WSIS e IGF
A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação – WSIS
Resolução 73 (Minneapolis, 1998) da União Internacional de Telecomunicações - UIT – uma organização criada em 1865, órgão especializado das Nações Unidas desde 1947 – Resolveu-se incumbir o Secretário-Geral da UIT de apresentar a possibilidade de realizar uma Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS).
Em 2001, o Conselho da UIT decidiu realizar a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação em duas fases. A primeira fase ocorreu em Genebra (Suíça) de 10 a 12 de dezembro de 2003. A segunda fase ocorreu em Túnis (Tunísia) de 16 a 18 de novembro de 2005.
A Resolução 56/183 da Assembléia Geral da ONU (21 de dezembro de 2001) endossou a realização da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) em duas fases. Além disso, a Resolução recomendava que os preparativos para Cúpula fossem feitos por intermédio de um Comitê Preparatório intergovernamental, o qual definiria a pauta da Cúpula, decidiria as modalidades de participação das outras partes interessadas na Cúpula e finalizaria tanto a Declaração de Princípios preliminar quanto o Plano de Ação preliminar. A Resolução solicitava que a UIT assumisse o papel de gerenciamento na Secretaria Executiva da Cúpula, e incentivava os governos a participarem ativamente do seu processo preparatório e enviarem representantes do mais alto nível possível para a Cúpula.
Os resultados da segunda fase da WSIS, juntamente com o Compromisso de Túnis e a Agenda de Túnis para a Sociedade da Informação, estão disponíveis em: http://www.itu.int/wsis/documents/index2.html.
A ICANN e a WSIS
O Grupo de Trabalho sobre a WSIS foi formado espontaneamente em 2004 por indivíduos envolvidos em vários grupos constituintes da ICANN, com o objetivo de aumentar a consciência e o entendimento do processo das Nações Unidas para a Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS) e dos aspectos relacionados que afetam a ICANN.
Dentro da tradição da ICANN de uma participação global "de baixo para cima" e baseada em consenso, o Grupo de Trabalho sobre a WSIS tomou a iniciativa de organizar workshops para:
- Informar os envolvidos da ICANN e a comunidade mais ampla sobre as recentes evoluções e os próximos eventos relacionados à WSIS e à ICANN;
- Promover um diálogo e entendimento das posições dos diferentes envolvidos sobre a WSIS nos aspectos relacionados à ICANN e em outros assuntos de interesse;
- Despertar a consciência sobre os diversos interesses, prioridades e atividades relacionados à WSIS; e
- Aumentar a participação das partes interessadas na WSIS, na medida em que seus processos estiverem relacionados às atividades da ICANN.
Workshops da ICANN sobre a WSIS:
- Roma, março de 2004
- Kuala Lumpur, julho de 2004
- Cidade do Cabo, dezembro de 2004
- Mar del Plata, abril 2005
- Fórum da ICANN sobre o Grupo de Trabalho dedicado ao Relatório sobre Governança da Internet, 13 de julho de 2005, Luxemburgo
- Vancouver, dezembro de 2005
- Wellington, março de 2006
- Marrakesh, junho de 2006
Membros do grupo de trabalho da ICANN sobre a WSIS:
- Vittorio Bertola e Izumi Aizu, membros do Comitê Consultivo para Membresia Geral
- Marilyn Cade, membro do Grupo Constituinte de Usuários Comerciais e Empresariais
- Tony Holmes, membro do Grupo Constituinte de Provedores de Serviços e Conectividade na Internet
- Jeff Neuman, NeuLevel, Inc., membro do Grupo Constituinte de Registros de gTLDs
- Peter Dengate Thrush, InternetNZ, e Chris Disspain, membro/presidente da ccNSO
- Denise Michel e Theresa Swinehart, ICANN
- Axel Pawlik e Paul Wilson, presidente/membro dos Registros Regionais da Internet
- Lucy Nichols, membro do Grupo Constituinte para Propriedade Intelectual
- Ross Rader, membro do Grupo Constituinte dos Registradores
O Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet - WGIG
Em 11 de novembro de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, anunciou a criação do Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet. A tarefa do grupo de trabalho era preparar a base para uma decisão sobre esse assunto até a segunda fase da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, a ser realizada em Túnis, em novembro de 2005.
A incumbência do grupo de trabalho era promover um diálogo aberto sobre governança da Internet entre todas as partes interessadas, e trazer recomendações sobre esse assunto para a segunda fase da Cúpula.
Os dois documentos adotados pela Cúpula de Genebra – a Declaração de Princípios e o Plano de Ação – solicitavam que o grupo de trabalho "investigasse e fizesse propostas de ação, conforme fosse apropriado, sobre a governança da Internet até 2005". Solicitava-se que o grupo:
- elaborasse uma definição de trabalho sobre governança da Internet;
- identificasse as questões de políticas públicas relevantes para a governança da Internet;
- desenvolvesse um entendimento comum dos respectivos papéis e responsabilidades de governos, organizações internacionais e outros fóruns, bem como do setor privado e da sociedade civil de países em desenvolvimento e de países desenvolvidos.
O Grupo de Trabalho sobre Governança da Internet foi presidido pelo embaixador Nitin Desai, assessor especial do Secretário-Geral para a Cúpula Mundial. O grupo incluiu 40 membros oriundos de governos, do setor privado e da sociedade civil, representando todas as regiões.
O relatório final do WGIG, bem como o relatório com o histórico do grupo foram editados em junho de 2005 e estão disponíveis no site do WGIG.
Segundo o relatório do WGIG, "governança da Internet é processo conjunto de governos, do setor privado e da sociedade civil em seus respectivos papéis no desenvolvimento e na aplicação de princípios, normas, regras, procedimentos normativos e programas comuns que definem a evolução e o uso da Internet".
O Fórum sobre Governança da Internet
Um dos principais resultados da segunda fase da WSIS foi a criação de um novo fórum de diálogo entre muitas partes interessadas, o Fórum sobre Governança da Internet.
Todas as informações referentes à missão do IGF, aos membros do grupo consultivo para o IGF, e às reuniões estão disponíveis no site do IGF.
A primeira reunião do IGF será realizada em Atenas, de 30 de outubro até 2 de novembro de 2006. O tema geral do encontro será "Governança da Internet para Desenvolvimento". A agenda girará em torno dos seguintes temas gerais:
- Abertura – Liberdade de expressão, fluxo livre de informações, idéias e conhecimento
- Segurança – A criação de confiança pela colaboração
- Diversidade – Promovendo a pluralidade lingüística e conteúdo local
- Acesso – Conectividade da Internet: Políticas e a formação de especialistas em custos serão uma prioridade
Links relacionados ao Fórum sobre Governança da Internet:
A ICANN está organizando um evento em Riga, Letônia, em 4 de outubro de 2006.
Última
modificação deste arquivo em 12 de setembro de 2006 |