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Relatório Preliminar
Terceira reunião anual do Conselho Administrativo da ICANN em Marina del Rey

15 de novembro de 2001


Em sua terceira reunião anual, em 15 de novembro de 2001, em Marina del Rey, Califórnia, EUA, o Conselho de Diretores da ICANN aprovou as seguintes resoluções:

Presidente do Conselho Administrativo

Resolveu-se [01.104] que Vinton Cerf está re-eleito como Presidente do Conselho Administrativo, para servir a critério deste e em conformidade com os Estatutos da Corporação, devendo permanecer no cargo até a sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço, ou até que seu sucessor seja eleito e empossado.

Vice-Presidente do Conselho Administrativo

Resolveu-se [01.105] que Alejandro Pisanty está re-eleito como Vice-Presidente do Conselho Administrativo, para servir a critério deste e em  conformidade com os Estatutos da Corporação, devendo permanecer no cargo até a sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço, ou até que seu sucessor seja eleito e empossado.

Eleição para os cargos

Resolveu-se [01.106] que através da presente M. Stuart Lynn está eleito como Presidente e CEO da Corporação, para servir a critério do Conselho Administrativo e em conformidade com os Estatutos da Corporação, devendo permanecer no cargo até a sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço, ou até que seu sucessor seja eleito e empossado.

Resolveu-se [01.107] que através da presente Louis Touton está eleito como Vice-Presidente da Corporação, Conselheiro Geral e Secretário da Corporação, para servir a critério do Conselho Administrativo, e em conformidade com os Estatutos da Corporação, devendo permanecer no cargo até a sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço, ou até que seu sucessor seja eleito e empossado.

Resolveu-se [01.108] que através da presente Andrew McLaughlin está eleito como Diretor-Executivo Financeiro da Corporação, para servir a critério do Conselho Administrativo e em conformidade com os Estatutos da Corporação, devendo permanecer no cargo até a sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço, ou até que seu sucessor seja eleito e empossado.

Comitê Executivo

Resolveu-se [01.109] que se dará continuidade ao Comitê Executivo do Conselho Administrativo. Estando sujeito à legislação aplicável e aos estatutos, o Comitê Executivo terá e poderá exercer todos os poderes do Conselho Administrativo na supervisão dos negócios e assuntos da Corporação, incluindo, sem limitação, assuntos financeiros.

Resolveu-se também [01.110] que as reuniões do Comitê Executivo podem ser convocadas a qualquer momento pelo seu presidente ou por pelo menos dois outros membros do Comitê Executivo. O Comitê Executivo notificará o Conselho Administrativo completo da pauta de suas reuniões com pelo menos 24 horas de antecedência, a menos que isso seja impraticável; manterá um registro por escrito de todas as suas decisões; e informará o Conselho Administrativo sobre essas decisões o mais rapidamente possível após a reunião do Comitê Executivo na qual essas decisões foram tomadas.

Resolveu-se [01.111] que os membros do Comitê Executivo, além do presidente, serão Alejandro Pisanty, Nii Quaynor, Sang-Hyon Kyong, Hans Kraaijenbrink, e o Presidente da ICANN.

Comitê para Conflitos de Interesse

Resolveu-se [01.112] que se dará continuidade ao Comitê do Conselho de Diretores para Conflitos de Interesse. Rob Blokzijl está indicado para continuar como presidente e Karl Auerbach e Philip Davidson são indicados pela presente para continuarem atuando como os outros membros do comitê.

Comitê de Auditoria

Resolveu-se [01.113] que se dará continuidade ao Comitê de Auditoria do COnselho Administrativo, que continuará fundamentado no regulamento adotado na  resolução 00.23. Philip Davidson está indicado para continuar como presidente e Frank Fitzsimmons e Jun Murai são indicados para continuarem atuando como membros do Comitê de Auditoria.

Comitê de Finanças

Resolveu-se [01.114] que se dará continuidade ao Comitê de Finanças do Conselho Administrativo, que continuará fundamentado no regulamento adotado na resolução 00.96. Linda Wilson está indicada para continuar como presidente, e Jonathan Cohen, Helmut Schink e Ivan Moura Campos são indicados para continuarem atuando como membros do Comitê de Finanças.

Comitê de Reuniões

Resolveu-se [01.115] que se dará continuidade ao Comitê de Reuniões do Conselho Administrativo.. Jonathan Cohen está indicado para continuar como presidente, e Sang-Hyon Kyong, Andy Mueller-Maguhn e Nii Quaynor são indicados para continuarem atuando como membros do Comitê de Reuniões.

Comitê de Reconsideração

Resolveu-se [01.116] que se dará continuidade ao Comitê de Reconsideração do Conselho Administrativo. Hans Kraaijenbrink está indicado para continuar como presidente; Amadeu Abril i Abril, Masanobu Katoh e Alejandro Pisanty são re-indicados como membros, e Lyman Chapin é indicado como membro adicional do Comitê de Reconsideração.

Comitê Permanente para Segurança e Estabilidade

Visto que o programa desta semana, voltado para segurança e estabilidade dos sistemas de atribuição de nomes e alocação de endereços na Internet identificou uma série de questões e áreas pertencentes ao escopo da missão e das responsabilidades da ICANN, que deverão ser exploradas em maior profundidade pela Corporação e suas organizações, 

Resolveu-se [01.117] que o Presidente está encarregado de indicar um comitê permanente da Presidência para segurança e estabilidade dos sistemas de atribuições de nomes e endereços na Internet. O Presidente está incumbido de desenvolver uma proposta de regulamento que inclua uma análise de risco e auditoria, em consulta ao Comitê Permanente, e submetê-la à aprovação do Conselho Administrativo.

Comitê para IDN

Visto que na resolução 01.94 o Conselho Administrativo criou o Comitê para IDN, para atuar como grupo de coordenação geral das questões políticas identificadas no Relatório do Grupo de Trabalho para IDN, apresentado durante o Fórum Público da ICANN, realizado em 9 de setembro de 2001 em Montevidéu;

Visto que na resolução 01.98 o Presidente foi incumbido de consultar o presidente do Comitê para IDN, Masanobu Katoh a fim de elaborarem uma lista de nomes de representantes do Conselho Administrativo, das Organizações de Apoio, do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais e outros indivíduos que a seu ver poderiam atuar de maneira adequada junto ao Comitê para IDN;

Visto que na resolução 01.100 o Comitê para IDN foi solicitado a apresentar seu plano de trabalho, cronograma e proposta de orçamento iniciais para aprovação pelo Conselho Administrativo em sua reunião anual;

Visto que o Presidente, após consulta à comunidade, sugeriu os seguintes indivíduos para servirem no Comitê para IDN: Diretor Sang-Hyon Kyong, Patrik Falstrom (IETF), Vincent Wen-Sung Chen (TWNIC), Qiheng Hu (Sociedade da Internet da China), Mohd Sharil Tarmizi (Vice-presidente do GAC), e Stuart Lynn (CEO da ICANN), tendo relatado que ainda está no processo de identificar outros indivíduos que poderiam contribuir significativamente para este esforço;

Visto que o Presidente e o presidente do Comitê para IDN esperam que o plano de trabalho final inclua um cronograma para que o Comitê conclua seu trabalho até 30 de junho de 2002;

Resolveu-se [01.118] que os indivíduos propostos pelo Presidente são indicados pela presente como membros do Comitê para IDN;

Resolveu-se também [01.119] que o presidente está autorizado a gastar até US$100.000 para despesas de pessoal, viagens e outras despesas para apoio do Comitê para IDN, valor sujeito a ajustes depois que o Conselho Administrativo receber e aprovar um plano de trabalho e cronograma;

Resolveu-se [01.120] que o Presidente e o presidente do Comitê para IDN estão incumbidos de apresentar um plano de trabalho, cronograma e propostas de membros adicionais, submetendo-os à aprovação do Conselho Administrativo em sua próxima reunião.

Nomes geográficos e geopolíticos em .info

Visto que na resolução 01.93 o Presidente foi incumbido de propor um plano de ação ao Conselho Administrativo, para uma análise rápida das questões técnicas e outros problemas relativos a nomes geográficos e geopolíticos em .info;

Visto que em 11 de outubro de 2001 o Conselho de Nomes adotou uma  resolução comentando este assunto, e em 26 de outubro de 2001 o Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais enviou comentários adicionais, ambos publicados;

Visto que o Plano de Ação Proposto foi apresentado ao Conselho Administrativo e publicado no site da ICANN em 9 de outubro de 2001;

Resolveu-se [01.121] que o Conselho Administrativo aceita o Plano de Ação Proposto pelo Presidente;

Resolveu-se também [01.122] que o Conselho Administrativo aceita a recomendação do Presidente para que os seguintes indivíduos sejam indicados para um grupo de discussão, conforme mencionado no Ponto 2 do Plano de Ação Proposto: Vint Cerf (presidente), Rob Blokzijl, Alejandro Pisanty, Nii Quaynor, Amadeu Abril i Abril, Paul Twomey, Christopher Wilkinson, Len St. Aubin, Mohd Sharil Tarmizi, Antenor C. V. Correa, Keith Besgrove, Susanne Maedrich, e Amy Page.

Resolveu-se também [01.123] que o Conselho Administrativo autoriza o Presidente a convidar outros indivíduos a participarem do grupo de discussão, na medida em que considerar apropriado, e a solicitar a cooperação da DNSO e de outras partes interessadas da comunidade da Internet.

Relatório do Comitê de Estudos para Membresia Geral

Visto que o Comitê de Estudos para Membresia Geral foi formado em janeiro de 2001 com o propósito um estudo abrangente do conceito, estrutura e processos relativos à membresia Geral da ICANN;

Visto que o ALSC foi encarregado de obter a contribuição de todas as partes interessadas, e de trabalhar no sentido de conseguir um amplo consenso a respeito dos meios efetivos através dos quais as diversas comunidades globais da Internet e os indivíduos interessados possam participar do desenvolvimento de políticas, deliberações e ações da ICANN, sem que o Comitê tivesse qualquer preconceito em relação ao resultado;

Visto que em janeiro e março de 2001 o Conselho Administrativo aprovou a seleção de Carl Bildt como presidente do ALSC, Chuck Costello e Pindar Wong como vice-presidentes, e Pierre Dandjinou, Esther Dyson, Olivier Iteanu, Ching-Yi Liu, Thomas Niles e Oscar Robles como membros, e Denise Michel como Diretora-Executiva do ALSC;

Visto que o ALSC realizou reuniões públicas em Melbourne, Austrália, Estocolmo, Suécia, Vale do Silício, EUA, e Montevidéu, Uruguai, e os membros do ALSC participaram de reuniões da comunidade da Internet em Kuala Lumpur (APRICOT - Conferência Regional da Internet Ásia/Pacífico sobre Tecnologias Operacionais), Taiwan (APNIC/TWNIC - Centro de Informações de Rede de Taiwan), São Francisco, Califórnia EUAA (ARIN - American Registry for International Numbers), Bolonha, Itália (RIPE -- Réseaux IP Européens), Hong Kong (WWW Conference - World Wide Web Consortium), Acra, Gana (AfNOG - Grupo de Operadores de Rede na África/AfriNIC - Centro de Informação de Rede na África), Xangai, China (Seminário de Divulgação da APNIC), Caracas, Venezuela (Workshop para Países Latino-Americanos), Singapura (Apresentação técnica do CEO: Construindo a Nova Economia REAL), Pequim, China (CNNIC, "Internet 2001 China"), e Paris, França (Paris Câmara de Comércio/ISOC France/Afnic);

Visto que o ALSC realizou um esforço mundial de divulgação, discussão, pesquisa e formação de consenso que incluiu notificações e solicitações regulares através de e-mail (solicitando correspondência em idiomas africanos, chinês, dinamarquês, francês, mandarim, norueguês, russo, espanhol e sueco) para uma "lista de anúncios da ALSC" auto-selecionada, que incluía 5985 assinantes em 31 de outubro (um e-mail para os 143.789 membros Gerais da lista de correio da ICANN convidava as pessoas a se inscreverem para esta lista); e-mails para organizações e indivíduos potencialmente interessados, inclusive ex-membros do Comitê Consultivo para Membresia Geral e da Força-Tarefa para Implementação da Membresia Geral, candidatos a Diretores Gerais, líderes das Organizações de Apoio e grupos constituintes da ICANN, e gerentes de sites e líderes de pesquisas; um site do ALSC compatível com banda estreita (http://www.atlargestudy.org/) para distribuir informações e facilitar o envolvimento; uma "Convocação de Estudos" que produziu pesquisas e documentos examinando funções, exigências, processos e estruturas relativos ao envolvimento de indivíduos em organizações internacionais, enviados por pesquisadores e indivíduos interessados de vários países; e um fórum on-line;

Visto que o ALSC produziu documentos para discussão, um Relatório Preliminar e um Relatório Final, e fez recomendações ao Conselho Administrativo que a seu ver têm ou podem obter amplo apoio dentro da comunidade da ICANN;

Visto que a comunidade da ICANN é extremamente grata pela enorme contribuição para a resolução final deste importante e complexo assunto, oferecida pelo ALSC até o momento;

Visto que a comunidade da ICANN também agradece pela boa-vontade dos membros voluntários do ALSC em continuarem a trabalhar com a equipe da ICANN e a comunidade, na tentativa de solucionar os complexos problemas relativos à implementação prática de suas recomendações, caso todas ou algumas sejam adotadas pelo Conselho Administrativo;

Resolveu-se [01.124] que o Conselho Administrativo, em nome da comunidade da Internet, expressa sua profunda gratidão pelas significativas contribuições de Carl Bildt, Chuck Costello, Pierre Dandjinou, Esther Dyson, Olivier Iteanu, Ching-Yi Liu, Thomas Niles, Oscar Robles e Pindar Wong através de seu serviço contínuo junto ao ALSC, e em particular a Denise Michel por seu serviço incalculável como Diretora-Executiva do ALSC;

Resolveu-se [01.125] que o Conselho Administrativo aceita o Relatório Final e as Recomendações do ALSC, com data de 5 de novembro de 2001, como base para futura discussão pelo Conselho e pela comunidade da ICANN;

Resolveu-se [01.126] que o Conselho Administrativo solicita comentários sobre o Relatório Final do ALSC de toda a comunidade da Internet, incluindo o Conselho de Nomes da DNSO, do Conselho de Endereços da ASO e do Conselho de Protocolos da PSO, e solicita que todos estes comentários sejam enviados no prazo de 45 dias da data desta Resolução;

Resolveu-se [01.127] que o Conselho Administrativo concorda com a conclusão do ALSC de que usuários individuais da Internet têm um interesse significativo nas atividades da ICANN, devem ter a oportunidade de participar da ICANN, e que sua representação deve acompanhar o envolvimento informado e sustentado de indivíduos interessados nas políticas e deliberações da ICANN;

Resolveu-se [01.128] que o Conselho Administrativo pretende chegar a uma decisão sobre estes assuntos dentro do cronograma estabelecido pelos Estatutos da ICANN, de modo que todos os diretores selecionados através de um processo de membresia Geral estejam empossados no final da reunião anual da ICANN em 2002;

Resolveu-se [01.129] que o Conselho Administrativo reconhece a boa-vontade dos membros do ALSC em continuarem seu serviço voluntário para aprofundar a análise dos vários aspectos da implementação prática que serão necessários caso o Conselho Administrativo adote algumas ou todas as recomendações do ALSC, incluindo a criação de entidades locais e/ou regionais que possam servir de base para agregar indivíduos interessados em participar do processo da ICANN; por conseguinte o mandato do ALSC passa a ser prorrogado por meio desta até o final da reunião da ICANN em Acra, Gana;

Resolveu-se [01.130] que o Presidente e CEO está incumbido de consultar o ALSC e apresentar relatórios periódicos ao Conselho Administrativo com o objetivo de iniciar o planejamento de contingência para realizar o processo de eleição Geral em 2002, levando em conta as recomendações do Relatório Final do ALSC e assegurar que esta opção esteja disponível, caso o Conselho Administrativo adote algumas ou todas estas recomendações exigindo estas eleições. Além disso, o Presidente e CEO deverá trabalhar em estreito contato com o ALSC na continuação de seu trabalho, especialmente na investigação da viabilidade prática de criar entidades locais ou regionais que sirvam como canais para a participação de indivíduos interessados no processo da ICANN; e

Resolveu-se [01.131] que o Conselho Administrativo discutirá e analisará as recomendações contidas no Relatório Final do ALSC e qualquer resultado produzido pelo futuro trabalho do ALSC e da equipe, todos os comentários recebidos da comunidade e dos diversos conselhos da ICANN, e tem por objetivo tomar sua decisão durante a reunião da ICANN em Acra, Gana, em março de 2002, de modo que o cronograma estabelecido nos Estatutos da ICANN seja cumprido.

Comitê de Reestruturação

Visto que entre a comunidade da ICANN e vários grupos da DNSO tem havido uma discussão considerável sobre a conveniência de possíveis mudanças na estrutura da ICANN, inclusive a análise de possíveis novas Organizações de Apoio e mudanças na composição do Conselho Administrativo da ICANN;

Visto que a atual avaliação do Relatório Final do ALSC também afeta tópicos da estrutura da ICANN e da composição do Conselho Administrativo;

Visto que alguns da comunidade acreditam que seria útil, no contexto dessas discussões, reafirmar e esclarecer os limites da missão da ICANN para o gerenciamento técnico e administrativo do DNS, administração do espaço de endereços da Internet, e administração dos identificadores de protocolos técnicos;

Visto que seria desejável ter um Comitê do Conselho responsável por monitorar estas discussões, avaliá-las e fazer recomendações ao Conselho Administrativo sobre todas as propostas específicas;

Resolveu-se [01.132] pela presente criar um Comitê do Conselho de Diretores, conhecido como o Comitê de Reestruturação, para monitorar e apresentar relatórios ao Conselho Administrativo sobre estes assuntos, e para avaliar e fazer recomendações ao Conselho referentes a propostas ou requerimentos específicos que iriam ou poderiam afetar a estrutura da ICANN ou a composição do Conselho Administrativo;

Resolveu-se [01.133] indicar Alejandro Pisanty como Presidente, e Lyman Chapin, Phil Davidson, Hans Kraaijenbrink e Nii Quaynor como membros do Comitê de Reestruturação; e

Resolveu-se [01.134] que o Presidente está incumbido de tomar as medidas que considerar necessárias para submeter à análise e aprovação do Conselho Administrativo as recomendações sobre a melhor forma de reafirmar e esclarecer a natureza e o escopo da missão limitada da ICANN.

Agradecimentos ao Comitê de Programa, aos oradores e integrantes dos painéis

Resolveu-se [01.135] que o Conselho Administrativo da ICANN reconhece, agradecido, o trabalho duro do Comitê de Programa para a realização da parte da reunião de 2001 em Marina del Rey referente à segurança. Organizado sob grande pressão do tempo, o programa de segurança do DNS foi informativo, desafiador e produtivo. Em nome da comunidade da ICANN, o Conselho Administrativo da ICANN agradece aos membros do Comitê de Programa por sua valiosa assistência: Mike Roberts, Klaas Bouma, Demi Getschko, Chuck Gomes, John Klensin, Lars-Johan Liman, Jun Murai, Elliot Noss, Ray Plzak, Karl Auerbach, Vint Cerf, Lyman Chapin, Andy Müller-Maguhn, Alejandro Pisanty e Stuart Lynn.

Resolveu-se [01.136] que o Conselho Administrativo expressa sua gratidão e apreciação especiais a Mike Roberts, presidente do Comitê de Programa e ex-Presidente e CEO da ICANN, por sua constante boa-vontade de servir à comunidade da ICANN, dedicando uma enorme quantidade de tempo durante as seis últimas semanas para compor um excelente programa sobre a segurança dos sistemas de atribuição de nomes e endereços da Internet; e a Andrew McLaughlin.

Resolveu-se [01.137] que o Conselho Administrativo agradece aos integrantes dos painéis, oradores, presidentes de sessões e moderadores, cujo sacrifício de tempo e esforço para participar do programa de segurança do DNS ajudaram a fazer da reunião dessa semana um passo significativo adiante na avaliação e no aumento da segurança geral dos sistemas de atribuição de nomes e endereços  na Internet. Em nome de toda a comunidade da ICANN, o Conselho Administrativo expressa sua sincera gratidão por suas contribuições de dados, experiências, idéias e sabedoria, e espera poder contar com sua colaboração contínua no interesse do público.

Agradecimentos aos patrocinadores

Resolveu-se [01.138] que o Conselho Administrativo expressa seus agradecimentos aos patrocinadores da reunião anual da ICANN em Marina del Rey, Califórnia, em 2002. Graças à sua generosidade, ICANN é capaz de promover estas reuniões sem taxas de reunião ou de inscrição, e pode oferecer uma transmissão da reunião gratuita, em tempo real, com mecanismos para participação remota.

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Página atualizada em 17 de novembro de 2001
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