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Relatório Preliminar

Reunião extraordinária da Diretoria

9 de setembro de 2003
(Publicado em 15 de setembro de 2003)

O Conselho de Diretores da ICANN realizou uma reunião por teleconferência em 9 de setembro de 2003. Estiveram presentes os diretores Vint Cerf (presidente), Mouhamet Diop, Tricia Drakes, Masanobu Katoh, Thomas Niles, Michael D. Palage, Alejandro Pisanty, Njeri Rionge e Paul Twomey. Também participaram os contatos junto à Diretoria Steve Crocker, Roberto Gaetano, John Klensin, Francisco A. Jesus Silva e Mohamed Sharil Tarmizi. Esme Smith com Jones Day, conselheiro da ICANN e na função de secretário, também participou. A Diretoria discutiu os seguintes assuntos:

Data da reunião anual de 2003

A Diretoria continuou uma discussão iniciada durante a reunião da Diretoria em 19 de agosto de 2003, referente à data da reunião anual de 2003. A Diretoria discutiu a conveniência de se escolher Cartago como o local da reunião anual de 2003, o que eliminaria as dificuldades de custos e programação envolvidas no preparo de uma outra reunião pública durante o quarto trimestre de 2003. Mencionou-se que os Estatutos da ICANN atualmente exigem uma reunião pública durante o quarto trimestre do ano, a ser realizada todos os anos no escritório da ICANN em Marina Del Rey. Alguns membros da Diretoria afirmaram que na foram atual essa disposição dos estatutos é impraticável, e manifestaram o desejo de mudá-la. A Diretoria determinou que solicitaria à equipe que esta circulasse o esboço de resoluções para que os integrantes da Diretoria analisem se a reunião anual deve ser em Cartago, e que preparasse uma emenda aos Estatutos possibilitando uma maior flexibilidade no agendamento das reuniões anuais da ICANN. A Diretoria também determinou que analisaria as contribuições dos grupos constituintes sobre a possibilidade de definir a reunião de Cartago como a reunião anual de 2003.

Informações sobre problemas com novos TLDs

O Sr. Twomey apresentou um breve relatório à Diretoria sobre um documento que trata da criação de novos TLDs e seus sub-tópicos. Observou-se que como o período formal de comentários sobre o esboço da RFP para novos sTLDs se encerrou em 26 de agosto, a equipe está analisando e compondo um resumo dos comentários recebidos. A Diretoria discutiu se e até que ponto os assuntos referentes a gTLDs e sTLDs devem ser diferenciados e analisados separadamente. O Sr. Towmey observou que a RFP foi redigida com a intenção de analisar uma nova rodada de novos sTLDs como uma extensão da prova de conceito da rodada de novos TLDs em 2001 e deve continuar sendo vista sob essa luz. Discutiram-se os  processos e critérios de seleção de um consultor para rever e analisar requerimentos para uma nova rodada de sTLDs. A Diretoria discutiu e decidiu que continuará analisando a instituição de um processo mais formal para no futuro selecionar consultores e outros prestadores de serviço a ICANN.

Membros da Diretoria destacaram a importância perante a comunidade de continuar avançando sobre esse assunto. O Sr. Twomey assinalou que pretende apresentar em breve outras contribuições sobre esse assunto à Diretoria.

Revisão dos provedores para ISP; progressos na criação do programa de Ombudsman

O Sr. Twomey reviu a exigência dos Estatutos para que ICANN entre em contato com um provedor de arbitragem para a criação de um Painel de Revisão Independente, de acordo com o Artigo IV, Seção 3 dos Estatutos. A Diretoria reviu o propósito da criação e do uso desse Painel de Revisão Independente em razão da presença dos membros mais recentes da Diretoria. O Sr. Twomey descreveu os três provedores de arbitragem que estão sendo considerados apropriados para dirigir o Painel de Revisão Independente, destacando que cada um dos provedores de arbitragem goza de uma elevada reputação de nível internacional. A Diretoria decidiu encarregar a equipe de obter mais detalhes e dados específicos dos três provedores de arbitragem que estão sendo considerados.

O Sr. Twomey descreveu resumidamente um relatório que recebeu sobre os progressos na criação do programa de um Ombudsman. Observou-se que a elaboração de documentos relevantes para o programa de Ombudsman por um consultor externo está em andamento, incluindo os procedimentos e políticas para esse programa. Espera-se que o recrutamento para o cargo comece em breve.

Outros assuntos

O Sr. Twomey informou a Diretoria sobre a continuidade do diálogo entre ICANN e o Departamento de Comércio dos EUA a respeito do relacionamento entre as partes. Solicitou-se que o Sr. Twomey informasse sobre a ocupação de cargos junto ao comitê para a WIPO II. O GAC, a GNSO e o ALAC receberam pedidos de contribuições sobre a seleção dos membros do comitê. O Sr. Twomey observou que havia recebido as contribuições de três grupos constituintes da GNSO, e que na próxima semana deveria receber contribuições dos outros grupos da GNSO. Discutiu-se rapidamente a coordenação entre ICANN e a ITU-T para o próximo workshop conjunto sobre o TLD .int, a ser promovido pelas duas partes.

A reunião foi encerrada formalmente às 7:20, horário do Pacífico.


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Página atualizada em 15 de setembro de 2003
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