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Comentários do público

Um componente fundamental da ICANN é a oportunidade de o público comentar cada fase importante de trabalho antes que seja encaminhada para aprovação final. Esta página mostra de maneira clara e simples quais tópicos estão abertos para comentários no momento, quais foram encerrados recentemente e quais serão os próximos, com links para um arquivo. Cada tópico para comentários também traz uma caixa separada para esses comentários.

Cada caixa traz uma breve explicação sobre o que o período para comentários pretende atingir, além de links para os relatórios e/ou páginas da Internet relevantes, um link para o anúncio oficial do período de comentários, um link para o local onde se encontram todos os comentários existentes, e um link de e-mail para qualquer pessoa que quiser enviar um comentário. Os fóruns de comentários já encerrados terão um link para um "resumo/análise", onde os comentários enviados serão analisados objetivamente, com publicação dos resultados na mesma lista. Em seguida, esse resumo/análise será incluído no processo deliberativo, e a entidade envolvida deverá se referir expressamente a esse resumo em suas futuras discussões.

O propósito da página é oferecer uma solução sólida e permanente para a questão de transparência e prestação de contas nos processos da ICANN e, mais especificamente, indicar quais assuntos estão pendentes na ICANN; como os interessados podem participar; e uma explicação para a comunidade mais ampla sobre quais fatores contribuem para uma decisão final.

O que está aberto para comentários agora:

Fóruns recentemente encerrados:

Próximos fóruns:

Fóruns arquivados:

Clique aqui para ver uma lista completa dos fóruns para comentários.

O que está aberto para comentários agora


Relatório sobre as regiões geográficas da ICANN

Início:

8 agosto 07

Término:

29 agosto 07

Início:

22 junho 07

Término:

09 julho 07

Explicação: Originalmente, esse período para comentários estendeu-se de 22 de junho a 9 de julho de 2007. Ele foi reaberto em 8 de agosto de 2007 com uma versão atualizada do relatório [pdf], após o período inicial para comentários (mais detalhes abaixo).

Como esclarecimento, embora o documento preliminar da ccNSO se baseie no relatório final do grupo de trabalho sobre as regiões da ICANN, a ênfase é diferente. Ele pressupõe que o Conselho da ccNSO aceitou o relatório final (o que ainda não aconteceu) e concentra-se em explicar para a Diretoria da ICANN por que há necessidade de mais investigações e consultas a toda comunidade.

Primeiro período para comentários:

As regiões geográficas da ICANN formam a base da estrutura regional do ALAC e da ccNSO, e são usadas para assegurar a diversidade geográfica na Diretoria da ICANN e nos conselhos da ccNSO e da GNSO.

Um grupo de trabalho da ccNSO analisou as regiões geográficas da ICANN e elaborou um relatório. O grupo gostaria de receber sugestões de administradores de ccTLDs e outros envolvidos (incluindo o GAC) sobre o relatório, de maneira geral, e sobre as seguintes perguntas em particular:

  1. As perguntas descritas na Seção B do relatório descrevem adequadamente as dúvidas gerais? Em caso negativo, por favor indique o que precisa ser mudado.
  2. Você apóia as recomendações (Seção D) do grupo de trabalho?

Na reunião da ccNSO em Lisboa, o grupo de trabalho apresentou um relatório sobre seu progresso e, com base no retorno recebido, modificou o relatório preliminar e suas recomendações. O grupo gostaria de receber um retorno sobre as seguintes perguntas:

  1. As perguntas descritas na Seção B do relatório descrevem adequadamente as dúvidas gerais? Em caso negativo, por favor indique o que precisa ser mudado.
  2. Você apóia as recomendações (Seção D) do grupo de trabalho?

Você pode ler o relatório completo aqui [pdf].

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Mudanças no Contrato de Credenciamento de Registradores

Início:

30 julho 07

Término:

10 set. 07

Explicação: Mais proteção para aqueles que registram nomes – esse é o objetivo dessa consulta sobre o Contrato de Credenciamento de Registradores (RAA) e o processo de credenciamento de empresas que registram domínios.

O RAA é o contrato que rege o relacionamento entre a ICANN e seus registradores credenciados. A versão atual entrou em vigor em maio de 2001. A ICANN firmou o mesmo contrato com cada um dos mais de 900 registradores credenciados.

A consulta pretende obter idéias e sugestões de mudanças no RAA e no processo de credenciamento de registradores a fim de poder oferecer mais proteção aos registrantes. Discussões anteriores na comunidade da ICANN já ajudaram a levantar várias sugestões para debate. Os detalhes dessas propostas e do processo de consultas estão disponíveis no site da ICANN em http://www.icann.org/topics/raa/.

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Análise independente do Comitê de Indicação

Início:

19 julho 07

Término:

17 set. 07

Explicação: O Grupo Interisle Consulting está realizando uma análise independente do Comitê de Indicação (NomCom). O NomCom seleciona 8 membros do Conselho de Diretores da ICANN, 3 membros da ccNSO, 3 membros da GNSO e 5 membros do ALAC.

A equipe da Interisle está levantando informações de muitas fontes diferentes, incluindo entrevistas com pessoas que participaram ou acompanharam de perto o processo do NomCom, e gostaria de obter a contribuição de todos os que têm informações ou observações sobre qualquer aspecto do papel, estrutura ou operação do NomCom. Favor usar o link "Acrescente seu comentário" abaixo para enviar um e-mail aos avaliadores.

Os principais objetivos da análise são verificar (i) se o NomCom tem um propósito permanente dentro da estrutura da ICANN e, nesse caso (ii) se seria recomendável fazer alguma mudança na sua estrutura ou em suas operações para melhorar sua eficiência.

Visto que essa é uma análise independente, os comentários enviados para o grupo avaliador não aparecerão no fórum de comentários da ICANN. Talvez os comentários apareçam no relatório final, embora essa decisão esteja a cargo da Interisle. Provavelmente o relatório final também fará parte do resumo/análise dessa consulta.

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Plano Estratégico 2008-2011

Início:

28 junho 07

Término:

03 agosto 07
Prorrogado até
24 agosto 07

Explicação: A ICANN produz um Plano Estratégico que define as operações da Corporação para os três anos seguintes.

O plano é revisado e atualizado anualmente entre julho e dezembro, com consultas à comunidade. Em seguida, entre janeiro e julho, ele é integrado ao Plano Operacional anual. Este é a primeira entre várias etapas de consultas na elaboração do Plano Estratégico. Para ver o cronograma, clique aqui.

Nessa consulta inicial, a ICANN gostaria de receber comentários da comunidade sobre o Plano Estratégico para o período de junho de 2008 a julho de 2011, particularmente sobre uma série de perguntas que se encontram aqui.

Para ver o Plano Estratégico vigente (2007-2010), clique aqui.

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Versão preliminar dos princípios operacionais de gerenciamento

Início:

23 junho 07

Término:

31 agosto 07

Explicação: Como parte de seu compromisso de melhorar constantemente a sua transparência e prestação de contas, a ICANN iniciou um processo de consultas à comunidade sobre a elaboração de um conjunto de princípios operacionais de gerenciamento.

A ICANN presta contas sobre uma grande variedade de assuntos, tanto externa quanto internamente. Externamente, sua responsabilidade é jurídica, e internamente ela se baseia nas normas estabelecidas pela Corporação. Essas responsabilidades nunca foram definidas de maneira precisa e em conjunto. Por exemplo, não existe um conjunto claro de princípios para a divulgação de informações, nenhum modelo claro de participação, nenhuma norma para traduções, nem um código de conduta organizacional. Os princípios preliminares para prestação de contas publicados em 23 de junho de 2007 procuram atender a essa necessidade. Agora queremos apresentá-los de forma resumida para discussão e elaboração com a comunidade.

Você pode lê-los aqui em htm, ou como arquivo pdf aqui.

Na análise desses documentos preliminares, a ICANN gostaria de saber sua opinião sobre o seguinte:

  • Esta é a primeira vez que as atuais responsabilidades da ICANN foram reunidas num só local. Isso é útil?
  • Algum dos itens apresentados é inesperado ou desconhecido?
  • O que mais pode ser feito para reforçar a prestação de contas da ICANN?
  • O que mais poderia ser feito para melhorar os processos já existentes para os planos estratégico e operacional e o orçamento?
  • O que mais precisa ser feito para melhorar as diretrizes preliminares para traduções?
  • O que mais pode ser feito para melhorar a participação e a estrutura existente para a participação?
  • A política preliminar para divulgação de informações é adequada às necessidades da ICANN?
  • O código de conduta preliminar é adequado às necessidades da ICANN?
  • Existem outros mecanismos para resolução de disputas adequados às necessidades da ICANN?

As respostas às perguntas acima, acompanhadas de evidências que comprovem as afirmações e a indicação de organizações que eventualmente tenham outros mecanismos além desses aplicados pela ICANN, ajudarão muito a compreender o que pode ser melhorado.

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Fóruns recentemente encerrados


Formação da RALO da América do Norte

Início:

11 julho 07

Término:

01 agosto 07

Explicação: A membresia geral da região da América do Norte chegou um consenso sobre o conteúdo de um Memorando de Entendimento ("MOU") entre a região e a ICANN. Esse documento foi devidamente assinado pelos representantes da região da América do Norte e da ICANN durante o encontro da ICANN em San Juan (28 de junho de 2007), e sua aprovação final dependeria dos resultados de um período para comentários do público. Sugere-se que as pessoas que quiserem enviar comentários o façam até no máximo às 23:59 h UTC de 1 de agosto de 2007.

É possível fazer o download do MOU da NARALO em inglês aqui [pdf].

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Plano de avaliação de IDNs em .test

Início:

19 junho 07

Término:

31 julho 07

Explicação: A ICANN desenvolveu um plano para inserir DPNs com IDNs na zona de raiz e então avaliar os resultados. O plano para .test contém dois mecanismos separados de avaliação, para testar os IDNs num ambiente real.

Apresentamos aqui o plano para .test [pdf] para comentários do público. Ele contém uma lista preliminar das escritas que correspondem às seqüências que serão avaliadas em exemplo.test. Analisaremos cuidadosamente todas as recomendações para mudanças ou acréscimos nessa lista de seqüências. A Diretoria da ICANN deverá receber uma versão final do plano para análise em sua reunião de 14 de agosto de 2007.

No momento, o plano para .test está sendo traduzido para o árabe, francês, espanhol, russo e chinês, e em breve essas traduções deverão ser publicadas.

Novas informações (19 de julho de 07): Em resposta aos comentários feitos nesse fórum público, o plano para a avaliação sofreu algumas mudanças. Mais especificamente, publicamos uma versão modificada do rótulo proposto para DPN persa (veja aqui [pdf]). As mudanças efetuadas (i) substituem o DPN para .test em persa que havia sido sugerido anteriormente por um rótulo alternativo de DPN que revela com mais clareza o YEH persa e (ii) alteram a referência ao nome do idioma de farsi para persa.

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Renovação do contrato de registro de .name

Início:

29 Jun 07

Término:

29 Jul 07

Explicação: Basicamente, a proposta de renovação do contrato para .name é a mesma que foi negociada e aprovada em 2006 para .biz, que também é um gTLD não-patrocinado e restrito. Para ver uma versão com marcas de revisão que compara o contrato aprovado de .biz com o contrato proposto para .name, clique aqui [pdf].

Existem alguns elementos no contrato proposto para renovação que diferem do atual contrato para .name. Esta tabela [pdf] resume todas as diferenças entre o contrato de 2001 e a versão proposta em 2007. Entre as mudanças mais importantes estão:

  • No momento, .name paga uma taxa fixa anual, que desde sua criação está sujeita a um aumento máximo anual de 10%. O contrato proposto para renovação prevê o mesmo cronograma de ajustes nas taxas por transações em nível de registros que também consta nos contratos de gTLDs recentemente aprovados.
  • .Name faz uma distinção entre registros tradicionais de segundo e terceiro nível versus registros de terceiro nível em bloco. Definem-se como vendas em bloco as vendas de 50.000 nomes ou mais, de acordo com a abordagem de .name para um mercado de consumo em massa de registros de terceiro nível. A empresa responsável por .name disse que sua abordagem de consumo em massa para registros de terceiro nível é necessária para que o mercado de consumidores cresça e prospere.
  • De acordo com o contrato vigente, os registros em bloco de terceiro nível têm uma taxa que equivale aproximadamente a 5% da receita, sendo: nenhuma taxa mínima versus registros de segundo nível e os registros tradicionais de terceiro nível que têm uma taxa mínima de US$0,15 por registro; e uma taxa máxima de US$0,15 versus outros contratos de registro recentemente aprovados que estabelecem uma taxa máxima de US$0,25.

O objetivo desse modelo de taxas é facilitar a venda de nomes de terceiro nível por intermédio de um programa especial, uma forma de inovação destinada a oferecer novas opções aos consumidores.

Para ver a proposta de renovação do contrato de registro de .name, clique aqui [pdf], e faça o download dos seus apêndices aqui [pdf].

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O novo serviço de registro da Neustar

Início:

08 junho 07

Término:

29 junho 07

Explicação: A NeuStar propõe uma mudança em seu contrato para implementar um novo serviço de registro. O serviço oferecerá a transferência em bloco após a aquisição parcial do portfólio (BTAPPA) aos registradores interessados, com a possibilidade de um registrador credenciado pela ICANN adquirir uma parte, mas não todo o portfólio de nomes de domínio de outro registrador credenciado pela ICANN no domínio de primeiro nível .BIZ. A NeuStar solicitou a aprovação do serviço de registro a pedido de dois registradores.

Pelo voto de 11-0, o Conselho de Diretores da ICANN aprovou a Resolução 06.85 para implementar o serviço. A resolução autoriza o Presidente e o Conselheiro-Geral a modificarem o contrato de registro para .BIZ com a NeuLevel (agora denominada NeuStar). A ICANN e a NeuStar negociaram uma alteração para implementar o serviço aprovado. Conforme os termos de serviço para BTAPPA [pdf], proteções para registrantes podem significar que:

  • o registrador que adquire e o registrador que cede os nomes de domínio precisam estar credenciados pela ICANN para .biz no momento em que o pedido de transferência é feito;
  • o registrador que adquire e o registrador que cede os nomes de domínio precisam ter um contrato de registrador firmado com a NeuStar e estar em boa situação;
  • o registrador que cede os nomes de domínio deverá informar com 15 dias de antecedência todos os registrantes de nomes de domínio envolvidos na transferência em bloco sobre a mudança de patrocínio.

A mudança cria uma nova Seção 7 no Apêndice 7 do Contrato de Registro de .biz. Para ver o processo de análise de novos serviços de registro, clique aqui. A menos que surjam objeções significativas, a ICANN fará essa alteração após o período para comentários do público. Toda documentação sobre este serviço aprovado e os fóruns de comentários correspondentes estão disponíveis aqui.

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Inserção de IDNs na zona de raiz

Início:

02 junho 07

Término:

22 junho 07

Explicação: A ICANN publicou uma série de procedimentos preliminares descrevendo como a IANA irá administrar a inserção, administração e remoção de rótulos internacionalizados no primeiro nível (como dados delegados do tipo "A") da zona de raiz do DNS. O objetivo desses procedimentos é orientar um plano de avaliação para a inserção e acompanhamento de IDNs experimentais na zona de raiz ao longo deste ano.

Este anúncio inclui a versão preliminar do próprio procedimento e uma descrição dos possíveis efeitos negativos sobre o DNS (medição de tolerância) que, se ocorrerem, acionarão um procedimento de remoção de emergência. O procedimento de remoção prevê a rápida retirada de IDNs da zona de raiz caso esses efeitos negativos atinjam o nível especificado no documento sobre tolerância. O Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz (RSSAC) também está analisando a medição de tolerância.

Após o período para comentários do público, a equipe da ICANN analisará esses documentos e publicará um conjunto final de procedimentos que serão analisados pelo Conselho de Diretores da ICANN durante o encontro da Corporação em San Juan (25-29 de junho de 2007). A implementação do procedimento seguirá os processos-padrão para serviços da IANA recém-adotados ou modificados.

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O desempenho da ICANN

Início:

08 maio 07

Término:

05 junho 07

Explicação: Como parte de seu desejo de melhorar constantemente, a ICANN deseja receber comentários da comunidade sobre seu desempenho.

Todas as respostas são bem-vindas. Além disso, gostaríamos de receber comentários específicos sobre diversas áreas de desempenho, baseadas no Plano Estratégico da ICANN:

  • A ICANN está se tornando mais transparente, acessível e responsável? Quais melhorias foram observadas e o que ainda precisa ser feito?
  • A ICANN melhorou seu desempenho operacional? Quais melhorias foram observadas e o que ainda precisa ser feito?
  • A ICANN melhorou seu desempenho na elaboração de políticas? Quais melhorias foram observadas e o que ainda precisa ser feito?
  • A ICANN aumentou a participação internacional? Quais melhorias foram observadas e o que ainda precisa ser feito?
  • Houve melhorias na participação e na eficiência do modelo de envolvimento multivariado na ICANN? O que mais precisa ser feito?
  • Quais são os planos e ações em andamento para permitir que a ICANN realize uma transição mais ampla da coordenação técnica do sistema de identificadores exclusivos da Internet? O que mais precisa ser feito?
  • Quais são as melhorias observadas na resolução de disputas e na aplicação de justiça e eqüidade no gerenciamento de queixas e outros mecanismos de revisão disponíveis? Esses mecanismos incluem o trabalho do comitê de reconsideração, o ombudsman e a revisão independente.


O blog da ICANN e seu site para participação do público também convidam para a discussão desse assunto.

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Próximos fóruns


Versão provisória do relatório final sobre novos gTLDs

Início:

09 agosto 07

Término:

29 agosto 07

Explicação: A ICANN tem trabalhado com a comunidade por vários anos para desenvolver um sistema que permita introduzir novos domínios genéricos de primeiro nível na Internet. Os detalhes básicos do processo e suas diversas consultas encontram-se no site da ICANN aqui.

No momento, estamos em fase de elaborar o relatório final. O Comitê da GNSO pretende analisá-lo na primeira semana de agosto, e a partir de 9 de agosto haverá um período de 21 dias para que o público comente esse relatório, conforme estabelecem os estatutos. A versão provisória do relatório final está aqui [pdf]. Apresentamos também um documento para orientar as discussões na equipe.

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Plano Estratégico 2008-2011 (documento com questões-chave)

Início:

Aug 07

Término:

Sep 07

Explicação: Logo após o período inicial para comentários do público de junho a agosto, pretendemos elaborar um documento que aborde tudo o que foi sugerido para inclusão no Plano Estratégico trianual da ICANN.

Este fórum para comentários solicitará respostas do público sobre esse documento.

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Fóruns arquivados


Para uma lista de todos os fóruns para comentários, visite esta página.

Última modificação deste arquivo em 03 de agosto de 2007

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