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CORPORATION FOR ASSIGNED NAMES AND NUMBERS No dia 31 de outubro de 2000, realizou-se uma reunião por teleconferência do Conselho Administrativo da Internet Corporation for Assigned Names and Numbers ("ICANN"). Estavam presentes ao telefone os seguintes diretores da Corporação: Esther Dyson, presidente, Geraldine Capdeboscq, Vint Cerf, Ken Fockler, Frank Fitzsimmons, Hans Kraaijenbrink, Sang-Hyon Kyong, Jun Murai, Michael Roberts, Helmut Schink, Eugenio Triana, e Linda S. Wilson. Também participaram da teleconferência Louis Touton, vice-presidente, secretário e Conselheiro Geral da Corporação; Andrew McLaughlin, diretor-executivo; Joe Sims e John Funk da firma Jones, Day, Reavis & Pogue; J.D. Tengberg da Arthur Andersen & Co.; e Charles Neuhauser. A reunião foi iniciada por Esther Dyson, às 5:13 hs, horário de verão no oeste dos EUA. A Srta. Dyson observou que um dos principais propósitos desta reunião seria preparar os requerimentos apresentados pelos interessados em patrocinar ou operar novos TLDs, que então seriam analisados pelo Conselho. Grande parte do fórum público ao vivo, a ser realizado durante a reunião anual da ICANN em 15 de novembro, será voltada à discussão dos requerimentos. Antes da teleconferência, quatro dos dezenove diretores da ICANN declinaram sua participação em razão de relacionamento atual ou passado com empresas que apresentaram requerimentos ou que de alguma maneira estavam envolvidas no processo (embora nenhum diretor estivesse pessoalmente envolvido no preparo de qualquer requerimento), de modo que provavelmente quinze diretores participarão do fórum público. O Sr. Touton lembrou os diretores restantes para verificarem mais uma vez se tinham algum relacionamento que pudesse dar a impressão de que não seriam objetivos na votação dos requerimentos. O Conselho discutiu vários métodos possíveis para escolher entre as diversas propostas. Os membros do Conselho observaram a importância de recordar que a meta estabelecida em Yokohama foi escolher um número limitado de propostas, que seriam incluídas na primeira rodada de introdução de novos TLDs. Em razão do grande número de fortes candidatos, provavelmente será possível escolher um grupo altamente qualificado, de modo que se potencializem as chances de uma primeira rodada bem sucedida. Assim que este primeiro grupo estiver introduzido, será possível analisar os resultados para verificar quais tipos de TLDs atendem melhor às necessidades da comunidade da Internet e como podem ser introduzidos a fim de maximizar os seus benefícios e reduzir confusões e interrupções. Os membros do Conselho observaram que começando com uma introdução cuidadosa e limitada, controlada com vários “testes de conceito’, será possível introduzir outros TLDs no futuro sem a necessidade de uma análise tão rigorosa de cada TLD. Uma das conseqüências de restringir a introdução inicial a um número limitado de propostas mais qualificadas é que algumas boas propostas não serão selecionadas na primeira rodada. É possível que propostas não selecionadas para a primeira rodada possam ser incluídas no futuro, depois de ajustadas para refletir o que se aprendeu com a primeira tentativa. Antes de iniciar o período de requerimento, a equipe da ICANN publicou Critérios para avaliar propostas de TLDs, onde relaciona nove fatores a serem considerados na recomendação de propostas ao Conselho Administrativo. Estes fatores, descritos com detalhes na publicação, são os seguintes: 1. A necessidade de manter a estabilidade da Internet. 2. A medida em que a seleção da proposta conduziria a um verdadeiro “teste de conceito” referente à introdução de domínios de alto nível no futuro. 3. O aumento da concorrência para serviços de registro. 4. O aumento da utilidade do DNS. 5. A medida em que a proposta serviria para atender necessidades ainda não atendidas. 6. A medida em que a proposta aumentaria a diversidade do DNS e dos serviços de registro em geral. 7. A avaliação da delegação de funções normativas para TLDs específicos a organizações adequadas. 8. Proteção apropriada dos direitos de terceiros em conexão com a operação do TLD. 9. A abrangência das propostas apresentadas e a medida em que elas demonstram planos empresariais, financeiros, técnicos e operacionais realistas e uma sólida análise das necessidades de mercado. Membros do Conselho observaram que estes fatores, que se baseiam nas determinações da resolução 00.50, devem ser considerados quando o conselho analisar quais propostas selecionará. Os srs. Neuhauser, Tengberg, Funk, e Touton descreveram o processo de análise e estudo de cada requerimento, para fornecer ao Conselho uma avaliação objetiva. A equipe de avaliação consiste de três sub-equipes. O Sr. Neuhauser dirige uma sub-equipe de três especialistas técnicos que está analisando os aspectos técnicos dos requerimentos, inclusive se, em sua opinião, o plano técnico apresentado suporta os projetos comerciais descritos na proposta. Os srs. Tengberg e David Nolte (que não participou da teleconferência) lideram uma sub-equipe de analistas financeiros e empresariais da Arthur Andersen & Co., que é responsável pela análise dos aspectos comerciais. O Sr. Funk dirige uma sub-equipe jurídica, responsável por promover um processo justo e aberto e por analisar os aspectos jurídicos das propostas. Os líderes da equipe de avaliação explicaram que o processo das equipes envolve uma análise em duas etapas. A primeira consiste de uma análise inicial dos aspectos técnicos e comerciais das propostas, a fim de determinar qual delas apresenta pontos fortes significativos que merecem uma análise mais concentrada. N primeira etapa, as propostas também são divididas em categorias. O uso de categorias tem como objetivo simplificar a análise e facilitar a escolha de um conjunto diversificado de propostas para a rodada de “teste de conceito”. A segunda etapa da avaliação dedica-se à comparação das propostas em cada categoria que merecem maior atenção. A finalidade da segunda etapa é fornecer ao Conselho Administrativo uma análise independente, destacando os pontos fortes de cada uma das propostas. A equipe de avaliação espera apresentar suas análises e conclusões num relatório por escrito, a ser submetido e publicado no início de novembro. (O relatório foi publicado em 10 de novembro de 2000 e aparece em <http://www.icann.org.br/tlds/report/>.) O Conselho Administrativo discutiu se seria apropriado que o relatório da equipe de avaliação descrevesse os motivos pelos quais ela concluíra que algumas propostas não eram tão boas quanto outras. Convencionou-se que a equipe deveria procurar fazer uma análise compreensível da proposta e que, para oferecer o máximo de transparência, o relatório deve discutir suas conclusões com imparcialidade. Observou-se que os requerentes haviam concordado com o seguinte dispositivo sobre a forma de transmissão do requerimento: “Pela presente, o requerente (ou, caso haja vários requerentes, cada um deles) autoriza ICANN (e seus executivos, diretores, funcionários, consultores, advogados e agentes) a publicar no website da ICANN e a revelar ou publicar de qualquer outra maneira, todos os materiais apresentados, obtidos ou gerados por ICANN (ou por seus executivos, diretores, funcionários, consultores, advogados e agentes) relativos ao requerimento, incluindo as avaliações e análises da ICANN relativos ao mesmo ou à sua investigação, exceto nos termos determinados em um acordo entre ICANN e o requerente, devidamente assinado, definindo as condições de tratamento confidencial de determinados materiais ou informações apresentados pelo requerente. O requerente (ou, caso haja vários requerentes, cada um deles) concede a ICANN e a seus executivos, diretores, funcionários, consultores, advogados e agentes a licença de utilizar para este propósito qualquer direito autoral ou outra propriedade intelectual sobre qualquer parte do requerimento submetido pelo requerente.” (O texto acima pertence ao formulário de transferência de requerimentos patrocinados; o formulários para requerimentos não-patrocinados apresenta uma redação semelhante.) Os líderes das equipes de avaliação resumiram os resultados da primeira etapa de sua análise, já concluída. Analisaram-se rapidamente as propostas em cada categoria. O Sr. Triana deixou a teleconferência após a discussão da categoria de TLD para fins genéricos; em seguida a discussão continuou, abordando as categorias de novos TLDs de serviço e TLDs para fins especiais. Os detalhes da análise da primeira etapa estão no relatório publicado pela equipe de avaliação. PREPARATIVOS PARA A REUNIÃO ANUAL A Srta. Wilson observou que Hans Klein havia agendado um “Fórum para os membros da ICANN” para domingo de manhã, 12 de novembro, convidando os diretores da ICANN a participarem. Vários diretores disseram que esperam poder participar. A reunião foi encerrada às 7:28 hs, horário de verão no oeste dos EUA. _______________________ Comentários
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