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Reunião ordinária da Diretoria
Atas
8 de abril de 2005
No dia 8 de abril de 2005, o Conselho Diretor da ICANN teve uma reunião ordinária em Mar del Plata, Argentina, com início às 9:10 h, horário local. O presidente Vinton G. Cerf conduziu toda a reunião. Participaram da reunião, ou de parte da reunião, os seguintes diretores: Raimundo Beca, Mouhamet Diop, Demi Getschko, Hagen Hultzsch, Joichi Ito, Veni Markovski, Thomas Niles, Michael D. Palage, Alejandro Pisanty, Hualin Qian, Njeri Rionge, Vanda Scartezini e Peter Dengate Thrush. Paul Twomey não esteve presente à reunião. Participaram também da reunião, ou de parte da reunião, os seguintes contatos com a Diretoria: Steve Crocker, contato do Comitê Consultivo para Segurança e Estabilidade; Roberto Gaetano, contato do Comitê Consultivo para Membresia Geral; John Klensin, contato da IETF; Richard Thwaites, contato do Grupo de Contato Técnico; e Suzanne Woolf, contato do Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz. John Jeffrey, Conselheiro Geral e Secretário da Diretoria, também participou da reunião.
O registro em tempo real da reunião está disponível no site da ICANN em http://www.icann.org.br/meetings/mardelplata/captioning-BoD-meeting-08apr05.htm
O presidente Vint Cerf fez algumas observações introdutórias, e em seguida a Diretoria discutiu os seguintes itens e em alguns casos adotou resoluções, conforme relato a seguir:
Aprovação de atas
Vint Cerf apresentou uma resolução:
Resolveu-se (05.__) pela presente aprovar e adotar as atas da reunião da Diretoria em 21 de março de 2005, conforme apresentadas à Diretoria.
A resolução foi proposta por Vint Cerf, com apoio de Alejandro Pisanty, e teve a aprovação unânime da Diretoria, por 14-0.
Proposta de alteração dos Estatutos da ICANN em relação ao novo MoU da ASO
Raimundo Beca apresentou uma resolução:
Visto que em 21 de outubro de 2004 a ICANN firmou um novo Protocolo de Intenções (MoU) com a Organização de Apoio a Endereços (ASO), o qual substitui o MoU assinado pela ICANN e os RIRs em 1999, e modificado em 2000;
Visto que o Artigo VIII dos Estatutos declara que a ASO irá assessorar a Diretoria em relação a aspectos políticos relativos à concessão de endereços na Internet, e inclui uma referência à versão de 1999 do MoU da ASO;
Visto que em 5 de dezembro de 2004 a Diretoria convencionou analisar as emendas propostas aos Estatutos que incorporam uma referência ao novo MoU da ASO (e com isso o implementam), e incumbiu o Conselheiro Geral de publicar as emendas propostas para comentários do público;
Visto que a publicação das emendas propostas ocorreu dentro do prazo e de acordo com as instruções da Diretoria e não se receberam comentários relevantes do público durante o período para comentários;
Resolveu-se (05.___) que a Diretoria adotará as emendas propostas aos Estatutos conforme foram publicadas, e incumbe o Conselheiro Geral de tomar as medidas apropriadas para implementar as emendas e o novo MoU da ASO.
A resolução foi apresentada por Raimundo Beca, com apoio de Vanda Scartezini, e teve a aprovação unânime da Diretoria, por 14-0.
Política global para alocação de IPv4
Raimundo Beca apresentou uma resolução:
Visto que o Conselho de Endereços da ASO apresentou uma codificação das atuais políticas globais para alocação de blocos de endereços IPv4 da IANA para os Registros Regionais da Internet (RIRs), afirmando que a política fora aprovada em conformidade com o processo normativo adotado e especificado pelo MoU da ASO;
Visto que em 18 de fevereiro de 2005 a Diretoria da ICANN adotou uma resolução preliminar, aceitando a política proposta como codificação válida para os atuais procedimentos, e incumbiu o presidente de continuar seguindo a política no desempenho da função IANA;
Visto que a Política Global para Alocação de IPv4 foi publicada para comentários do público em 9 de março de 2005, com o objetivo específico de concluir a adoção da política sem objeções significativas da comunidade ou dos grupos constituintes durante os encontros da ICANN em Mar del Plata, Argentina, em abril de 2005;
Visto que a Diretoria analisou os comentários do público enviados ao fórum e concluiu que os procedimentos existentes cobrem adequadamente os tópicos abordados, e como não houve objeções do Comitê Consultivo para Segurança e Estabilidade ou de outros grupos consultivos da ICANN;
Resolveu-se (05.__) adotar a Política Global para Alocação de IPv4, e o presidente está encarregado de seguir a política no desempenho da função IANA.
Demi Getschko solicitou estatísticas sobre o uso real de IPv4. Ray Plzak, da NRO, estava entre a audiência, e deu um panorama à Diretoria, indicando que 40 a 45% de todo espaço de endereços IPv4 continua disponível para que a IANA o distribua entre os RIRs. O Sr. Plzak declarou que uma série de estudos recentes calculou que esses endereços não-alocados devem ser suficientes para 10, 20 ou 40 anos, com base nas atuais políticas de uso e conservação. O Sr. Plzak também observou que Geoff Huston e outros criaram uma animação mostrando a velocidade em que os endereços IPv4 e números AS foram consumidos ao longo dos últimos 25 anos: “BGP, the movie” (58MB) - <http://www.apnic.net/news/hot-topics/docs/bgp-movie.mpg>.
A resolução foi apresentada por Raimundo Beca, com apoio de Mouhamet Diop, e aprovada (com as emendas acima) por unanimidade pela Diretoria, por 14-0.
Proposta de alteração dos Estatutos da ICANN em relação ao número de representantes no Conselho da GNSO
Michael Palage apresentou uma resolução:
Visto que um dos Valores Fundamentais da ICANN do Artigo I, Seção 2 dos Estatutos, é: “Procurar e apoiar uma participação ampla e informada que reflita a diversidade funcional, geográfica e cultural da Internet em todos os níveis normativos e deliberativos”;
Visto que o Artigo de Transição (XX) dos Estatutos declara que “na ausência de outras decisões sobre a questão pela Nova Diretoria, cada grupo constituinte da GNSO deverá escolher dois representantes para o Conselho da GNSO”;
Visto que em sua reunião em Cartago, em 31 de outubro de 2003, a Diretoria resolveu mudar o Artigo de Transição (Artigo XX) dos estatutos da ICANN para permitir que cada grupo constituinte da GNSO continue a ser representado junto ao Conselho da GNSO por três representantes até o final da reunião anual da ICANN em 2004;
Visto que o Conselho da GNSO solicitou que a Diretoria prorrogasse a disposição sobre os três representantes por grupo constituinte até a reunião da ICANN em Mar del Plata, Argentina (de 4 a 8 de abril de 2005), para que a análise externa estivesse concluída após um período para comentários do público;
Visto que a Diretoria iniciou uma análise do Conselho da GNSO em 2004, de acordo com o Artigo IV, seção 4 dos Estatutos, incluindo entre outros aspectos dos critérios de análise uma verificação das vantagens de haver três representantes por grupo constituinte junto ao Conselho da GNSO;
Visto que o relatório do consultor independente que realizou a Análise do Conselho da GNSO afirmava que “O Conselho está trabalhando bem com três representantes de cada grupo constituinte. Ninguém que esteja envolvido com o Conselho considera que o fato de haver três representantes atrapalha o trabalho do Conselho”;
Visto que a auto-análise do Conselho da GNSO também apoiou a continuidade de três representantes de cada grupo constituinte;
Visto que os comentários do público sobre a análise independente (22 de dezembro de 2004 até 24 de janeiro de 2005) e sobre a emenda proposta aos Estatutos (18 de março de 2005 até 8 de abril de 2005) não indicavam nenhuma oposição significativa, e sim um apoio considerável à proposta de manter três representantes por grupo constituinte;
Resolveu-se (05.___) que a Diretoria adotará as emendas propostas aos Estatutos tal como foram publicadas, e incumbe o Presidente e o Conselheiro Geral de tomarem as medidas apropriadas para implementar as emendas.
A resolução foi apresentada por Michael Palage, com apoio de Alejandro Pisanty, e teve a aprovação unânime da Diretoria , por 14-0.
Proposta de contrato de sTLD para .JOBS
Hagen Hultzsch apresentou uma resolução:
Visto que em 13 de dezembro de 2004 a Diretoria autorizou o Presidente e o Conselheiro Geral a iniciarem negociações relativas às condições técnicas e comerciais para o domínio patrocinado de primeiro nível (sTLD) .JOBS com o requerente, a Employ Media.
Visto que em 24 de março de 2004 a ICANN anunciou que as negociações com o candidato para o domínio patrocinado de primeiro nível .JOBS haviam sido concluídas com sucesso, e publicou o contrato de registro proposto para o DPN patrocinado .JOBS no site da ICANN;
Visto que em resposta à resolução da Diretoria em 13 de dezembro de 2004 o candidato forneceu detalhes satisfatórios sobre o mecanismo de elaboração de políticas para a comunidade patrocinada, e sobre como este sTLD se diferenciaria no espaço de nomes;
Visto que a Diretoria determinou que a aprovação do contrato, e a delegação de um domínio patrocinado de primeiro nível para a Employ Media seriam vantajosas para a ICANN e a comunidade da Internet;
Visto que o Comitê Consultivo da ICANN para Assuntos Governamentais (GAC) concluiu que “a questão de nomes geográficos e geopolíticos é muito complexa, e é objeto de discussões internacionais”, e a Diretoria determinou que seria conveniente tomar medidas temporárias para evitar o registro desse tipo de nomes em novos DPNs, a fim de permitir que ela e a comunidade tenham tempo de analisar cuidadosamente esse assunto e determinar quais políticas devem ser adotadas para essa questão;
Resolveu-se (05.___) que o Presidente e o Conselheiro Geral estão encarregados de tomar as medidas adequadas para preservar a liberdade de a Diretoria tomar as decisões referentes ao registro neste domínio genérico de primeiro nível para nomes de países e economias distintas.
Resolveu-se (05.___) que, de acordo com a emenda do Apêndice 6 do contrato proposto para o registro de DPNs patrocinados para incluir os nomes de países e economias distintas, está aprovado o contrato proposto com a Employ Media referente ao sTLD .JOBS, e que o Presidente está autorizado a tomar as medidas apropriadas para implementar o contrato.
A resolução foi apresentada por Hagen Hultzsch, com apoio de Veni Markovski, e teve a aprovação unânime (conforme proposta de emenda acima) da Diretoria, por 14-0.
Proposta de contrato de sTLD para .TRAVEL
Njeri Rionge apresentou uma resolução:
Visto que em 18 de outubro de 2004 a Diretoria autorizou o Presidente e o Conselheiro Geral a iniciarem negociações relativas às condições técnicas e comerciais para o domínio patrocinado de primeiro nível (sTLD) .TRAVEL com o requerente, a Tralliance Corporation;
Visto que em 24 de março de 2004 a ICANN anunciou que as negociações com o candidato ao domínio patrocinado de primeiro nível .TRAVEL haviam sido concluídas com sucesso, e publicou o contrato de registro proposto para o DPN patrocinado .TRAVEL no site da ICANN;
Visto que a Diretoria determinou que a aprovação do contrato e a delegação do domínio patrocinado de primeiro nível .TRAVEL à Tralliance seria vantajosa para a ICANN e a comunidade da Internet;
Visto que o Comitê Consultivo da ICANN para Assuntos Governamentais (GAC) concluiu que “a questão de nomes geográficos e geopolíticos é muito complexa, e é objeto de discussões internacionais”, e a Diretoria determinou que seria conveniente tomar medidas temporárias para evitar o registro desse tipo de nomes em novos DPNs, a fim de permitir que ela e a comunidade tenham tempo de analisar cuidadosamente esse assunto e determinar quais políticas devem ser adotadas para essa questão;
Resolveu-se (05.___) que o Presidente e o Conselheiro Geral estão encarregados de tomar as medidas adequadas para preservar a liberdade da Diretoria tomar as decisões referentes ao registro neste domínio genérico de primeiro nível para nomes de países e economias distintas.
Resolveu-se (05.___) que, de acordo com a emenda do Apêndice 6 do contrato proposto para o registro de DPNs patrocinados para incluir os nomes de países e economias distintas, está aprovado o contrato proposto com a Tralliance referente ao sTLD .TRAVEL, e que o Presidente está autorizado a tomar as medidas apropriadas para implementar o contrato.
A resolução foi apresentada por Njeri Rionge, com apoio de Hagen Hultzsch, e teve a aprovação unânime (conforme proposta de emenda acima) pela Diretoria, por 14-0.
O reconhecimento da AFRINIC como Registro Regional da Internet
Mouhamet Diop apresentou uma moção a respeito do reconhecimento da AFRINIC como Registro Regional da Internet:
Visto que a ICANN havia adotado um conjunto de procedimentos e padrões para o recebimento e avaliação de pedidos de reconhecimento como RIR;
Visto que o African Internet Numbers Registry (AfriNIC) enviou à ICANN um pedido de reconhecimento, acompanhado de um plano de transição detalhado – incluindo um esboço de estatuto, políticas, modelo de financiamento e currículos dos seus funcionários;
Visto que a APNIC, ARIN, LACNIC, e o RIPE NCC, por intermédio da Organização de Recursos para Números (NRO) apresentaram uma declaração conjunta elogiando o excelente trabalho da organização AfriNIC, destacando a estreita cooperação entre os RIRs incumbentes e a AfriNIC, e recomendando uma resposta favorável ao candidato, com o reconhecimento das suas conquistas;
Visto que em 30 de setembro de 2004 a Diretoria concedeu seu reconhecimento provisório da AfriNIC como o Registro Regional da Internet para a região da África, com a expectativa de que o plano de transição seria implementado com sucesso e que o pedido de reconhecimento seria complementado e concluído;
Visto que a organização AfriNIC chegou ao término de seu plano de transição e enviou um requerimento atualizado para aprovação e reconhecimento;
Visto que o presidente da NRO comunicou a avaliação coletiva favorável dos RIRs sobre o requerimento da AfriNIC e recomendou a aprovação final e o reconhecimento da AfriNIC;
Visto que o Presidente analisou o requerimento da AfriNIC e o relatório da IANA a respeito e determinou que está em total conformidade com os critérios estabelecidos no ICP-2, que a AfriNIC concluiu seu plano de transição e cumpriu todas as exigências para o reconhecimento final;
Resolveu-se (05.__) que a Diretoria declara a AfriNIC um Registro Regional da Internet totalmente aprovado e reconhecido para oferecer registros de endereços IP e outros serviços para a região da África.
Resolveu-se (05.__) que a Diretoria parabeniza e agradece à NRO, à AfriNIC e seus organizadores, Diretoria, presidente, equipe e membros e outras organizações de apoio por seu esforço incansável, dedicação à excelência nos serviços em níveis executivos e técnicos e nos serviços de registração, e por seu compromisso com os valores de representação regional, coordenação global, abertura e auto-gestão “de baixo para cima”, nas melhores tradições da Internet.
Moção apresentada por Mouhamet Diop, com apoio conjunto de Raimundo Beca e de toda Diretoria, e adotada unanimemente por aclamação.
Situação dos outros requerimentos de DPNs
Vint Cerf apresentou novas informações sobre os requerimentos de outros sTLDs novos. Ele afirmou que .ASIA, .MAIL, .TEL (x2), e .XXX ainda estão sendo analisados e relatou que a Diretoria teve exaustivas discussões sobre .ASIA e .XXX, e que os outros serão examinados assim que a Diretoria puder. Ele declarou que a nos próximos 30 dias a Diretoria tentará chegar a uma conclusão sobre .ASIA e.XXX.
Discussão sobre os Princípios preliminares de Gestão Corporativa
Atendendo a um pedido de Vint Cerf, Alejandro Pisanty (presidente do Comitê Gestor da Diretoria) apresentou informações sobre as discussões relativas aos Princípios preliminares de Gestão Corporativa.
Outros assuntos
Os diretores também discutiram a situação do processo de solicitação de propostas para .NET, o Plano Estratégico da ICANN e Nomes de Domínio Internacionalizados
Agradecimentos àqueles que tomaram notas, aos patrocinadores, à equipe e aos tradutores (em espanhol)
Alejandro Pisanty apresentou uma resolução:
El Consejo Directivo extiende su agradecimiento a todos los patrocinadores de la reunión, incluyendo a Afilias, VeriSign, LACNIC, PIR, Comitê Gestor da Internet no Brasil, DENIC, Comsat, Fibertel, Global Crossing, Intermediasp, NeuLevel, Nominalia, NIC México, NIC Chile, y Polo Informático Ciudad Mar del Plata.
Quisiéramos reconocer el esfuerzo realizado por el personal del Hotel Sheraton Mar del Plata para cumplir con nuestras múltiplas solicitudes.
El Consejo expresa su reconocimiento al personal de ICANN presente en Mar del Plata; a Laura Brewer y a Terri Darrenougue; y al resto del personal de ICANN por sus dedicados esfuerzos para asegurar el buen funcionamiento de la reunión.
El Consejo quisiera agradecer a Norma Rossi por proveer los servicios de interpretación simultanea.
Agradecimentos aos anfitriões locais (em espanhol)
Raimundo Beca apresentou uma resolução:
CONSIDERANDO:
Que ICANN ha concluido exitosamente su reunión en Mar del Plata, Argentina;
Que la calida hospitalidad, esplendidas instalaciones, fuerte apoyo, e intensa atención para satisfacer las necesidades de los participantes han sido verdaderamente magníficas;
se RESUELVE (05.__) que el Consejo Directivo de ICANN expresa su profundo reconocimiento y agradecimiento, a nombre propio y de todos los participantes, al Comité Anfitrión: Patricio Seoane, Presidente; Oscar Messano, Vicepresidente; Ariel Graizer, Secretario; Hernan Seoane, Tesorero; Anthony Harris, Director Ejecutivo; y Silvana Landolfo, Coordinadora Institucional, todos ellos de CABASE. El Consejo Directivo de ICANN expresa también su agradecimiento a Oscar Garcma y su equipo técnico; Miguel Tetamanti, Ivana Dalessandro y equipo; Santiago Botta y equipo; Sylvia Caesar Rey y equipo; Sonia De Francisco; Gabriel Adonaylo, Fernando Silveira; y el personal de CABASE: Cristian Rinaldi, Prensa; Gabriel Adonaylo; Fernanda Gonzalez Martinenghi, Administración y Secretaria, y los miembros de CABASE por su apoyo en hacer de esta reunión un éxito.
Encerramento
Vint Cerf encerrou a reunião às 11:21 h, horário local.
Última modificação deste arquivo em 13 de maio de 2005 |