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Reunião ordinária da Diretoria
Resoluções adotadas
30 de junho de 2006
Condolências a Peter Dengate Thrush
(Veja a transcrição da declaração lida por Vint Cerf.)
Boas-vindas a Dave Wodelet, novo membro da Diretoria
Dave Wodelet é o Diretor de Engenharia de Rede de IP da Shaw Communications. Dave tem sido um pioneiro em seu campo. Ele foi o primeiro a criar uma rede educacional de longo alcance em Alberta e o primeiro a estender a Internet ao sistema educacional escolar. Ele foi o primeiro no Canadá a transmitir dados por cabos de banda larga com a Shaw e criou seu primeiro serviço de Internet por banda larga. Foi o primeiro no Canadá a desenvolver um backbone nacional 10 gigabits de alta velocidade e também o primeiro MSO norte-americano a estender o peering para a Europa.
Dave é membro-fundador do ARIN (Registro Americano para Números na Internet) e tem tido um papel fundamental no desenvolvimento de muitas das primeiras políticas do ARIN referentes a alocações de MSOs (Multiple Systems Operator) e banda larga. Foi representante da Cable MSO por vários anos. Como membro e apoiador ativo do ARIN, Dave foi responsável pelo patrocínio de várias reuniões do ARIN e sediou a primeira reunião internacional do ARIN fora dos EUA.
Boas-vindas a Rita Rodin, novo membro da Diretoria
Rita A. Rodin é membro do Grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia no escritório em Nova York da Skadden, Arps, Slate, Meagher & Flom LLP. Ela representa clientes em várias áreas, como terceirização, tecnologia da informação, Internet e comércio eletrônico, aplicativos e serviços de software, consultoria, bancos e seguros. Ela tem cuidado de assuntos para empresas que variam desde aberturas de empresas até instituições globais e trabalha com organizações comerciais e sem fins lucrativos.
Rita Rodin já trabalhou exaustivamente em assuntos relativos à Internet Corporation for Assigned Names and Numbers ("ICANN") desde a sua formação em in 1998. Freqüentemente ela dá palestras sobre a Internet e assuntos relacionados à tecnologia, incluindo pirataria cibernética e open source.
Aprovação das atas
Resolveu-se (06.__) pela presente aprovar e publicar as atas da reunião da Diretoria em 9 de junho de 2006.
Resolveu-se (06.__) pela presente aprovar e publicar as atas da reunião da Diretoria em 14 de junho de 2006.
Recomendação da ccNSO sobre mudança nos Estatutos
Visto que em 28 de maio de 2005 o Conselho da ccNSO resolveu iniciar um Processo Normativo da cNSO (ccPDP) para analisar eventuais mudanças nos Estatutos da ICANN, mais especificamente no Artigo IX, (Organização de Nomes com Códigos de Países), Anexo B (Processo Normativo da ccNSO) e Anexo C (o escopo da ccNSO). A ccNSO conduziu o ccPDP em conformidade com o Anexo B dos Estatutos da ICANN;
Visto que a ccNSO enviou à Diretoria oito recomendações para melhorar e esclarecer os Estatutos da ICANN sobre a ccNSO e o ccPDP no interesse dos membros da ccNSO, do Conselho da ccNSO e de outros envolvidos;
Visto que em sua reunião de 28 de fevereiro de 2006 o Conselho de Diretores da ICANN adotou as recomendações 1, 2 e 4-8 da ccNSO, que foram implementadas e publicadas no site da ICANN;
Visto que a Recomendação 3 sugeria o acréscimo de uma nova subseção 3 à Seção 6, Artigo IX dos Estatutos, e o Conselheiro Geral havia advertido a Diretoria que adotar a Recomendação 3 da ccNSO poderia causar problemas referentes a governança corporativa, eventualmente prejudicando a estrutura organizacional da ICANN;
Visto que em sua reunião de 31 de março de 2006 a Diretoria rejeitou por unanimidade a Recomendação 3 da ccNSO, mas na mesma ocasião resolveu que essa resolução poderia receber outras sugestões da ccNSO por intermédio dos seus processos para recomendações complementares referentes a notificações e consultas em boa-fé, antes de alterar qualquer disposição do Artigo IX dos Estatutos da ICANN;
Visto que o Conselho da ccNSO resolveu modificar a Recomendação 3 da ccNSO conforme proposta da Recomendação Complementar e os membros da ccNSO adotaram a Recomendação Complementar, que havia sido encaminhada à Diretoria em 19 de junho de 2006;
Visto que as propostas de alterações dos Estatutos da ICANN ficaram disponíveis para comentários do público de 26 de maio a 16 de junho de 2006 na página principal da ICANN e não se receberam comentários;
Resolveu-se (06.__) aprovar a alteração dos Estatutos conforme propõe a Recomendação Complementar da ccNSO.
Renovação do contrato de registro para .AERO
Visto que no momento a SITA atua como patrocinador do domínio de primeiro nível .AERO, segundo o seu contrato de 2001 com a ICANN;
Visto que a SITA enviou uma proposta de renovação para a ICANN e esta a divulgou para que o público a comente, conforme exige o contrato de patrocínio para .AERO;
Visto que a ICANN examinou cuidadosamente os comentários enviados pelo público e concluiu que nenhum deles indica alguma dúvida significativa quanto ao fato de a renovação do contrato da SITA corresponder aos interesses da comunidade do DPN patrocinado e da comunidade global da Internet;
Resolveu-se (06.__) que a equipe da ICANN está autorizada a prosseguir as negociações com a SITA para renovação do Contrato de Patrocínio para .AERO.
Aprovação da contratação de auditores para o exercício fiscal 2005-06
Visto que o Artigo XVI dos Estatutos da ICANN determina que a ICANN publique anualmente um demonstrativo financeiro inspecionado e que a indicação dos auditores fiscais será responsabilidade da Diretoria;
Visto que o Comitê para Auditoria do Conselho de Diretores da ICANN orientou o Presidente a iniciar negociações com a Moss Adams LLP para realizar a auditoria independente do exercício fiscal 2005-2006;
Visto que a Moss Adams LLP enviou uma proposta para realizar a auditoria independente do exercício fiscal 2005-06.
Resolveu-se (06.__) que o Presidente está autorizado a contratar a Moss Adams LLP para realizar a auditoria independente do exercício fiscal 2005-2006.
Aprovação do orçamento 2006-2007
Visto que o Artigo XVI, Seção 4, dos Estatutos da ICANN determina que "No mínimo quarenta e cinco (45) dias antes do início de cada exercício fiscal, o Presidente preparará e apresentará à Diretoria uma proposta de orçamento para o exercício fiscal seguinte, que será publicada no site. O orçamento proposto deverá identificar fontes e níveis de receita previstos e, na medida do possível, indicar as despesas previstas, item por item. A Diretoria adotará um orçamento anual e publicará o orçamento adotado no site";
Visto que em 17 de maio de 2006 a ICANN publicou seu Orçamento Proposto para o exercício fiscal 2006-2007, de acordo com os Estatutos da ICANN;
Visto que o Orçamento Proposto e o Plano Operacional publicados foram elaborados ao longo de uma série de consultas aos grupos constituintes e ao Comitê de Finanças da Diretoria da ICANN;
Visto que a Diretoria recebeu comentários sobre o Orçamento Proposto, publicou um Orçamento Proposto revisado em 22 de junho de 2006, e uma nova versão revisada em 24 de junho de 2006.
Visto que o Comitê de Finanças da Diretoria analisou o Orçamento Proposto e concluiu que sua adoção corresponde aos interesses da ICANN;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN adota o plano operacional conforme foi publicado e incorporado ao texto do orçamento.
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN adota o Orçamento Proposto como orçamento anual da ICANN para o exercício 2006-2007.
Progressos no grupo de trabalho conjunto da Diretoria da ICANN e do GAC
Visto que em 4 de dezembro de 2005 o presidente e o vice-presidente da Diretoria da ICANN criaram o Grupo de Trabalho Conjunto da Diretoria da ICANN e do GAC, encarregado de basear-se nas discussões existentes para melhorar os canais de comunicação e o processo de colaboração entre a Diretoria da ICANN, e o GAC e os grupos relevantes da ICANN;
Visto que o grupo de trabalho conjunto da Diretoria e do GAC é presidido por Alejandro Pisanty (vice-presidente da Diretoria) e por Janis Karklins (presidente do Grupo de Trabalho sobre o Futuro do GAC);
Visto que em 26 de março de 2006 o grupo de trabalho conjunto da Diretoria da ICANN e do GAC realizou seu primeiro encontro ao vivo durante a reunião da Diretoria da ICANN em Wellington, na Nova Zelândia;
Visto que se decidiu que o Grupo de Trabalho Conjunto inicialmente deveria abordar três áreas, a saber: a transição da secretaria do GAC, a prestação de serviços e comunicações;
Visto que a transição da secretaria do GAC já ocorreu, o grupo de trabalho conjunto dedicou-se a melhorar a rapidez e a eficiência das comunicações entre o GAC e a Diretoria da ICANN e iniciou as discussões sobre prestação de serviços;
Visto que desde o encontro ao vivo o grupo de trabalho tem realizado seu trabalho por teleconferências e e-mail;
Visto que em 25 de junho de 2006 o grupo de trabalho realizou seu segundo encontro ao vivo durante a reunião da ICANN no Marrocos, quando foi informado sobre a transição da secretaria do GAC e discutiu o Cronograma para Comunicações e o programa de prestação de serviços;
Visto que o grupo de trabalho decidiu que nos preparativos para a reunião de São Paulo trabalharia na sincronização das prioridades do GAC com o plano estratégico da ICANN e exploraria os assuntos relativos à evolução do GAC e à estrutura da ICANN;
Visto que em seu 25o Comunicado o GAC endossou o documento com o Cronograma para Comunicações;
Visto que em seu 25o Comunicado o GAC manifestou sua satisfação com o programa de prestação de serviços da ICANN e se comprometeu a participar de sua implementação;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria endossa o documento com o Cronograma para Comunicações preparado pelo grupo de trabalho conjunto e aprovado pelo GAC, e solicita que o relatório do grupo de trabalho sobre os progressos do seu trabalho inclua o futuro trabalho sobre o programa de prestação de serviço, e concorda com as outras áreas identificadas no Comunicado do GAC.
Resolução da Diretoria sobre o processo para novos gTLDs
Visto que a GNSO iniciou um processo normativo para novos gTLDs em dezembro de 2005 (PDP-Dec05).
Visto que em 31 de março de 2006 a Diretoria adotou as resoluções 06.22-.24, informando sua intenção de prosseguir a implementação de um processo para novos gTLDs até janeiro de 2007 e solicitou que a GNSO conclua o PDP-Dec05 com tempo suficiente para possibilitar essa implementação;
Visto que desde o início do PDP-Dec05 a GNSO obteve declarações formais dos grupos constituintes, publicou um pedido de avaliação de especialistas e abriu um período para comentários públicos, e o Comitê do Conselho da GNSO para Novos DPNs realizou várias consultas ao vivo para discutir cada termo de referência do PDP-Dec05;
Visto que durante os preparativos para esta reunião em Marrakesh publicou-se um Relatório Inicial Preliminar que indica amplo apoio à introdução de novos DPNs e amplo apoio à adoção de critérios técnicos e financeiros objetivos, mas solicita mais opiniões da comunidade sobre os critérios de seleção adicionais, métodos de seleção e regimes de cumprimento;
Visto que a Diretoria entende que o Comitê da GNSO para Novos DPNs pretende publicar seu Relatório Inicial para comentários do público em julho de 2006, publicar seu Relatório Final em outubro de 2006, realizar uma votação do Conselho sobre o Relatório Final em outubro de 2006 e em seguida publicar um relatório para a Diretoria em novembro de 2006, para que esta delibere durante a reunião em São Paulo, em dezembro de 2006;
Visto que a Diretoria observa particularmente que a GNSO procura ter um diálogo aberto com o GAC em relação às conseqüências que um processo para novos gTLDs terá sobre as políticas públicas, e deseja receber comentários em qualquer estágio deste processo, sobretudo após a publicação do Relatório para a Diretoria, em novembro de 2006;
Visto que a Diretoria deseja agradecer aos participantes do Conselho da GNSO e do Comitê da GNSO para Novos DPNs por seu trabalho duro nessa área política fundamental;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria solicita que a GNSO continue trabalhando para ter um relatório pronto para comentários da comunidade até novembro de 2006.
Resolveu-se (06.___) que a Diretoria solicita que a comunidade da ICANN envie o mais depressa possível seus comentários sobre os diversos relatórios elaborados pelo Comitê para Novos DPNs.
Resolução da Diretoria referente ao processo político para WHOIS
Visto que o trabalho na ICANN sobre políticas referentes ao serviço WHOIS está em andamento desde o ano 2000, e tem sido o assunto de vários workshops públicos (em Montreal, Luxemburgo e Vancouver);
Visto que em 2 de junho de 2005 o Conselho da GNSO adotou termos de referência para a mais recente força-tarefa da GNSO para o serviço WHOIS;
Visto que a Diretoria observa que a Força-Tarefa para WHOIS pretende produzir um Relatório Inicial no início de outubro de 2006, incluindo recomendações preliminares, receber comentários do público (inclusive comentários do GAC e membros individuais do GAC) até o final de novembro de 2006; produzir um Relatório Final para decisão do Conselho da GNSO em dezembro de 2006 e preparar um Relatório para a Diretoria, para que esta tome sua decisão no início de 2007;
Visto que a Diretoria observa que tanto o GAC quanto a GNSO continuaram mantendo um diálogo aberto quanto aos assuntos cobertos pelos termos de referência da força-tarefa para WHOIS;
Visto que a Diretoria deseja agradecer aos participantes da força-tarefa para WHOIS e do Conselho da GNSO, muitos dos quais têm trabalhado nesses assuntos há vários anos, e deseja encorajá-los a concluir suas tarefas restantes;
Visto que a Diretoria admite que os cronogramas no programa padrão do PDP podem ser irreais para assuntos complexos e controversos;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria insiste para que a GNSO e a Força-Tarefa para WHOIS prossigam com seu trabalho sobre WHOIS de acordo com o cronograma anunciado durante essas reuniões em Marrakesh, com o objetivo de ter recomendações prontas para análise pela Diretoria no início de 2007.
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria apóia o compromisso da GNSO de alertar o GAC e a comunidade da ICANN como um todo sobre os períodos para comentários do público definidos pela Força-Tarefa para WHOIS, e garantir que todos os interessados estejam a par da situação do trabalho dessa força-tarefa.
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria incumbe a equipe de trabalhar com a GNSO para rever os cronogramas do PDP sobre os estatutos da ICANN, conforme recomendava a análise independente do Conselho da GNSO em 2004. Esse trabalho deve levar em conta todas as outras recomendações apresentadas durante a atual revisão independente da GNSO, e considerar alterações que criariam cronogramas realistas para sugestões da comunidade em futuras atividades normativas da ICANN.
Indicação do presidente do NomCom
Visto que em 31 de maio de 2006 a ICANN anunciou a renúncia do presidente do Comitê de Indicação da ICANN em 2006, Eugenio Triana, decorrente de obrigações externas ao seu trabalho;
Visto que o Sr. Triana recebeu os agradecimentos por seu serviço do Presidente da ICANN, Paul Twomey, e do presidente da Diretoria da ICANN, Vinton Cerf, e toda Diretoria deseja expressar sua gratidão ao Sr. Triana por seu serviço;
Visto que o presidente da Diretoria, Vinton Cerf, solicitou que George Sadowsky, presidente do Comitê de Indicação em 2005 e assessor do Comitê de Indicação em 2006, assuma o papel de presidente interino do Comitê de Indicação de 2006;
Visto que George Sadowsky é evidentemente qualificado para continuar na liderança do Comitê de Indicação e demonstrou sua disposição em servir como presidente até o término da reunião anual da ICANN em 2006, ou até sua renúncia, afastamento ou outra desqualificação para o serviço;
Resolveu-se (06.__) indicar George Sadowsky para presidente do Comitê de Indicação de 2006.
Cronograma para a revisão das diretrizes para IDNs
Visto que a Diretoria expressa sua gratidão aos voluntários, em particular aos do grupo de trabalho dos registros de DPNs e do Comitê Consultivo da Presidência para IDNs, por seu esforço na revisão das Diretrizes para IDNs e das mudanças decorrentes no repositório da IANA, e por seu trabalho para decidir qual a melhor maneira de obter a inclusão estável de seqüências de IDNs na raiz, de modo que não causem nenhum impacto negativo considerável sobre a atual funcionalidade do DNS;
Visto que, segundo as resoluções 05.98, 05.99 e 05.100 o Conselho de Diretores da ICANN encarregou o grupo de trabalho para IDNs de continuar seu importante trabalho e apresentar à Diretoria recomendações específicas para melhoria dos IDNs;
Visto que o grupo de trabalho dos registros de DPNs tem se reunido periodicamente por teleconferência, e em 27 de fevereiro de 2006 apresentou informações e a versão 2.1 das Diretrizes para IDNs;
Visto que os membros do grupo de trabalho dos registros de DPNs também oferecem sua experiência na introdução segura e estável de rótulos internacionalizados de primeiro nível, e considerando essa importante tarefa solicitaram que a Diretoria conceda mais tempo para continuar o trabalho de revisão das Diretrizes para IDNs, a fim de que atinjam o status de Melhores Práticas;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN reconhece o importante trabalho realizado pelos membros do grupo de trabalho dos registros de DPNs, aceita o pedido de prazo adicional para que o grupo de trabalho prossiga na reformulação das diretrizes de maneira apropriada, para que passem a ser um documento de Melhores Práticas e as apresente à Diretoria em tempo para a reunião em São Paulo (atualmente agendada para 2 a 8 de dezembro de 2006) juntamente com um cronograma para a continuação do trabalho nessa área.
Relatórios do SSAC sobre as considerações para renovação de domínios
Visto que o Comitê Consultivo da ICANN para Segurança e Estabilidade (SSAC) preparou dois amplos relatórios referentes às considerações sobre renovações para registrantes de nomes de domínio e os problemas causados pela não-renovação de um nome de domínio associado a um servidor do DNS. Os relatórios foram objeto de um importante workshop apresentado pelo SSA durante essas reuniões em Marrakesh.
Resolveu-se (06.__) pela presente que a Diretoria da ICANN aceita os relatórios e agradece ao presidente do SSAC, Steve Crocker, ao membro do SSAC Dave Piscitello, aos demais integrantes do SSAC e a todos os outros colaboradores por seus esforços na criação dos relatórios.
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN encarrega a equipe de publicar os relatórios no site de ICANN e levar o relatório à atenção das partes interessadas quando necessário.
Outros assuntos
(Discussão sobre a publicação e período para comentários do público sobre os novos Contratos de Registro propostos para .BIZ, .INFO e .ORG – sem resolução.)
Agradecimentos aos participantes do workshop
Visto que a reunião da ICANN no Marrocos incluiu vários workshops extremamente informativos, oferecendo oportunidades valiosas para discussão e avanços em diversos assuntos significativos que afetam a comunidade da ICANN;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria expressa sua gratidão aos organizadores, participantes e presentes aos workshops públicos sobre IDNs, DNSSEC, SSAC, governança da Internet e o mercado de nomes de domínio.
Agradecimentos a Michael Palage
Visto que Michael Palage serviu junto ao Conselho de Diretores da ICANN de abril de 2003 até sua renúncia, em abril de 2006;
Visto que Michael serviu em vários comitês, inclusive presidindo o Comitê para Reunião por alguns meses, e contribuiu com sua paixão habitual para o trabalho desses comitês;
Visto que Michael dedicou uma enorme quantidade de tempo contribuindo com o trabalho da Diretoria graças ao seu profundo conhecimento dos estatutos e da história da ICANN;
Visto que a Diretoria da ICANN reconhece com gratidão e afeição o compromisso e entusiasmo com os quais Michael serviu à ICANN e à comunidade global da Internet;
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN reconhece formalmente o serviço e as contribuições de Michael Palage para a ICANN e expressa seus votos de sucesso e felicidade a Michael em seus futuros empreendimentos.
Agradecimentos a Mouhamet Diop
Visto que Mouhamet Diop foi indicado para a Diretoria da ICANN pela Organização de Endereços em dezembro de 2002;
Visto que Mouhamet serviu à Diretoria com energia e capacidade consideráveis; e também atuou como co-presidente do Comitê Consultivo da Presidência para IDNs e apresentou excelente compreensão, liderança e experiência nesse papel;
Visto que Mouhamet Diop concluiu seu mandato como diretor na Diretoria da ICANN pouco antes do encontro da ICANN no Marrocos;
Visto que a Diretoria deseja manifestar sua apreciação pela disposição de Mouhamet Diop em continuar como co-presidente do Comitê Consultivo da Presidência para IDNs e por seu compromisso de continuar facilitando as iniciativas do comitê em assegurar uma introdução estável e segura de rótulos internacionalizados de primeiro nível;
Visto que Alejandro Pisanty escreveu: "Eu gostaria de propor que a resolução de agradecer a Mouhamet Diop por seu serviço junto à Diretoria mencione sua grandeza de coração, coragem em combater os obstáculos à participação, entre outras coisas, os canais de comunicação desafiadores em sua região, sua ousadia, e por mostrar de maneira brilhante como é possível conciliar a perspectiva de um país em desenvolvimento com brilhantismo tecnológico. Ao fazê-lo e com seu comportamento generoso e transparente, Mouhamet combateu mais de um estereótipo. Espero que encontremos uma maneira de convidar e facilitar a continuidade de sua contribuição".
Resolveu-se (06.__) que a Diretoria da ICANN conclui que Mouhamet Diop conquistou a profunda admiração da Diretoria por seu serviço, e que a Diretoria expressa seus votos de sucesso ao Sr. Diop em todos os seus futuros empreendimentos.
Agradecimentos aos patrocinadores, à equipe, aos secretários e ao staff do evento
A Diretoria estende seus agradecimentos a todos os patrocinadores do encontro, incluindo a Maroc Telecom, VeriSign, Public Interest Registry, Nokia, Meditel, Afilias, LogicBoxes, Maroc~Connect, Cisco Systems, AfriNIC e CBI.
A Diretoria expressa sua gratidão às secretárias Laura Brewer e Teri Darrenougue, à equipe da ICANN presente aqui no Marrocos e ao restante da equipe da ICANN por seus esforços em facilitar a operação tranqüila do encontro.
A Diretoria também deseja manifestar sua gratidão às equipes da Avant Scene, E-Informatique, K's Event e do Le Palais Des Congres.
Agradecimentos aos anfitriões locais
A Diretoria deseja estender seus agradecimentos a Sua Excelência, Driss Jettou, Primeiro-Ministro do Marrocos, por abrir a reunião da ICANN em Marrakesh e também na qualidade de presidente da Diretoria da ANRT (a Autoridade Reguladora das Telecomunicações no Marrocos). Queremos agradecer particularmente ao Ministro das Comunicações, Nabil Benabdallah, ANRT, e a toda equipe da ANRT e à Sociedade da Internet do Marrocos (ISOC Marrocos), por sediar a ICANN Marrakesh.
(Reunião encerrada até São Paulo)
Última modificação
deste arquivo em 30 de junho de 2006 |