28 de fevereiro de 2007

Como parte do compromisso permanente da ICANN em evoluir e melhorar, a Diretoria aprovou um cronograma abrangente de análises independentes das diferentes estruturas e da Diretoria da ICANN. O cronograma convencionado durante o encontro da ICANN em São Paulo é o seguinte:

• Comitê de Indicação – lançamento previsto: dezembro de 2006
• Comitê Consultivo para Membresia Geral – lançamento previsto: fevereiro de 2007
• Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz do DNS – lançamento previsto: julho de 2007
• Diretoria – lançamento previsto: outubro de 2007
• Comitê Consultivo para Segurança e Estabilidade – lançamento previsto: janeiro de 2008
• Organização de Nomes com Códigos de Países – lançamento previsto: julho de 2008
• Organização de Endereços de Protocolos da Internet (ASO) – lançamento previsto: dezembro 2008

Além dessas análises, em setembro de 2006 encerrou-se uma análise independente da GNSO. Em conjunto com a comunidade, a Diretoria da ICANN pretende elaborar um conjunto abrangente de recomendações para melhorar a estrutura e as operações da GNSO.

O propósito dessas análises é garantir um exame neutro do papel e das operações dos principais elementos da ICANN. Assim como ocorreu com as duas primeiras análises independentes, que examinaram o Conselho da GNSO e a própria GNSO , essas análises serão conduzidas de maneira objetiva por examinadores neutros, segundo os termos de referência que a Diretoria estabelecer para cada análise, e com oportunidade para que o público comente os resultados das análises.

Conforme especifica a Seção 4 do Artigo IV dos Estatutos da ICANN, o “objetivo da análise, a ser realizada segundo os critérios e parâmetros que a Diretoria definir, será verificar (i) se a organização tem um propósito permanente dentro da estrutura da ICANN e, (ii) nesse caso, se alguma mudança na sua estrutura ou em suas operações seria desejável para melhorar sua eficiência”. Os resultados dessas análises ficarão disponíveis a comentários do público, e devem ser analisados pela Diretoria até no máximo sua segunda reunião agendada depois de as análises estarem no site por 30 dias. A verificação pela Diretoria inclui a possibilidade de examinar a estrutura ou operação do Comitê de Indicação com aprovação de dois terços de todos os membros

Para mais informações sobre cada uma das entidades que serão examinadas, incluindo novas informações e novos passos, clique nos links acima.

De maneira geral, os processos de análise incluem o seguinte:

• A equipe consulta a entidade que será objeto da análise (e outras, quando necessário) e elabora uma versão preliminar dos termos de referência (TOR);
• O Comitê Gestor da Diretoria (BGC) analisa e encaminha a versão preliminar dos termos de referência para decisão da Diretoria, que também a examina e encarrega a equipe de publicar os termos para comentários do público;
• O BGC analisa a versão final dos TOR (que levará em conta os comentários do público), e recomenda a versão final para decisão da Diretoria, que a aprova;
• O BGC estuda um processo para selecionar um analista independente (e esse processo pode incluir a análise e encaminhamento de uma Solicitação de Propostas para a Diretoria, que a analisará e incumbirá a equipe de publicá-la);
• O BGC inicia o processo de seleção de um analista independente, com a devida coordenação e aprovação da Diretoria;
• O analista independente realiza a análise;
• O analista independente envia a análise para a Diretoria, que por sua vez determina que a análise seja publicada para comentários;
• A Diretoria examina a análise e os comentários obtidos do público; e
• O BGC pode recomendar medidas de follow-up à Diretoria.