24 de outubro de 2007
A ICANN recebeu a análise realizada pelo Grupo de Consultoria Interisle sobre o Comitê de Indicação da ICANN (NomCom) [PDF, 1,110K]. Esse relatório servirá como base para que a ICANN elabore propostas detalhadas para melhorar o modo se preenchem seus cargos de liderança. A Diretoria trabalhará com a comunidade da ICANN para examinar esse relatório e os comentários do público a respeito, num processo de colaboração para fortalecer esse elemento da ICANN. Essa análise imparcial do NomCom é a segunda de uma série de revisões determinadas pelos estatutos da Corporação, que fazem parte do seu compromisso constante de evoluir e melhorar suas operações.
Favor enviar comentários sobre esse relatório para nomcom-review@icann.org.
Os comentários sobre esse relatório podem ser vistos em http://forum.icann.org/lists/nomcom-review.
Histórico
O NomCom é responsável pela seleção de membros do Conselho de Diretores da ICANN; 3 membros da Organização de Nomes com Códigos de Países (ccNSO); 3 membros da Organização de Nomes Genéricos (GNSO); e 5 membros do Comitê Consultivo Interino para Membresia Geral (ALAC). Como de maneira geral os mandatos desses cargos são mais longos do que um ano, o processo de seleção correspondente é escalonado. Por isso o NomCom, que é formado novamente a cada ano, preenche apenas alguns desses 19 cargos.
Cada NomCom se compõe de 23 pessoas, como segue: um presidente (não-votante); o presidente do ano anterior como assessor (não-votante); 3 contatos (não-votantes) do Comitê Consultivo para o Sistema de Servidores-Raiz (RSSAC), do Comitê Consultivo para Segurança e Estabilidade (SSAC) e do Comitê Consultivo para Assuntos Governamentais (GAC), respectivamente; 5 delegados votantes escolhidos pelo ALAC; 2 delegados votantes representando usuários de pequenas e de grandes empresas, respectivamente; 1 delegado votante do grupo de registros, 1 delegado do grupo de registradores, 1 delegado da ccNSO, 1 do grupo de provedores de serviços na Internet, um do grupo para propriedade intelectual, 1 delegado da Organização de Endereços IP (ASO), como entidade que representa organizações acadêmicas e similares; 1 do grupo de usuários não-comerciais, 1 da IETF e um do Grupo de Contato Técnico (TLG). Além disso, o presidente pode designar um vice-presidente (não-votante) para auxiliá-lo do desempenho dos deveres de presidente, o que pode resultar num total de 23 membros.
Os membros do NomCom devem satisfazer vários critérios. Entre outros, os candidatos precisam ser:
- Pessoas comprometidas, com integridade, objetividade e inteligência, conhecidas por seu bom-senso e mente aberta, e com experiência e competência na deliberação de colegiado em grandes grupos;
- Pessoas imparciais e objetivas, sem qualquer compromisso pessoal fixo para com indivíduos, organizações ou objetivos comerciais específicos no desempenho de suas responsabilidades; e
- Pessoas com entendimento da missão da ICANN e do possível impacto das suas atividades sobre a comunidade mais ampla da Internet, dispostas a servirem como voluntários, sem outra remuneração além do reembolso de algumas despesas.
De acordo com o Artigo VII(6), a ICANN deve oferecer o "apoio administrativo e técnico necessário para que o Comitê de Indicação cumpra suas responsabilidades".
Os procedimentos do NomCom estão disponíveis ao público e encontram-se em http://nomcom.icann.org/procedures-2007.html#A5.
No entanto, as deliberações do NomCom e os nomes dos candidatos recusados não são divulgados. Os Procedimentos para o Comitê de Indicação 2007 da ICANN estabelecem que "membros do NomCom não divulgarão nenhuma discussão, deliberação, comunicação, registro ou anotação sobre os candidatos fora do Comitê. Além disso, fora do Comitê os membros do NomCom não revelarão a identidade dos candidatos que estão examinando, a menos que o NomCom como um todo tenha decidido fazê-lo e tenha solicitado o consentimento expresso do(s) candidato(s) em questão".
A ICANN publicou a versão inicial dos Termos de Referência em 12 de dezembro de 2006 (http://www.icann.org.br/announcements/announcement-12dec06.htm) a pedido do Comitê Gestor da Diretoria (BGC), que já havia aprovado uma proposta para a revisão. O período para comentários do público foi de 12 de dezembro de 2006 até 11 de janeiro de 2007. Recebemos três comentários, que podem ser vistos em http://forum.icann.org/lists/nomcom-review-tor/. O Comitê Gestor da Diretoria deve aprovar a versão final dos Termos de Referência e solicitar propostas para escolher o analista independente.
Informações
O Grupo de Consultoria Interisle enviou sua análise imparcial do NomCom à Diretoria e a publicou para comentários em 24 de outubro de 2007.
Próximos passos
O "grupo de trabalho para análise do NomCom", criado pelo Comitê Gestor da Diretoria, examinará o relatório e os comentários do público e definirá as medidas a serem tomadas. O grupo de trabalho compõe-se de Alejandro Pisanty, Peter Dengate-Thrush, Njeri Rionge, Mouhamet Diop, Jonathan Cohen e Steve Goldstein.
Links
- Versão final dos termos de referência para análise do NomCom
- Solicitação de propostas (RFP) para a análise do NomCom
- Relatório da análise do NomCom
Última atualização: 24 de outubro de 2007