Um componente fundamental da ICANN é a oportunidade de o público comentar cada fase importante de trabalho antes que seja encaminhada para aprovação final. Esta página mostra de maneira clara e simples quais tópicos estão abertos para comentários no momento, quais foram encerrados recentemente e quais serão os próximos, com links para um arquivo. Cada tópico para comentários também traz uma caixa separada para esses comentários.
Cada caixa traz uma breve explicação sobre o que o período para comentários pretende atingir, além de links para os relatórios e/ou páginas da Internet relevantes, um link para o anúncio oficial do período de comentários, um link para o local onde se encontram todos os comentários existentes, e um link de e-mail para qualquer pessoa que quiser enviar um comentário. Os fóruns de comentários já encerrados terão um link para um "resumo/análise", onde os comentários enviados serão analisados objetivamente, com publicação dos resultados na mesma lista. Em seguida, esse resumo/análise será incluído no processo deliberativo, e a entidade envolvida deverá se referir expressamente a esse resumo em suas futuras discussões.
O propósito da página é oferecer uma solução sólida e permanente para a questão de transparência e prestação de contas nos processos da ICANN e, mais especificamente, indicar quais assuntos estão pendentes na ICANN; como os interessados podem participar; e uma explicação para a comunidade mais ampla sobre quais fatores contribuem para uma decisão final.
O que está aberto para comentários agora: |
Fóruns recentemente encerrados: |
Próximos fóruns: |
Fóruns arquivados: |
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Clique aqui para ver uma lista completa dos fóruns para comentários. |
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Explicação: Originalmente, esse período para comentários estendeu-se de 22 de junho a 9 de julho de 2007. Ele foi reaberto em 8 de agosto de 2007 com uma versão atualizada do relatório [pdf], após o período inicial para comentários (mais detalhes abaixo). Como esclarecimento, embora o documento preliminar da ccNSO se baseie no relatório final do grupo de trabalho sobre as regiões da ICANN, a ênfase é diferente. Ele pressupõe que o Conselho da ccNSO aceitou o relatório final (o que ainda não aconteceu) e concentra-se em explicar para a Diretoria da ICANN por que há necessidade de mais investigações e consultas a toda comunidade. Primeiro período para comentários: As regiões geográficas da ICANN formam a base da estrutura regional do ALAC e da ccNSO, e são usadas para assegurar a diversidade geográfica na Diretoria da ICANN e nos conselhos da ccNSO e da GNSO. Um grupo de trabalho da ccNSO analisou as regiões geográficas da ICANN e elaborou um relatório. O grupo gostaria de receber sugestões de administradores de ccTLDs e outros envolvidos (incluindo o GAC) sobre o relatório, de maneira geral, e sobre as seguintes perguntas em particular:
Na reunião da ccNSO em Lisboa, o grupo de trabalho apresentou um relatório sobre seu progresso e, com base no retorno recebido, modificou o relatório preliminar e suas recomendações. O grupo gostaria de receber um retorno sobre as seguintes perguntas:
Você pode ler o relatório completo aqui [pdf]. |
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Explicação: Mais proteção para aqueles que registram nomes – esse é o objetivo dessa consulta sobre o Contrato de Credenciamento de Registradores (RAA) e o processo de credenciamento de empresas que registram domínios. O RAA é o contrato que rege o relacionamento entre a ICANN e seus registradores credenciados. A versão atual entrou em vigor em maio de 2001. A ICANN firmou o mesmo contrato com cada um dos mais de 900 registradores credenciados. A consulta pretende obter idéias e sugestões de mudanças no RAA e no processo de credenciamento de registradores a fim de poder oferecer mais proteção aos registrantes. Discussões anteriores na comunidade da ICANN já ajudaram a levantar várias sugestões para debate. Os detalhes dessas propostas e do processo de consultas estão disponíveis no site da ICANN em http://www.icann.org/topics/raa/. |
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Explicação: O Grupo Interisle Consulting está realizando uma análise independente do Comitê de Indicação (NomCom). O NomCom seleciona 8 membros do Conselho de Diretores da ICANN, 3 membros da ccNSO, 3 membros da GNSO e 5 membros do ALAC. A equipe da Interisle está levantando informações de muitas fontes diferentes, incluindo entrevistas com pessoas que participaram ou acompanharam de perto o processo do NomCom, e gostaria de obter a contribuição de todos os que têm informações ou observações sobre qualquer aspecto do papel, estrutura ou operação do NomCom. Favor usar o link "Acrescente seu comentário" abaixo para enviar um e-mail aos avaliadores. Os principais objetivos da análise são verificar (i) se o NomCom tem um propósito permanente dentro da estrutura da ICANN e, nesse caso (ii) se seria recomendável fazer alguma mudança na sua estrutura ou em suas operações para melhorar sua eficiência. Visto que essa é uma análise independente, os comentários enviados para o grupo avaliador não aparecerão no fórum de comentários da ICANN. Talvez os comentários apareçam no relatório final, embora essa decisão esteja a cargo da Interisle. Provavelmente o relatório final também fará parte do resumo/análise dessa consulta. |
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Explicação: A ICANN produz um Plano Estratégico que define as operações da Corporação para os três anos seguintes. O plano é revisado e atualizado anualmente entre julho e dezembro, com consultas à comunidade. Em seguida, entre janeiro e julho, ele é integrado ao Plano Operacional anual. Este é a primeira entre várias etapas de consultas na elaboração do Plano Estratégico. Para ver o cronograma, clique aqui. Nessa consulta inicial, a ICANN gostaria de receber comentários da comunidade sobre o Plano Estratégico para o período de junho de 2008 a julho de 2011, particularmente sobre uma série de perguntas que se encontram aqui. Para ver o Plano Estratégico vigente (2007-2010), clique aqui. |
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Versão preliminar dos princípios operacionais de gerenciamento |
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Explicação: Como parte de seu compromisso de melhorar constantemente a sua transparência e prestação de contas, a ICANN iniciou um processo de consultas à comunidade sobre a elaboração de um conjunto de princípios operacionais de gerenciamento. A ICANN presta contas sobre uma grande variedade de assuntos, tanto externa quanto internamente. Externamente, sua responsabilidade é jurídica, e internamente ela se baseia nas normas estabelecidas pela Corporação. Essas responsabilidades nunca foram definidas de maneira precisa e em conjunto. Por exemplo, não existe um conjunto claro de princípios para a divulgação de informações, nenhum modelo claro de participação, nenhuma norma para traduções, nem um código de conduta organizacional. Os princípios preliminares para prestação de contas publicados em 23 de junho de 2007 procuram atender a essa necessidade. Agora queremos apresentá-los de forma resumida para discussão e elaboração com a comunidade. Você pode lê-los aqui em htm, ou como arquivo pdf aqui. Na análise desses documentos preliminares, a ICANN gostaria de saber sua opinião sobre o seguinte:
As respostas às perguntas acima, acompanhadas de evidências que comprovem as afirmações e a indicação de organizações que eventualmente tenham outros mecanismos além desses aplicados pela ICANN, ajudarão muito a compreender o que pode ser melhorado. |
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Explicação: A membresia geral da região da América do Norte chegou um consenso sobre o conteúdo de um Memorando de Entendimento ("MOU") entre a região e a ICANN. Esse documento foi devidamente assinado pelos representantes da região da América do Norte e da ICANN durante o encontro da ICANN em San Juan (28 de junho de 2007), e sua aprovação final dependeria dos resultados de um período para comentários do público. Sugere-se que as pessoas que quiserem enviar comentários o façam até no máximo às 23:59 h UTC de 1 de agosto de 2007. É possível fazer o download do MOU da NARALO em inglês aqui [pdf]. |
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Plano de avaliação de IDNs em .test |
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Explicação: A ICANN desenvolveu um plano para inserir DPNs com IDNs na zona de raiz e então avaliar os resultados. O plano para .test contém dois mecanismos separados de avaliação, para testar os IDNs num ambiente real. Apresentamos aqui o plano para .test [pdf] para comentários do público. Ele contém uma lista preliminar das escritas que correspondem às seqüências que serão avaliadas em exemplo.test. Analisaremos cuidadosamente todas as recomendações para mudanças ou acréscimos nessa lista de seqüências. A Diretoria da ICANN deverá receber uma versão final do plano para análise em sua reunião de 14 de agosto de 2007. No momento, o plano para .test está sendo traduzido para o árabe, francês, espanhol, russo e chinês, e em breve essas traduções deverão ser publicadas. Novas informações (19 de julho de 07): Em resposta aos comentários feitos nesse fórum público, o plano para a avaliação sofreu algumas mudanças. Mais especificamente, publicamos uma versão modificada do rótulo proposto para DPN persa (veja aqui [pdf]). As mudanças efetuadas (i) substituem o DPN para .test em persa que havia sido sugerido anteriormente por um rótulo alternativo de DPN que revela com mais clareza o YEH persa e (ii) alteram a referência ao nome do idioma de farsi para persa. |
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Explicação: Basicamente, a proposta de renovação do contrato para .name é a mesma que foi negociada e aprovada em 2006 para .biz, que também é um gTLD não-patrocinado e restrito. Para ver uma versão com marcas de revisão que compara o contrato aprovado de .biz com o contrato proposto para .name, clique aqui [pdf]. Existem alguns elementos no contrato proposto para renovação que diferem do atual contrato para .name. Esta tabela [pdf] resume todas as diferenças entre o contrato de 2001 e a versão proposta em 2007. Entre as mudanças mais importantes estão:
O objetivo desse modelo de taxas é facilitar a venda de nomes de terceiro nível por intermédio de um programa especial, uma forma de inovação destinada a oferecer novas opções aos consumidores. Para ver a proposta de renovação do contrato de registro de .name, clique aqui [pdf], e faça o download dos seus apêndices aqui [pdf]. |
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Explicação: A NeuStar propõe uma mudança em seu contrato para implementar um novo serviço de registro. O serviço oferecerá a transferência em bloco após a aquisição parcial do portfólio (BTAPPA) aos registradores interessados, com a possibilidade de um registrador credenciado pela ICANN adquirir uma parte, mas não todo o portfólio de nomes de domínio de outro registrador credenciado pela ICANN no domínio de primeiro nível .BIZ. A NeuStar solicitou a aprovação do serviço de registro a pedido de dois registradores. Pelo voto de 11-0, o Conselho de Diretores da ICANN aprovou a Resolução 06.85 para implementar o serviço. A resolução autoriza o Presidente e o Conselheiro-Geral a modificarem o contrato de registro para .BIZ com a NeuLevel (agora denominada NeuStar). A ICANN e a NeuStar negociaram uma alteração para implementar o serviço aprovado. Conforme os termos de serviço para BTAPPA [pdf], proteções para registrantes podem significar que:
A mudança cria uma nova Seção 7 no Apêndice 7 do Contrato de Registro de .biz. Para ver o processo de análise de novos serviços de registro, clique aqui. A menos que surjam objeções significativas, a ICANN fará essa alteração após o período para comentários do público. Toda documentação sobre este serviço aprovado e os fóruns de comentários correspondentes estão disponíveis aqui. |
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Explicação: A ICANN publicou uma série de procedimentos preliminares descrevendo como a IANA irá administrar a inserção, administração e remoção de rótulos internacionalizados no primeiro nível (como dados delegados do tipo "A") da zona de raiz do DNS. O objetivo desses procedimentos é orientar um plano de avaliação para a inserção e acompanhamento de IDNs experimentais na zona de raiz ao longo deste ano. Este anúncio inclui a versão preliminar do próprio procedimento e uma descrição dos possíveis efeitos negativos sobre o DNS (medição de tolerância) que, se ocorrerem, acionarão um procedimento de remoção de emergência. O procedimento de remoção prevê a rápida retirada de IDNs da zona de raiz caso esses efeitos negativos atinjam o nível especificado no documento sobre tolerância. O Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz (RSSAC) também está analisando a medição de tolerância. Após o período para comentários do público, a equipe da ICANN analisará esses documentos e publicará um conjunto final de procedimentos que serão analisados pelo Conselho de Diretores da ICANN durante o encontro da Corporação em San Juan (25-29 de junho de 2007). A implementação do procedimento seguirá os processos-padrão para serviços da IANA recém-adotados ou modificados. |
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Explicação: Como parte de seu desejo de melhorar constantemente, a ICANN deseja receber comentários da comunidade sobre seu desempenho. Todas as respostas são bem-vindas. Além disso, gostaríamos de receber comentários específicos sobre diversas áreas de desempenho, baseadas no Plano Estratégico da ICANN:
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Explicação: A ICANN tem trabalhado com a comunidade por vários anos para desenvolver um sistema que permita introduzir novos domínios genéricos de primeiro nível na Internet. Os detalhes básicos do processo e suas diversas consultas encontram-se no site da ICANN aqui. No momento, estamos em fase de elaborar o relatório final. O Comitê da GNSO pretende analisá-lo na primeira semana de agosto, e a partir de 9 de agosto haverá um período de 21 dias para que o público comente esse relatório, conforme estabelecem os estatutos. A versão provisória do relatório final está aqui [pdf]. Apresentamos também um documento para orientar as discussões na equipe. |
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Explicação: Logo após o período inicial para comentários do público de junho a agosto, pretendemos elaborar um documento que aborde tudo o que foi sugerido para inclusão no Plano Estratégico trianual da ICANN. Este fórum para comentários solicitará respostas do público sobre esse documento. |
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Para uma lista de todos os fóruns para comentários, visite esta página.