eleição para os cargos do Conselho da ccNSO;

Visto que em 23 de junho de 2003 os Supervisores da Eleição publicaram um relatório de Eleição;

Visto que a Diretoria observa que, com a conclusão do cronograma e dos procedimentos para seleção do Conselho inicial da ccNSO, o Grupo de Lançamento encerrou suas responsabilidades;

Visto que a Diretoria agradece calorosamente aos membros do Grupo de Lançamento da ccNSO por seu trabalho realmente duro e por seu compromisso para com a tarefa;

Visto que o Conselho da ccNSO selecionou Chris Disspain como presidente interino do Conselho da ccNSO;

Visto que a ccNSO conduziu sua primeira reunião do Conselho em 21 de julho, quinta-feira, em Kuala Lumpur;

Resolveu-se [04.73] que a Diretoria da ICANN deseja expressar seus calorosos agradecimentos aos Supervisores da Eleição, Hartmut Glaser, Ken Fockler e Jim Higgins, por seu trabalho duro e esforço na condução da primeira eleição do Conselho da ccNSO. Do mesmo modo, a Diretoria deseja parabenizar Chris Disspain por sua seleção como presidente interino do Conselho da ccNSO, e os membros do Conselho da ccNSO, Victor Ciza; Paulos B. Nyirenda; Yann Kwok; Hirofumi Hotta; Christopher Disspain; Young Eum Lee; Bart Boswinkel; Olivier Guillard; Petr Kral; Patricio Poblete; Eduardo Santoyo; Oscar Alejandro Robles-Garay; Dotty Sparks de Blanc; Bernard Turcotte e Fernando Espana pela realização da primeira reunião do Conselho.

Reconhecimento do requerimento da AfriNIC

Visto que a AfriNIC fez progressos consideráveis no cumprimento das disposições da ICP-2 e parece estar a caminho do reconhecimento provisório, e mais tarde definitivo, por ICANN;

Visto que ICANN recebeu uma carta da AfriNIC com data de 21 de julho de 2004, indicando sua disposição de iniciar o processo de reconhecimento;

Visto que ICANN reconhece as contribuições importantes de várias organizações e indivíduos da comunidade da ICANN e solicita que todos os participantes mantenham seu apoio;

Visto que a Diretoria espera receber outros informativos da AfriNIC sobre seus progressos para ser reconhecida por ICANN como Registro Regional da Internet;

Resolveu-se [04.74] que a Diretoria da ICANN espera com entusiasmo receber o requerimento da AfriNIC para seu reconhecimento.

Resolveu-se também [04.75] que a Diretoria gostaria de parabenizar a AfriNIC, em particular Adiel Akplogan e o Conselho de Curadores da AfriNIC, por terem chegado a esse ponto em seu progresso rumo ao estabelecimento como Registro Regional da Internet reconhecido por ICANN por meio do processo ICP-2.

Agradecimentos a Lyman Chapin

Visto que Lyman Chapin foi indicado para servir à Diretoria da ICANN pela Organização de Apoio a Endereços em outubro de 2001, e concluiu seu serviço em maio de 2004;

Visto que Lyman serviu ICANN como um importante membro do Comitê para Evolução e Reforma e do Comitê de Auditoria, e como presidente dos Comitês para Conflitos de Interesse e Reconsideração;

Visto que Lyman desempenhou seus deveres como diretor com capacidade, galhardia, grande senso de humor e um senso infalível de responsabilidade e adesão a princípios;

Visto que ICANN se beneficiou de sua experiência técnica e conhecimento específico da estrutura e operação da Internet;

O Conselho de Diretores da ICANN resolve que [04.76]:

1.     Lyman Chapin mereceu o respeito e a profunda gratidão da Diretoria e dos componentes da ICANN por seu longo e leal serviço; e

2.     a Diretoria expressa sua profunda gratidão a Lyman Chapin por seu serviço à Diretoria e à comunidade da ICANN, desejando-lhe uma vida longa e saudável, plena de satisfação e sucesso.

Agradecimentos aos patrocinadores e à equipe

A Diretoria também estende seus agradecimentos a todos os patrocinadores do encontro, incluindo Afilias; NeuLevel; Time Dotcom; VeriSign; Cisco Systems, Australia; Getronics; Multimedia Development Corporation; Malaysia dotTV; MYNIC; NEC Malaysia; NTT.MSC; PIR.ORG; TM Net; Webcc; Maxis; Astro; Caperange Wireless e Digi Communications.

Gostaríamos de reconhecer o esforço feito pelos funcionários do Hotel Shangri-La para atender todos os nossos muitos pedidos.

A Diretoria expressa sua grande apreciação à equipe da ICANN presente aqui em Kuala Lumpur; a Laura Brewer e Terri Darrenougue e ao restante da equipe da ICANN por seus esforços dedicados para garantir a realização tranqüila da reunião.

Agradecimentos aos nossos anfitriões

Visto que ICANN concluiu com sucesso sua reunião de julho de 2004 em Kuala Lumpur;

Visto que a hospitalidade gentil e calorosa, as excelentes instalações, o grande apoio e cuidado para atender às necessidades dos participantes foram de fato magníficos;

Resolve-se [04.77] que a Diretoria, em seu próprio nome e em nome de todos os participantes, expressa sua profunda gratidão à Equipe Organizadora da Malásia, aos nossos anfitriões e à Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia.